Memorial Modulo 5 Profuncionario

Memorial 01 da página 26 sobre a flexibilização das leis trabalhistas

Quais direitos trabalhistas que podem ser atingidos pela flexibilização das leis trabalhistas?

Respondendo esta indagação deve ser, em um primeiro momento observada a origem da flexibilização.

Como a flexibilização é um fenômeno decorrente dentre outros fatores da globalização, a qual impõe a redução de custos e conseqüentemente de direitos que protegem o trabalhador, a fim de conferir maior competitividade as empresas, ela não existe apenas em leis, mas em tendências de interpretação das leis trabalhistas, em políticas governamentais, etc...

Existem muitos direitos trabalhistas que estão alçados a nível constitucional como licença maternidade, 13o. salário, férias, horas extras, etc..

Como a constituição federal é o ápice da pirâmide normativa, isto é, se sobrepõe a todas as normas qualquer alteração infra-constitucional, como uma lei ordinária ou complementar, não poderá alterar ou suprimir tais direitos .Não será possível criar uma lei ordinária para retirar, por exemplo o 13º salário nem flexibilizá-lo a ponto de supri-lo. Se assim proceder ao legislador esta lei será inconstitucional.

A única forma seria impor mecanismos de flexibilização a nível constitucional, como por exemplo, uma emenda constitucional que possibilite a supressão de tais garantias. (fonte de informação http://br.answers.yahoo.com/)

Memorial da página 30.

Não seria possível construir uma sociedade sadia, pois no mundo de hoje, existem pessoas que pensam diferente, agem diferente e por isso não acontece a harmonia entre os povos, o poder público da época sufocavam as pessoas e as privavam de obter conhecimento do real direito que tinham ou nem tinham direitos, o que lhes eram imposto tinha que ser cumprido. A teoria funcionalista beneficiava somente a burguesia. Hoje acredito que na educação existem pessoas esclarecidas que buscam cada vez mais sair dessa repressão, mas ainda os governantes pressionam ou fazem de tudo para que as pessoas sejam manipuladas para obterem vantagens, quanto menos esclarecidas, mais vantagem eles tem.

Memorial da página 31.

Teríamos que mexer em toda estrutura, começando pelos nossos políticos que elaboram e aprovam as leis, mas aprovam as leis de acordo com a vontade deles em beneficio próprio na maioria das vezes. O dinheiro público é mal administrado pelos nossos representantes, pois se a parte que realmente precisa ser aplicado, fosse aplicado na educação, certamente teríamos uma outra sociedade, um povo bem instruído e educado, saberiam escolher melhor seus representantes e não aceitaria tudo como está.

Temos os projetos sociais que o governo prega como se fosse e melhor coisa que já aconteceu, como diz o ditado “dá o peixe mas não ensina pescar”, e assim, a população carente vive com as migalhas e em época de política todos fazem belos projetos, mas depois passa e não se é feito quase nada. O mais viável seria investir mais na educação, fazer com que os alunos realmente se interessassem pelos estudos, assim construiremos uma sociedade mais humana sem tanta miséria.

Memorial da página 42.

Existe grande desigualdade social, os mais ricos são as classes mais favorecidas. O direito não é assegurado a todos? Nem sempre, a nossa realidade é outra bem diferente.

Em nosso município, existem muitas pessoas com grande posse de terras, conseguiram documentos com facilidade, enquanto isso existe muitas pessoas sem o direito a terra e ficam muitos anos à espera de um pedaço de chão e quando conseguem, as terras são infrutíferas, acabando com os sonhos de muitos.

Na cidade tem o projeto das casas populares que infelizmente são de um tamanho muito além do que