Noções Fundamentais de Comércio (Rascunho da 2ª Edição)

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Breves Notas biográficas

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Ficha técnica:

Título: Noções Fundamentais de Comércio (Rascunho da 2ª Edição)

Autor: Salomão Munguambe

Produção, Edição e Impressão: Imprensa Universitária (UEM)

Capa: Jaime Comiche

Maquetização: Sérgio Tique

Nº de Registo: …………….

Tiragem: 250 exemplares

Ano: 2003

Nota prévia

O presente texto assume a forma de "Manual-rascunho" e tem por finalidade essencial obviar os inconvenientes do tradicional processo de venda dos materiais de ensino em folhas soltas. O rascunho baseia-se na 1ª edição do livro de "Noções Fundamentais de Comércio", publicado em 1987 e que resultou das lições de Propedêutica Comercial e Financeira proferidas pelo autor no primeiro ano do curso de Economia em 1985.

Posteriormente, isto já em 2000/2001, fui convidado a reger a disciplina de Propedêutica Comercial no Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), o que despertou em mim um maior incentivo para iniciar o processo de revisão e actualização do referido livro.

Tendo sido desta feita indigitado para dirigir uma equipa de docentes da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que vai fazer a regência da disciplina de Propedêutica Comercial e Financeira (PCF), achei oportuno e importante aproveitar esta ocasião para não só buscar mais contribuições dos alunos e docentes da disciplina, como também finalizar e fazer o teste do rascunho que servirá de base para a publicação da 2ª edição do livro.

Prefácio da 2ª edição (Rascunho)

O número de exemplares do livro que serve de orientação á disciplina de Propedêutica Comercial, diponíveis na biblioteca, tem sido insuficiente para responder à grande procura dos estudantes da disciplina.

Por outro lado, a 1ª edição do livro foi publicada em 1987, ano do início do Programa de Reabilitação Económica, e muito antes dos Acordos de Paz de 1992; entretanto o ambiente económico e social de Moçambique sofreu muitas transformações de tal modo que uma leitura pouco atenta do livro original pode induzir a aplicar conceitos desactualizados e mesmo a erros de interpretação da realidade do País.

Com vista a reduzir os riscos de leituras desatentas, bem como possibilitar um maior acesso de material de estudo a alunos desta disciplina, o autor do livro e professor regente da disciplina faculta aos alunos o presente texto que reveste a forma de rascunho e é a primeira revisão e actualização do livro original, numa tentativa de produção e publicação da 2ª edição que há muito se impõe.

Para além deste material de estudo os alunos terão acesso a textos de apoio que consistem em notas soltas com base em transparentes projectados nas aulas ou em quaisquer outras observações úteis que forem sendo feitas durante o curso da disciplina.

Haverá aulas práticas onde os alunos terão que resolver muitos e variados exercícios de aplicação dos conceitos, instrumentos e contratos do mundo comercial enquadrando sempre o estudo na fenomenologia das instituições empresariais. Para o efeito será distribuida uma colectânea de enunciados com a devida antecedência.

O presente texto contém um capítulo final intitulado "Alguns Desenvolvimentos Recentes". Aqui incluem-se temas diversos que tem vindo a ser introduzidos em Moçambique quer como elementos e instrumentos importantes na actividade económica e comercial quer apenas a nível de debate. Como exemplos citam-se os assuntos sobre o comércio informal, os corredores de desenvolvimento, o imposto de valor acrescentado (IVA), a bolsa de valores, o processo de gestão das alfândegas, a ilegalidade e actividades subterrâneas (v.g. evasão fiscal, fraude, falsificação de notas e moedas, corrupção, crime organizado, protecção aos criminosos).

Alguns dos assuntos novos serão objecto de ensaios a elaborar pelos alunos o que constitue uma excelente oportunidade de exercício de ensino-aprendizagem, pesquisa e ligação à prática quotidiana.

Maputo, Fevereiro de 2003

Salomão Munguambe

Professor Auxiliar da UEM

INDICE DAS MATÉRIAS

CAPITULO  I

INTRODUÇÃO

1.1. Âmbito do estudo, metodologia, avaliação e razão de ser da disciplina

        1.1.1. Âmbito do estudo

        1.1.2. Metodologia e avaliação

        1.1.3. A razão de ser da disciplina

CAPITULO  II

COMÉRCIO E MERCADOS

2.1. Comércio e Economia. Quais as fronteiras?

2.2. Considerações gerais sobre o comércio

2.3. Conceito de comércio. Actos de comércio

2.4. Função económica do comércio

2.5. O comércio internacional. Razões e vantagens comparativas

2.6. O comércio electrónico (E-commerce)

2.7..Divisões do comércio

2.8. Termos de troca. A tese de Prebisch-Singer

2.9. Mercados em geral e seus mecanismos. A lei da oferta e da procura

2.10. Mercados em sentido restrito. Economia de mercado e seus fundamentos

2.11.Formas de mercado. Exemplos

CAPITULO III

A MÁQUINA COMERCIAL E PRINCIPAIS INTERVENIENTES

3.1.  Considerações gerais

1. Comerciantes em nome individual e o seu papel na República de Moçambique
2. O empresário em geral. Empresariado emergente em Moçambique
3. As cooperativas. Diferentes tipos e o seu papel
4. As lojas do povo, as empresas estatais, as empresas públicas  e o seu papel no

         Comércio

1. As sociedades comerciais clássicas
2. As modernas formas societárias: Estabelecimento individual de responsabilidade limitada, consórcios, joint-ventures, parcerias

         holdings, trusts, pools e outras

3.8. Formas ou modalidades de intervenção no comércio: Grossista, retalhista, armazenista,

        armador, transportador, segurador, despachante, agente, correspondente, adidos comerciais

3.9. Os brokers e jobbers; seu papel. A mediação de seguros

3.10 Obrigações legais dos intervenientes do comércio. Estabelecimento, escrituração, balanço,