Notitia Criminis

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE __

JOÃO (qualificação e endereço), vem à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados infra-assinados, com instrumento de mandato em anexo, apresentar

“NOTITI A CRIMINIS”

Em face de AGNALDO (qualificação e endereço) pelos fatos e fundamentos a seguir.

O noticiante alega que na data de 10 de agosto de 2012 foi humilhado por Agnaldo em sua própria residência, onde o mesmo havia afirmado: “João é o maior ladrão da vizinhança, pois no dia 05 de agosto de 2012 João furtou minha bicicleta”.

Vale ressaltar, que tal alegação foi presenciada por 05 (cinco) pessoas que estavam presentes, o que aumentou o constrangimento do noticiante, o levando a se sentir violado em sua moral.

Ao agir de tal modo, o agente praticou no inicio de sua afirmação o crime de injúria (artigo 140 do Código Penal), e no final de sua afirmação praticou o crime de calúnia (artigo 138 do Código Penal).

Outrossim, o crime foi cometido com aumento de pena, por ter ocorrido na presença de 05 (cinco) pessoas, conforme artigo 141, III do Código Penal.

Pelo exposto, requer o noticiante que Vossa Excelência determine a Instauração de Inquérito policial e das demais medidas necessárias a apuração dos fatos, bem como a oitiva das testemunhas.

Nestes termos, pede deferimento.