Produção Textual Sobre A Legislação Brasileira Pertinente Ao Licenciamento Ambiental

MANOEL DOMINGOS DE SOUSA COITINHO

RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

São Mateus

2012

MANOEL DOMINGOS DE SOUSA COITINHO

RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

Atividade apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Saúde e Meio Ambiente, Planejamento Urbano Ambiental, Planejamento Agroflorestal e Meio Ambiente e Estatística e Meio Ambiente– Módulo Bloco Planejamento e Meio Ambiente- 2012/2.

Professores: Willian, Thiago, Luciana e Kenia.

São Mateus

2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................04

DESENVOLVIMENTO.......................................................................................05

CONCLUSÃO....................................................................................................08

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................09

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INTRODUÇÃO

É possível verificar hoje aspectos bem comuns de cidades, mesmo que elas estejam em relação distintas. O desenvolvimento desse estudo tem por finalidade transmitir informações de pesquisa acadêmica e dar subsídios aos setores competentes locais para adoção de medidas específicas que possibilitem amenizar os impactos ambientais aos quais se encontra submetida na localidade de São Mateus/ES. Os problemas ambientais vêm acontecendo de forma muito acelerada, e devido à falta de planejamento urbano ambiental, estas mudanças revelam um desastre muito grande na área ambiental, principalmente se tratando na dificuldade de gestão dos resíduos sólidos e a falta de saneamento básico adequado.

Sugere também, ideias e projetos para a melhoria através de planejamento estratégico e mostra a importância da engenharia e sua responsabilidade sobre a questão ambiental.

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RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

Atualmente a concentração urbana no Brasil é da ordem de 80% da população, e o seu desenvolvimento tem sido realizado de forma pouco planejada, com grandes conflitos institucionais e tecnológicos. São reflexos da desordem urbana instalada: o desemprego crescente; o colapso do sistema de infraestrutura (saneamento básico, energia elétrica); a insuficiência de transporte coletivo urbano; a sobrecarga do tráfego; a insuficiência da rede de drenagem pluvial, da coleta e do tratamento final de efluentes sanitários e resíduos urbanos; a precariedade do atendimento à demanda por escolas e equipamentos de saúde; a ausência de políticas concretas de saúde preventiva; o aumento da violência; a destruição indiscriminada da cobertura vegetal e de mananciais de água; a deterioração da paisagem natural e construída e a contaminação do ar.

A tendência atual do limitado planejamento urbano integrado está levando as cidades a um caos ambiental urbano com custo extremamente alto para a sociedade. Este caos está relacionado principalmente com a contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos em razão do inadequado saneamento, as inundações urbanas devido à ocupação de área de risco e desenvolvimento da drenagem urbana imprópria, ampliando os problemas e gastando os recursos de forma a agravar os problemas, além da inapropriada disposição de material sólido. A ausência de vegetação acelera os processos erosivos, perceptíveis, por exemplo, quando ocorrem chuvas intensas em curtos períodos de tempo. Os impactos negativos do conjunto de problemas ambientais resultam principalmente da precariedade dos serviços e da omissão do poder público na garantia das condições de vida da população, mas também é reflexo do descuido e da omissão dos próprios moradores, inclusive nos bairros mais carentes de infraestrutura, colocando em xeque aspectos de interesse coletivo.

Além disso, os gestores públicos antes de contratarem projetos, deveriam no mínimo verificar se os projetos já executados pelos

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engenheiros projetistas tiveram sucesso ou provocaram inundação logo após o término das obras por eles projetadas. As experiências bem sucedidas, principalmente por parte das administrações municipais, mostram que, havendo vontade política, é possível implementar ações de governo baseadas em princípios ambientalmente sustentáveis relacionados a resultados na esfera do desenvolvimento econômico e social.

É neste cenário