O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao Das Empresas
Ensaios: O Contrato De Trabalho E A Legalizaçao Das Empresas. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: jacsonsousa • 28/9/2013 • 2.483 Palavras (10 Páginas) • 400 Visualizações
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Eliezer Rodrigues Da Costa
ead 00675221/ polo Palmas
Índice
Contrato de trabalho e a legalização de emprezas-----------------------------------------------------------1
Casa de repouso------------------------------------------------------------------------------------------------1.1
Mercado---------------------------------------------------------------------------------------------------------1.2
Formalidades legais/registros de empresas ----------------------------------------------------------------1.3
Impáctos da PEC 72-------------------------------------------------------------------------------------------1.4
Pelo Brasileiro--------------------------------------------------------------------------------------------------1.5
Formalidades de um contrato de trabalho---------------------------------------------------------------------2
Modelo de contrato de trabalho---------------------------------------------------------------------------------3
Conclusão----------------------------------------------------------------------------------------------------------4
1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Uma relação de trabalho pode ser constituida de várias maneiras, existem àquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os principios da formalidade. Seja qual for a modalidade do acordo, para tal há um padrão legal a ser seguido, sendo este o documento que registra os deveres, condições e direitos dos trabalhadores e emprgadores, de forma que ambos estejam legalmente amparados, ao este registro chamamos contrato de trabalho.
Veremos nesse trabalho, algumas modificações ocorridas no mercado de serviços domésticos após a
PEC 72, e que, se nota uma migração do serviço de acompanhamento domiciliar de idosos a internações em casas de repouso, aumentando assim, as demandas por esses empreendimentos, apontando tendenciosamente um crescimento de mercado para essa área. Com as novos benefícios pós PEC 72, entendemos a necessidade de alguns ajustes nos contratos de trabalho, veremos então um modelo atualizado e objetivo de contrato aplicado a trabalhadores domésticos.
1.1CASAS DE REPOUSO
Em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas
que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam
parentes idosos que exigiam cuidados especiais.
Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com
apartamentos equipados com TV, banheiro, frigobar e ar condicionado, oferecem
àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre
eles: assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social,
nutrição, além de toda infra-estrutura de hotelaria.
Um ambiente acolhedor e arborizado é uma das propostas da Casa de Repouso. O
atendimento especializado do hotel-residência permite ainda que pessoas, que
teriam de permanecer longos períodos internados em hospitais, possam se
recuperar em um ambiente mais familiar, com ganho na qualidade de vida.
Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor
maneira possível, fazendo com que não se sinta em um hospital, mas num clube de
lazer.
1.2 MERCADO
O país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50
anos, o número de idosos saltou de dois para quatorze milhões de pessoas. E nos
próximos vinte anos, os idosos poderão ultrapassar a marca de 30 milhões, e
representar quase 13% da população, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Os números do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), de 2000, confirmam essa tendência. A faixa etária das pessoas com
mais de 60 anos, hoje somando cerca de 15 milhões, é a que cresce mais.
A melhoria do padrão de vida e o desenvolvimento tecnológico são os principais
responsáveis por essa longevidade.
De olho nisso, alguns setores se especializaram no atendimento a pessoas acima
de 60 anos que, por alguma deficiência, seja psíquica ou física, ou mesmo por
opção, passaram a depender de terceiros. É o caso das casas de repouso
particulares que surgem no mercado com ares de hotéis.
Voltadas para este nicho de mercado, o surgimento de casas de repouso foi
incrementado, já que neste contexto, figuram como um negócio com tendência de
expansão nas grandes cidades.
1.3 FORMALIDADES LEGAIS
REGISTRO/ÓRGÃOS COMPETENTES
Para registrar sua empresa precisa-se de um contador. Profissional legalmente
habilitado para
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