Licenciamento Ambiental

LISTAGEM A – ATIVIDADES MINERÁRIAS

A-01 Lavra subterrânea

A-01-01-5 Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: G Geral: M

Porte:

Produção Bruta £ 1.200 m³/ano : Pequeno

1.200 < Produção Bruta £ 12.000 m³/ano : Médio

Produção Bruta > 12.000 m³/ano : Grande

A–01-02-3 Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar : M Água: G Solo: G Geral: G

Porte:

Produção Bruta £ 1.200 m³/ano : Pequeno

1.200 < Produção Bruta £ 12.000 m³/ano : Médio

Produção Bruta > 12.000 m³/ano : Grande

A –01-03-1 Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: G Geral: M

Porte:

Produção Bruta £ 100.000 t/ano : Pequeno

100.000 < Produção Bruta £ 500.000 t/ano : Médio

Produção Bruta > 500.000 t/ano : Grande

A –01-04-1 Lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas

Pot. Poluidor/Degradador: Ar : M Água: G Solo: G Geral: G

Porte:

Produção Bruta £ 100.000 t/ano : Pequeno

100.000 < Produção Bruta £ 500.000 t/ano : Médio

Produção Bruta > 500.000 t/ano : Grande

A-02 Lavra a céu aberto

A–02-01-1 Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro

Pot. Poluidor/Degradador: Ar : M Água: M Solo: M Geral: M

Porte:

Produção Bruta £ 50.000 t/ano : Pequeno

50.000 < Produção Bruta £ 500.000 t/ano : Médio

Produção Bruta > 500.000 t/ano : Grande

A-02-02-1 Lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais metálicos, exceto minério de ferro

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G

Porte:

Produção Bruta £ 50.000 t/ano : Pequeno

50.000 < Produção Bruta £ 500.000 t/ano : Médio

Produção Bruta > 500.000 t/ano : Grande

A-02-03-8 Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minério de Ferro

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: G Geral: M

Porte:

Produção Bruta £ 300.000 t/ano : Pequeno

300.000 < Produção Bruta £ 1.500.000 t/ano : Médio

Produção Bruta > 1.500.000 t/ano : Grande

A-02-04-6 Lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de Ferro

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G

Porte:

Produção Bruta £ 300.000 t/ano : Pequeno

300.000 < Produção Bruta £ 1.500.000 t/ano : Médio

Produção Bruta > 1.500.000 t/ano : Grande

A-02-05-4 Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G

Porte:

Produção Bruta £ 100.000 t/ano : Pequeno

100.000 < Produção Bruta £ 500.000 t/ano : Médio

Produção Bruta > 500.000 t/ano : Grande

A-02-06-2 Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (granitos, mármores, ardósias, quartzitos e outras)

Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M

Porte:

Produção Bruta £ 1.000 m³/ano : Pequeno

Produção Bruta > 4.000 m³/ano : Grande

A-02-06-2 Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e