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Por:   •  27/3/2015  •  1.792 Palavras (8 Páginas)  •  248 Visualizações

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avaliações, e que os ajustes necessários ao processo de convergência, não tivessem efeitos tributários, liberando as amarras à qual a contabilidade brasileira estava sujeita. Para controlar os ajustes necessários para a anulação dos efeitos tributários da conversão às normas internacionais de contabilidade, foi criado o RTT – regime transitório de tributação, por força do artigo 15 da Lei 11.941/2009.

Contudo, o questionamento ainda persiste: será que as empresas, diante de uma situação de alteração da legislação e normatização vigentes, porém com possibilidade de adoções de práticas alternativas, adotariam as novas práticas, em detrimento das antigas, promovendo uma contabilidade de fato e de direito plenamente idênticas, no tocante aos critérios de depreciação?

Além dessa introdução, o referencial teórico sobre os principais assuntos que permeiam o tema é analisado a seguir. Ao final, são apresentados os resultados de uma pesquisa empírica sobre empresas brasileiras listadas em bolsa, do setor de Bens Industriais, e suas práticas sobre a adoção de taxas fiscaisde depreciação e taxas baseadas na vida útil econômica dos bens do ativo imobilizado.

As Diferenças nos padrões e práticas contábeis entre os países

Diversos autores pesquisaram sobre as diferenças nos padrões e práticas contábeis entre os países. Weffort (2005), além de apontar as principais causas dessas diferenças, afirma ainda que esse processo pode conduzir à existência de uma contabilidade de fato e outra de direito. Corroborando o pensamento de Weffort (2005), Carmo et al. (2011) asseveram que apesar da ressaltada relevância da convergência internacional da contabilidade, a simples introdução das normas, sem considerar os aspectos culturais e institucionais dos países, pode levar a uma adoção de jure (de direito) e não de facto (de fato) das normas, o que prejudicaria o processo de uniformização das práticas contábeis, transformando a convergência em uma simples questão de formalidade

Segundo Ikuno et al. (2010) é notável o crescente número de pesquisas acerca dos fatores que influenciam as diferenças entre padrões e práticas contábeis entre os países, após o período de 1960 a 1965. Dentre estes estudos, citam-se Nobes (1998); Weffort (2005); Niyama (2005); Baker e Barbu (2007); Ding et al. (2005); e Zeff (2007), entre outros. As principais diferenças estão relacionadas a fatores econômicos e culturais (Barker e Barbu, 2007), diferenças entre países (Ding et al., 2005), diferenças entre sistemas legais (Niyama et al., 2005), linguagem, educação, inflação (Niyama, 2005), cultura contábil, cultura de auditoria e regulatória (Zeff, 2007).Pode se dizer que e um conjunto de normas, requesitos gerais para apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.Seu objetivo e para comparabilidade de anos anteriores da entidade e das outras entidades.

Finalidades

Fornecer informações financeiras, desempenho financeiro e seu fluxo de caixa que com essas informações no campo da economia que, esta prestara tais informações a outras empresas que depende das suas informações para tomada de decisões financeiras.

Frequência e relato e período de cobertura

A norma geral e que seja apresentado anualmente, a norma prossegue mencionando que a data demonstração da posição financeira anuais podem ser, portanto, apresentadas em um período superior ou inferior a um ano. IAS 1 exige se a divulgação, por se utilizar um período superior.

Componentes das demonstrações financeiras:

- demonstração da posição financeira, na data de encerramento período(balanço)

- demonstração abrangente;

- demonstração das mutações no patrimonial liquido;

-demonstração do fluxo de caixa;

- nota, incluindo um resumo das políticas contábeis importantes e outras informações explicativas;

-será exigida a apresentação de uma coluna adicional com os saldos de abertura da demonstração da posição financeira, atual e anterior e as informações comparativas.

Informações comparativas

Esta informação devera abranger o período anterior sobre todas as quantias relatadas para deixar claro as divulgações anteriores e respalda no caso de erros futuros ou passados para resolver incertezasde decisões tomada na época anterior.

