O Caso Dos Denunciantes Invesojos

Petronio Alves da Cruz

Servidor Público Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas (SP), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Especialista em Segurança Pública e Sociedade pela mesma Universidade mediante convênio com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

O presente estudo faz uma análise da obra O Caso dos Denunciantes Invejosos, escrita por Dimitri Dimoulis e traduzida por Lon L. Fuller. A obra narra acontecimentos de uma nação que tem aproximadamente 20 milhões de habitantes e que vive por longos anos sob um regime pacífico, constitucional e democrático. Com o surgimento de uma forte crise econômica, grupos passam a divergir com relação à economia, política e religião.

Surge, assim, alguém de forte liderança, o chefe do partido autodenominado Camisas Púrpuras. Após eleições, este chefe atinge a maioria de votos que lhe dão o direito de assumir a Presidência da República. Também o seu partido obteve a maioria de vagas na Assembleia Nacional.

O partido dos Camisas Púrpuras, quando investido no poder, não muda a legislação posta, nem a Constituição, nem o Código Civil, nem o Código Penal, nem os Códigos Processuais. Também não são tomadas providências com relação à mudança dos funcionários públicos e juízes, tudo isto permanece como está, porém, vivencia-se um clima de terror.

Os acusados que praticassem atos favoráveis ao governo ganhavam anistia geral e passavam a ser membros do partido dos Camisas Púrpuras.

No partido, existiam duas facções: uma que queria que os bens do partido fossem confiscados, porque estes bens teriam sido adquiridos por meios criminosos; a outra facção queria que os proprietários doassem estes bens para o partido sob ameaças. O chefe do partido então emitiu um regulamento secreto por meio do qual os bens obtidos por meio de violência física tiveram ratificada a sua ilegalidade.

Com o tempo, o governo comandado pelo partido dos Camisas Púrpuras chega ao seu fim e um novo governo com regime democrático começa a governar. Muitos problemas a resolver foram deixados pelo governo anterior, e um deles é exatamente a questão dos “denunciantes invejosos”.

Vejamos quem fazia parte do grupo dos “denunciantes invejosos”. Eram pessoas que, movidas pela inveja, denunciavam seus inimigos pessoais ao governo do partido dos Camisas Púrpuras, alegando que estes criticavam o governo, escutavam estações do governo estrangeiro, que tinham amizade com vândalos e baderneiros, que armazenavam saquinhos de ovo em pó em quantidade maior do que a permitida, ou a omissão de informar a perda de documentos no prazo de cinco dias.

Após a derrota dos Camisas Púrpuras, a população reivindicou a punição dos “denunciantes invejosos”. A opinião pública pressionou de tal maneira que urgia uma solução.

A obra requer a interatividade do leitor, pois nos apresenta a opinião de cinco deputados e cinco juristas para que possamos formar uma cognição e tomarmos o nosso próprio posicionamento.

ANÁLISE