O Caso Dos Exploradores De Caverna

Lon L. Fuller,O Caso dos Exploradores de Cavernas, Tradução e Notas LL. M. Ivo de Paula, São Paulo: Liv e Ed. Universitária de Direito,2003

Caso fictício narrado por Lon L. Fuller foi inspirado em dois casos reais similares, ocorridos em 1842 e 1884, ambos os casos são de naufrágios em alto mar, em um caso se tem o homicídio para aliviar a carga do bote e no outro o homicídio é praticado como forma de obtenção de alimento pelo restante dos sobreviventes. No livro o caso dos Exploradores de Cavernas, quatro réus são indiciados pelo crime de assassinato, sendo condenados e sentenciados pelo tribunal de Primeira instância do Condado de Stowfild, tais réus apelam para este tribunal alegando vício, apresentando argumento e fatos necessários para a apreciação desta apelação perante o tribunal. Cinco membros da Sociedade Espeleológica amadora entram em uma caverna formada por pedras de calcário, ocorre um deslizamento de terra e todos ficam presos; O não retorno dos exploradores é comunicado por seus familiares ao secretário da sociedade, o mesmo tem informações para onde os exploradores foram. O resgate de apenas quatro dos sobreviventes foi realizado no 32º dia, descobre-se então que o quinto integrante Roger Whetmore foi assassinado e serviu de alimento para o restante do grupo no 23º dia, três dias após a última comunicação onde descobrem que teriam que esperar por mais dez dias e segundo o médico não sobreviveriam sem comida e água, Whetmore responsável por falar por si e pelo grupo indaga o médico sobre a possibilidade de sobreviver se consumissem carne humana de um deles, relutantemente o médico afirma que sim, perde-se a comunicação com expedicionários e se deduz que a bateria do comunicador acabou. Segundo os réus o próprio Whetmore quem primeiramente propôs que deveriam usar como nutrientes a carne de um dos presentes sem qual a sobrevivência seria impossível, também foi ele que propôs a forma como seria decidido, segundo ele deveria se tirar a sorte através de uma dupla de dados que ele tinha carregava consigo. Inicialmente todos relutaram perante a ideia de Whetmore, mas depois do que o médico lhes disse todos concordaram. Quando se deu inicio ao lance de dados Whetmore propôs que esperassem mais uma semana, seus colegas o acusaram de quebra de boa vontade e continuaram a tirar a sorte, Na vez de Whetmore e sem qualquer objeção do mesmo os dados foram jogados por seu colega onde resultado foi contrario a Whetmore sendo morto e consumido por seus companheiros. Truepenny, C.J. (Presidente): Após um longo julgamento o Juiz Truepenny decidi manter a decisão da instância anterior , mas invoca a clemência do executivo segundo ele não a motivo para não acreditar na aceitação do pedido , mas ainda assim a clemência pode ser indeferida e nesse caso haveria o cumprimento da lei. Depois da liberação dos jurados todos os membros conjuntamente enviaram comunicação para o chefe do executivo solicitando comutação da pena de enforcamento para a pena de prisão de seis meses. Foster, J. (Ministro) acredita que os exploradores não sejam assassinos, muito pelo contrario acredita que os mesmos devam ser inocentados de tal crime ,segundo o meritíssimo os réus estavam usando a singular linguagem dos autores do século XIX , fora do estado sociedade civil, mas no estado natural, isto tem consequência de que a lei aplicável a eles não é promulgada e estabelecida pelo Commonwealth, mas sim da lei derivada daqueles princípios que eram apropriados para a condição que eles se apresentavam, ele defende a ideia de que a perda de uma vida salvou outras quatro e a ideia de legitima defesa, uma vez que os acusados estavam agindo em defesa das próprias vidas. Segundo Foster os réus devem ser inocentados do assassinato de Whetmore , e que a condenação deverá ser negada. Tatting, J. (Ministro): o ministro Tatting tem grande dificuldade em separar seu lado emocional do racional, diz possuir grande simpatia pelos réus, mas também sente grande repulsa com o ato monstruoso que cometeram, discorda totalmente

...