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Livramento Condicional

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Por:   •  8/12/2014  •  350 Palavras (2 Páginas)  •  401 Visualizações

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MODELO DE CONTESTAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DO FORO DA

COMARCA _______

(5 linhas)

Processo autuado sob o n.º _____

NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em

epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de

Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte.

I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA

(narrativa do problema)

No entanto, como será demonstrado a seguir, não merece prosperar a pretensão do Autor.

II. PRELIMINARMENTE (Da Preliminar)

Da Ilegitimidade ativa ou passiva

Parte não tem vínculo com o direito material

Desde logo, requer a Vossa Excelência a extinção do processo, nos termos do artigo 267 do

Código de Processo Civil, uma vez que parte ____ não é legítima e, consequentemente, está configurada a

carência de ação.

Todavia, caso Vossa Excelência não entenda dessa forma, o que se admite apenas para

argumentar, no mérito também não procede o pedido do Autor.

III. DO MÉRITO

III.1. Da prescrição

III. 2. Do Direito

(tese)

IV. DO REQUERIMENTO

Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência seja julgado IMPROCEDENTE o pedido

formulado pelo Autor, com a condenação do Autor ao pagamento dos honorários advocatícios de

sucumbência, bem como o reembolso das despesas processuais adiantadas, nos termos do artigo 20 do

Código de Processo Civil.

Se fosse sumário... pedido contraposto

Por oportuno, como restou demonstra anteriormente, requer o Réu a CONDENAÇÃO do Autor

ao pagamento....

O Réu provará o alegado por todos os meios em Direito admitidos. (isso para o rito ordinário)

O Réu provará o alegado por meio de perícia contábil, indicando desde logo o seu assistente

técnico (nome do assistente) e quesitos, também pela ouvida das seguintes testemunhas: (rol) – (isso apenas

para o sumário).

Termos em que

pede deferimento.

Local e data. /

...

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