Nova lei corporativa

O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade? Podemos responder que sim. Já que hoje em dia as mudanças ocorrem mais frequentemente e o meio social evolui de acordo com as novas regras e leis. E com razão, a sociedade globalizada, a qual é formada por empreendedores que atuam na sociedade com projetos e ações para o desenvolvimento, trouxe influência sobre o termo econômico. A dinâmica do moderno Direito Empresarial entrelaça diversos negócios cujo principal objetivo é o de buscar o equilíbrio entre o mercado e o consumidor final. Existem outros parâmetros dentro dos Direitos, como por exemplo: Direito Comercial e Direito Empresarial; a Empresa e sua evolução e o Empresário.

O Direito Comercial está relacionado ao direito privado, pois este ramo trata o estudo das normas a qual regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão. Já o Direito Empresarial, a qual também está ligada ao direito privado, possui como principal documento o Código Civil, que prevê as disposições importantes para os empresários e a empresa. O maior influente no Direito Empresarial nada mais é do que o empresário, que pode ser justificado com a seguinte frase: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.

A Empresa tem evoluído de acordo com as regras e normas jurídicas. Ela destina-se ao ramo da produção/comercialização de bens e serviços, obtendo-se assim o Lucro. Atendendo as necessidades da comunidade independente do seu tamanho, ou seja, o seu porte (micro, pequena, médio ou grande). A estrutura de uma empresa está dividida em quatro partes: Produção, Prestação de Serviços, Capital, Comercialização e Recursos Humanos. Para o Empresário, a visão muda-se de anglo, já que o empresário é aquele a qual assume a responsabilidade moral e econômica sobre a empresa, seja para ganhos ou perdas. A tarefa do empresário é identificar o objetivo da empresa e transformar em ação por meio do planejamento, organização, direção.