Medidas da polícia militar para prevenção de crime

INTRODUÇÃO

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O aumento da criminalidade é um dos fatores que mais tem preocupado os cidadãos do Brasil nos últimos anos. Crimes antes tidos como raros e singulares, hoje são frequentes e diariamente são veiculados nos mais diversos meios de comunicação. O poder público, através dos órgãos de segurança pública, tenta coibir a violência. Uma das instituições que participam do combate ao crime é a Polícia Militar.

A Polícia Militar atua no combate à criminalidade de duas formas: repressivamente e preventivamente. A primeira forma pode ocorrer de duas maneiras, quando os policiais militares flagram uma situação de crime e atuam para coibir tal ação, ou quando qualquer pessoa da comunidade flagra o ato delituoso e entra em contato com a Polícia Militar através dos telefones de emergência. As duas maneiras que a Polícia Militar age repressivamente têm algo em comum: o crime já ocorreu, ou seja, a vítima já sofreu o dano material ou físico. Mesmo que a Polícia Militar prenda os suspeitos, nem sempre a vítima terá seu patrimônio, ou sua integridade física restabelecidos.

Por este motivo, os órgãos de segurança pública, em especial a Polícia Militar, vêm atuando bastante na prevenção aos crimes, para impedir que eles ocorram. A prevenção se dá através do policiamento ostensivo. Élio (2011, np) define policiamento ostensivo como:

O policiamento ostensivo, de competência da Polícia Militar, são todos os meios e formas de emprego da Polícia Militar, onde o policial é facilmente identificado pela farda que ostenta, como principal aspecto, e de equipamentos, aprestos, armamento e meio de locomoção, para a preservação da ordem pública, observando critérios técnicos, táticos, variáveis e princípios próprios da atividade, visando à tranqüilidade e o bem estar da população.

O policiamento ostensivo tem como função principal realizar a prevenção dos crimes, contravenções penais e de violações de normas administrativas em áreas específicas, como o trânsito, meio ambiente, poluição sonora entre outras. O policiamento ostensivo se constitui em medidas preventivas e de segurança, para evitar o acontecimento de delitos e de violações de normas. O objetivo principal do policiamento ostensivo é atuar na eliminação da crença de que a oportunidade faz o ladrão. Se não existir oportunidade de delinqüir, então o crime também não existirá. Nunca será possível eliminar todas as oportunidades de delinqüir, mas pela atuação eficaz da polícia ostensiva, com policiamento ostensivo bem planejado e