Nova Lei Corporativa

Este desafio consiste em elaborar um texto analítico que verse sobre a seguinte

questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade

contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas

quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu

senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.

Objetivo do Desafio

Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial.

ETAPA 1

Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito

Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio

fundamentado.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras

bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito

Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal.

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio,

isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização

escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar

essa identificação e análise, fazer a seguinte ação:

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que

atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo;

número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Passo 3 (Equipe)

Identificar, considerando as noções iniciais, obtidas nas primeiras aulas da disciplina de

Direito Empresarial, e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois

conceitos (Empresa e Empresário). Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta

final do desafio; por isso, quanto melhor ela for, mais simples será para o seu grupo

responder ao questionamento.

CST em Recursos Humanos - 2ª Série - Direito Empresarial