MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

Pelo presente instrumento particular de locação não residencial em que figuram, de um lado, como LOCADOR, xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situada junto à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, complemento, bairro xxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxxx, Cidade-Estado, neste ato por seu representante legal, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado junto à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, complemento, bairro, CEP, Cidade-Estado, e, de outro lado, como LOCATARIO, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado junto à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, complemento, bairro, CEP, Cidade-Estado; têm justo e contratado o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam saber:

1. DO OBJETO DA LOCAÇÃO:

O presente contrato tem por objeto a locação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com aproximadamente xxxxx metros quadrados de área total, que está sem qualquer edificação, a qual será feita pelo LOCATÁRIO com financiamento do LOCADOR.  Este xxxxxxxxxxxx está inserido no imóvel localizado junto à xxxxxxxxxxxxxx, nº xxx, complemento, bairro, CEP, Cidade-Estado, devidamente registrado na matrícula sob nº xxxxxxx livro nº xxx, do xx Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de xxxxxxxxxx-xx e inscrito na Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxx sob nº de Lançamento: xxxxxxxxxxxxx, com as seguintes características:

Imóvel:- Terreno de formato xxxxxxxxxx, situado xxxxxxxxxxxxxxx, lote nº xx. No xx subdistrito-xxxxxxxxxxxxxx, medindo xxxxxxx m de frente para a Rua xxxxxxxxxxx, xxxxx m, onde confronta com o xxxxxxxxx;, xx m, onde confronta com o xxxxxxx.

O LOCADOR é legítimo possuidor do imóvel acima descrito por força do Instrumento de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e Outras Avenças, averbado na citada matrícula xxxxxxxxx,, no xx Cartório de de Registros de Imóveis, (xxxxxxxxxxx-Compromisso de Venda e Compra, Prenotação nº xxxxxxxxxxxxxxx), doravante designado como IMÓVEL, no qual tem construído um Centro Comercial, com lojas e um posto de abastecimento de veículos e atividades correlatas, salvo no lote nxxx ora locado, que será edificado pelo LOCATÁRIO com financiamento do  LOCADOR, por conta do abatimentos dos aluguéis por um período, conforme previsto na Cláusula xx deste Contrato, e, por isso, esta construção ficará incorporada ao Centro Comercial que já existe no local.

PARÁGRAFO ÚNICO: O lote xxxxxxx ora locado encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus  e o LOCADOR expressamente assegura que o LOCATÁRIO ficará resguardado durante todo o período da locação.

2. DO USO DO IMÓVEL:

Fica convencionado que o LOCATÁRIO somente poderá utilizar o lote xxxx ora locado para fins não residenciais, desenvolvendo no local as atividades comerciais prevista em seus atos constitutivos, sendo vedada a utilização do imóvel para qualquer outro fim sem prévia autorização por escrito do LOCADOR.

FINALIDADE DA LOCAÇÃO:

Instalação de uma Loja doces e salgados

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica ajustado que o LOCATÁRIO não terá qualquer responsabilidade por pendências/restrições/remediações e/ou passivos ambientais ocasionalmente existentes no IMÓVEL no qual está inserido o lote xxxx ora locado, cabendo exclusivamente ao LOCADOR assumir todas as responsabilidades ambientais, custos e despesas que forem exigidas para eventual regularização desse lote xxxx, salvo se tiverem sido causados pelo LOCATÁRIO ou seus funcionários ou clientes, após o início de vigência deste contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O LOCADOR reserva-se no direito de, a qualquer tempo, dentro do horário comercial, vistoriar o lote xxxxx objeto do presente contrato, mediante prévio aviso com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, a fim de verificar o fiel cumprimento do mesmo, sem que, no entanto, prejudique o normal funcionamento da atividade comercial do LOCATÁRIO.

PARÁGRAFO TERCEIRO: O LOCATÁRIO poderá colocar na edificação que construirá no lote xxxx ora locado, anúncios e letreiros, luminosos ou não, e qualquer outro material de propaganda, porém a  instalação de qualquer um desses veículos de publicidade somente poderá ser feita dentro dos padrões e com autorização por escrito do LOCADOR, devendo, ainda, atender todas as normas aplicáveis a este tipo de publicidade e que sejam regularizadas junto aos órgãos competentes, em especial os da  Prefeitura do Município de xxxxxxxxxx, sendo o LOCATÁRIO o único responsável pelos custos dessas regularizações e obtenção das respectivas licenças e suas renovações bem como pela manutenção dos equipamentos de publicidade que forem instalados no local.  No término do presente instrumento, fica o LOCATÁRIO responsável pela retirada de tudo o que for instalado.

3. DO PRAZO DA LOCAÇÃO:

O prazo da presente locação é de xx (xxxxxxxx) meses, com início na data de assinatura deste contrato.

PARÁGRAFO UNICO: Fica facultado ao LOCATÁRIO o rompimento antecipado do contrato sem ônus, desde que já tenham transcorridos  xx (xxxxxxxxxx) meses da locação e mediante aviso prévio de xx (xxxxxxxx) dias.

4. DO ALUGUEL MENSAL:

Fica ajustado o aluguel mensal de R$ xxxxxx (xxxxxxx), que deverá ser anualmente corrigido pela variação do IGP-M/FGV ou outro índice de correção que vier a substituí-lo, sendo certo que, se a legislação posterior permitir correção do aluguel mensal em menor espaço de tempo, será adotada a menor periodicidade permitida por lei, desde que tal periodicidade não seja inferior à mensal. Na hipótese de extinção do índice estipulado, será eleito um novo índice de correção monetária que o governo federal publicar como medida de inflação ocorrida.