Identificação das demonstrações financeiras e informações anexas

- Identificação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras deveram ser identificadas quando for usadas IFRS, deveram ser utilizadas notas explicativas para que se obtenha conformidade total.

Estrutura das demonstrações financeiras sobre as diretrizes das IAS 1

A norma a dota uma postura permissiva e permite grande flexibilidade, demonstração de fluxos de caixa bem como nas notas .

A demonstração da posição financeira

Para o IASB, a demonstração da posição financeira, por ser conhecido a mais de 20 anos no mercado e apresenta de forma bem coerente a demonstração de forma consistente para uma posição financeira.

Estrutura da posição financeira

Distinção entre o ativo e o passivo corrente e não corrente

Ativos não correntes e grupos de alienação mantidos para venda

Ativos correntes

Passivos correntes

Informações exigidas no corpo da demonstração da posição financeira das notas

Demonstração do resultado abrangente

O IAS 1 tem adotado uma abordagem permissiva sobre a demonstração abrangente, deixando livre os efeitos das varias atividades , transações e outros eventos de uma entidade serem diferentes em frequência, potencial de ganho ou perda e previsibilidade, a divulgação dos componentes de desempenho financeiro atingindo e ajuda a fazer projeções de resulta futuros.

(Segundo PLT das Manual e Normas Internacionais de Contabilidade por Ernest & Yong FIPECAFI)

Procedimentos importantes são:

Lucro ou prejuízo do período

Resultadoabrangente para o período

Classificação de despesas por natureza ou função

Itens materiais

Demonstrações das mutações no patrimônio líquido pelo resultado abrangente

Para execução da demonstração mutações mo patrimônio liquido exige se algumas apresentações no corpo da demonstração

Resultado abrangente total do período, mostrando os valores separadamente;

Cada componente do patrimônio liquido, as consequências das mudanças nas políticas contábeis e as correção dos erros reconhecidos de acordo com a IAS 8;

Uma reconciliação entre o saldo acumulado no inicio e no final do período;

Cada item de outro resultado abrangente;

Transações com proprietários

Notas importantes para apresentação às demonstrações financeiras

Apresente informações sobre os fundamentos da preparação das demonstrações financeiras e as políticas contábeis

Divulgue as informações pelas IFRS que não constem do corpo da demonstração da posição financeira, e da demonstração do resultado abrangente, da demonstração das mutações no patrimônio liquido ou demonstração de fluxo de caixa;

Forneça informações adicionais que não constem em qualquer outra a notação, que podem ser relevante a demonstração financeira.

ETAPA 3:

IAS 2-Estoque

A - Resumo da Norma Internacional

Objetivo da IAS2-estoque

O objetivo da IAS2 é prescrever o tratamento contábil para os estoques das entidades.Os estoques são ativos (a)destinados a venda no decurso normal dos negócios da entidade;(b) no processo de produção para venda;ou (c)na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produçãoou na prestação de serviços.

A IAS2 aplica-se a todos os tipos de estoques,com exceção dos seguintes:a)produção em curso proveniente de contratos de construção (AIS11);b)instrumentos financeiros;e c)ativos biológicos(IAS41).

1 Custos dos estoques:a IAS2 estipula que “o custo dos estoques deve incluir todos os custos de inquisição,custos de transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques a sua condição e localização atuais”.

Um processo de produção pode resultar em mais de um produto fabricado simultaneamente.O nível real de produção pode ser usado se aproximar-se da capacidade normal.

2 Método de mensuração dos estoques:os estoques são mensurados utilizando como fórmula de custeio,o custo médio ou o”primeiro a entrar,primeiro a sair”

A entidade deve utilizar a mesma fórmula de custeio para os estoques que tenham a mesma natureza e uso para a entidade;contudo,a IAS2 propicia a possibilidade de utilização de mais de uma fórmula de custeio em um mesmo grupo de empresas,se essa for justificada em função do tipo e uso dos estoques.

3 Valor realizável liquido:O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado”.

B-Comparação com as normas e práticas contábeis Brasileiras.

