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PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Este Programa de Prevenção de Riscos Ambientais trata-se do documento base que contempla os postos de trabalho da FLT Engenharia Comercial Ltda., que prestará Serviços de Gerenciamento das atividades de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente nos Canteiros de Obras durante a construção da Nova Fábrica da FIASA, em Goiana no estado de Pernambuco.

No PPRA são identificados os fatores de risco presentes no ambiente de trabalho, tempo de exposição dos trabalhadores, objetivos e metas, prioridades, forma de registro, avaliações quantitativas e qualitativas e demais aspectos relacionados às atividades desenvolvidas pela empresa.

1.1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão social: FLT Engenharia Comercial Ltda.

Nome fantasia: FLT Engenharia Comercial Ltda.

E-mail: [e-mail]

CNAE: 71120 - Serviços de Engenharia

Atividade principal: Serviços de engenharia, gerenciamento e assessoramento técnico especializado

Grau de risco: 01 (um)

Grau de risco da contratante: 04 (quatro)

1.2. DADOS DO CONTRATO

Número da proposta: LY-1116/001180/012

Objeto do contrato: Gerenciamento das atividades de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente nos Canteiros de Obras durante a construção da Nova Fábrica da FIASA, em Goiana no estado de Pernambuco.

Local (is) de trabalho: BR 101, Km 13 ao 15, Goiana/ PE

1.3. RELAÇÃO DE FUNÇÕES

RELAÇÃO DE FUNÇÕES

FUNÇÃO SETOR NÚMERO DE EMPREGADOS

Analista Administrativo Obras/ Administrativo 01

Auxiliar Administrativo Obras/ Administrativo 03

Analista Ambiental Júnior Obras/ Administrativo 04

Analista Ambiental Pleno Obras/ Administrativo 04

Analista Ambiental Sênior Obras/ Administrativo 04

Engenheiro Coordenador Obras/ Administrativo 01

Engenheiro de Segurança Júnior Obras/ Administrativo 02

Engenheiro de Segurança Pleno Obras/ Administrativo 02

Engenheiro de Segurança Sênior Obras/ Administrativo 02

Médico do Trabalho Obras/ Administrativo 01

Técnico de Enfermagem Obras/ Administrativo 04

Técnico de Enfermagem do Trabalho Obras/ Administrativo 01

Técnico de Segurança Júnior Obras/ Administrativo 08

Técnico de Segurança Pleno Obras/ Administrativo 08

Técnico de Segurança Sênior Obras/ Administrativo 08

Técnico em Nutrição Obras/ Administrativo 01

Total 54

Observação: Devido à natural contratação e dispensa de empregados, o número de colaboradores poderá oscilar. Desde que não exista novo risco ou novo cargo e/ou função, este PPRA não necessitará ser alterado unicamente pela mudança do quantitativo de empregados.

2 POLÍTICA DE SEGURANÇA

“A empresa considera que Segurança, Saúde, Higiene e Qualidade de vida no trabalho constituem partes integrantes das atividades em todos os níveis hierárquicos e receberão prioridade permanente em todas as decisões e ações a serem tomadas”.

Todos os trabalhadores da empresa têm a responsabilidade de participar na melhoria contínua e na preservação de um ambiente de trabalho sadio e seguro, buscando sempre a eliminação ou redução dos agentes de risco em todos os seus processos.

Compete à empresa garantir o cumprimento e a implantação das diretrizes, normas e procedimentos de segurança, saúde, higiene e qualidade de vida no trabalho.

3 ATIVIDADES DA EMPRESA NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATANTE

As atividades a serem realizadas serão gerenciamento das atividades de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente nos Canteiros de Obras durante a construção da Nova Fábrica da FIASA, em Goiana no estado de Pernambuco.

4 INTRODUÇÃO

Este programa visa atender às exigências do Ministério do Trabalho quanto ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, introduzida com a reformulação da Norma Regulamentadora nº 09 (NR 09), publicada no Diário Oficial da União em 15/02/95.

Esta Norma Regulamentadora estabelece parâmetros mínimos e diretrizes a serem observadas na execução do PPRA.

O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo de preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, devendo estar articulado com as demais normas de Segurança e Medicina do Trabalho, em particular com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

5 ASPECTOS GERAIS

A Norma Regulamentadora nº 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais foi reformulada e aprovada pela Portaria nº 25 de 29/12/94, republicada no DOU em 15/02/95 integrante da Portaria 3.214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho que aprovou as Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Campo de aplicação: A NR 09 estabelece obrigatoriedade na elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA por parte de todos os empregados e instituições que admitiam trabalhadores como empregados.

6 OBJETIVOS

Cumprir as determinações da Portaria 3.214/78, NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, como parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa FLT ENGENHARIA COMERCIAL LTDA no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devidamente articulado com o disposto das demais normas regulamentadoras (NRs) da referida Portaria.

Identificar, registrar, eliminar, minimizar, monitorar e/ou controlar os agentes ambientais, existentes e/ou gerados nos ambientes