Nacionalidade

01 - O parágrafo segundo do Art. 12 da CF estabelece que não pode haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, a não ser que tal distinção esteja prevista:

a) na própria constituição

b) em lei complementar

c) em lei ordinária

d) na constituição estadual

e) na lei orgânica do município

02 - O idioma oficial do Brasil é:

a) apenas a língua portuguesa

b) a língua portuguesa e, paralelamente, dependendo de cada região, poderá ser adotado outro idioma como opção oficial de comunicação

c) o latim e o português

d) a língua tupi-guarani e o português

e) todas as anteriores estão corretas

03 - Uma criança, filha de pai alemão e mãe australiana, nascida em Belo Horizonte no período em que seu pai encontrava-se a serviço de uma multinacional alemã, é considerada:

a) apátrida

b) estrangeira

c) brasileira naturalizada

d) brasileira nata

e) semi-brasileira

04 - Julian Lopes nasceu em território espanhol, filho de pai brasileiro e de mãe naturalizada argentina. Apesar de não ter sido registrado em repartição brasileira no exterior, deseja Julian ser diplomata brasileiro. Poderá Julian ter seu desejo satisfeito?

a) sim, inclusive poderá vir a ser Presidente da República no Brasil e declarar guerra a Argentina, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira

b) sim, visto que filho de pai brasileiro é brasileiro, independentemente do local de nascimento, sem qualquer restrição

c) não, porque o Brasil só adota o critério do "jus solis"

d) sim, entretanto, é necessário que resida no Brasil antes de completar a maioridade e, alcançada esta, opte em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira

e) não, pois não foi registrado em repartição brasileira competente

05 - Analise a veracidade das frases:

I - um brasileiro nato não pode ter dupla nacionalidade

II - um brasileiro naturalizado pode se tornar apátrida

III - um português equiparado a brasileiro pode ser Presidente do Senado Federal

Estão corretas:

a) I e II

b) II

c) II e III

d) I e III

e) todas

06 - Qualquer brasileiro perderá a nacionalidade se:

a) adquirir outra nacionalidade de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira

b) adquirir outra nacionalidade de imposição de naturalização, pela forma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território

c) praticar: atividade nociva ao interesse nacional, improbidade administrativa, tráfico ilícito de intorpecentes ou casar com estrangeira(o)

d) adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária ou tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional

e) adquirir outra nacionalidade de imposição de naturalização, pela forma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro para o exercício de direitos civis

07 - Jorge Beltrão, filho de mãe brasileira e pai prisioneiro de querra, nasceu a bordo de navio de guerra de bandeira brasileira em águas territoriais inimigas. é considerado:

a) estrangeiro

b) brasileiro nato

c) apátrida

d) brasileiro naturalizado

e) semi-brasileiro

08 - Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos aos portugueses os mesmos direitos inerentes ao brasileiro; para tanto, é necessário que os portugueses tenham:

a) 1 ano de residência fixa no Brasil

b) 2 anos de residência fixa no Brasil

c) 3 anos de residência fixa no Brasil

d) 4 anos de residência fixa no Brasil

e) todas as anteriores estão incorretas

09 - Analise a veracidade das frases:

I - Peter Wright, filho de uma gaúcha, nasceu em Miami. Aos 17 anos veio residir no Brasil e aos 35 anos optou pela nacionalidade brasileira, sendo, portanto, brasileiro nato.

II - Pedro,português, veio residir no Brasil, tendo, portanto, a condição de brasileiro nato, salvo os casos previstos na Constituição, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros

III - estrangeiro é todo aquele que não nasceu em território brasileiro

Estão corretas:

a) I e II

b) II e III

c) I e III

d) todas

e) nenhuma

10 - O(s) princípio(s) que rege(m) a nacionalidade é(são):

a) jus solis

b) jus sanguinis

c) ambas anteriores

d) jus temporis

e) nenhuma das anteriores

11 - Uma pessoa nasceu no Brasil, filha de pai chileno e mãe italiana, é considerada:

a) brasileira naturalizada

b) brasileira nata, em qualquer hipótese

c) apátrida

d) estrangeira, pois o Brasil só adota o critério do "jus sanguinis"

e) brasileira nata, desde que os pais