O objetivo da norma é prescrever um tratamento para os estoques,focando o montante a ser considerado como ativo e o que deve ser levado para o resultado do período.

b)todos os custos de produção e transformação;

c)demais custo incorridos para colocar os estoques em condições deuso ou venda.

Os custos indiretos de produção variáveis referem-se aos custos que variam diretamente,ou quase diretamente,com o volume de produção,tais como certos tipos de materiais e mão de obra indireta.

A norma brasileira anterior(NPC 2)determina que em período de baixa produção na fábrica,o custo de ociosidade seria apurada e levada ao resultado em rubrica específica.Entretanto,o trabalho e outros custos que se relacionam ás vendas e ao pessoal administrativo geral devem ser contabilizados como despesas na medida em que ocorrerem,assim como os estoques não devem incluir margens de lucros ou custos de gastos gerais não atribuíveis.

A norma brasileira anteriormente estabelece que o método de custo-padrão é também aceitável,desde que,na data do balanço,o custo padrão seja ajustado ao real.O custo dos estoques é determinado reduzindo-se do preço de venda dos estoques um apropriado percentual de margem bruta.

Contudo,na definição do valor de mercado,a referida lei inclui a margem de lugro para calcular desse valor de mercado.A NPC2 menciona,de forma explícita,que devem ser avaliados pelo valor realizável liquido os itens que,em função do tempo,do avanço tecnológico ou de outros fatores,se tornam obsoletos ou deteriorados.

O montante de baixas e perdas deve ser registrado como despesas no momentos em que a baixa ou a perda tenha ocorrido.

Com a adoção do CPC 16,os requerimentos de divulgação nas práticas contábeis adotadas no Brasil são plenamente alinhados com a normas internacionais.

Referência: Manual de Normas Internacionais deContabilidade

IFRS versus Normas Brasileiras 2 edição

Atualizado conforme pronunciamentos emitidos em 2009 pelo comitê de Pronunciamento Contábeis(CPC)

ETAPA 4:

Reconhecimento dos Ativos Intangíveis.

Conceito de ativo intangível: É um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpóreo.

Exemplos de ativos intangíveis:

Softwares;

Licenças;

Marcas;

Patentes;

Direitos autorais;

direitos de exibição de filmes

Critérios para o reconhecimento:

Um item do ativo intangível adquirido deve ser reconhecido quando satisfizer a definição de ativo intangível, quando os benefícios econômicos futuros forem prováveis e se o custo puder ser mensurado. Para tanto, uma empresa deve ser capaz de demonstrar todos os seguintes critérios:

Viabilidade técnica;

Capacidade de usar ou vender o ativo intangível;

Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros para completar o desenvolvimento;

Capacidade de medir confiavelmente o gasto com o desenvolvimento.

Caso não haja condições de reconhecer um ativo intangível este deve ser registrado como despesa.

Os ativos intangíveis adquiridos separadamente em geral deverão ser reconhecidos como ativos. A IAS 38 determina que o preço pago para adquirir um ativo intangível separadamente em geral reflete a probabilidade de os benefícios econômicos econômicas futuros estão refletidos no custo de aquisição do ativo intangível. Por conseguinte, quando a entidade adere um ativo intangível separadamente, a norma.

Sempre considera que os benefícios econômicos futuros são prováveis ,epressupõe que o custo de um ativo intangível adquirido separadamente e geralmente mensurado com segurança, sobretudo quando o valor pago e feito em espécie ou com outros ativos monetários.

O reconhecimento de ativos intangíveis nas demonstrações financeiras sempre foi um tópico polemico, pois existem dificuldades relacionadas á sua identificação, passando pela análise de seu potencial de geração de benefícios econômicos futuros e mensuração de seu custo de maneira confiável. Porém, o alto volume investido em ativos intangíveis resultou, inevitavelmente, na busca de maior orientação para o seu tratamento contábil.

O desenvolvimento de propriedades intelectuais,como marcas e patentes, passou a ser um fator crítico de sucesso para várias organizações.Outro fato relevante é o de que, virtualmente, em todas as fusões e aquisições a diferença entre o patrimônio

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