O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE UMA ÁREA DE EXTRÇÃO MINERAL

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

JOÃO CARLOS DE ARAUJO GALVÃO

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

JOÃO CARLOS DE ARAUJO GALVÃO

1.  Descrição geral do empreendimento

1. Identificação do empreendimento

1. Nome do empreendedor
2. Endereço completo
3. CPF

1. Localização. Vias de Acesso e Coordenadas Geográficas
2. Objetivos e justificativas do empreendimento

1. Rio Curimataú

1. Descrição Geral do Projeto

1. Recurso mineral
2. Reservas
3. Dados Técnicos da Mineração
4. Preparação da área de lavra
5. Caracterização do rejeito, local e forma de disposição
6. Aspectos Técnicos da Mineração
7. Aspectos Técnicos Operacionais da Mineração
8. Medidas de Segurança e Higiene do Trabalho

1. Diagnóstico Ambiental

1. Área de Influência Direta
2. Área Diretamente Afetada
3. Meio Físico

1. Geologia e Geomorfologia
2. Pedologia e aptidão agrícola
3. Clima
4. Recursos hídricos

1. Meio Biótico

1. Flora
2. Fauna

1. Meio Antrópico

1. Aspectos sócio-econômico
2. Infra-estrutura

1. Análise dos Impactos Ambientais, Mitigação e/ou Recuperação da Área
2. Estimativas de Custo e Análise Econômica do Projeto
3. Conclusões
4. Cronograma Físico
5. Responsáveis pela Elaboração
6. Bibliografia

1. Descrição geral do empreendimento

1. Identificação do empreendimento

1. Nome do empreendedor

JOÃO CARLOS DE ARAUJO GALVÃO

1. Endereço completo

Conjunto Meira Lima – quadra D – casa 3 – Bairro: Estreito – Canguaretama/RN

1. CPF

490.741.994-53

1. Localização. Vias de Acesso e Coordenadas Geográficas

Fazenda São Francisco – Zona Rural – Pedro Velho/RN

Área total ANM:  48,4 hectares

Área licenciamento IDEMA: 9 hectares

Coordenadas: DATUM SIRGAS 2000 (zona 24)

Latitude:  6° 27’ 10.80” S Longitude:35° 15’ 25.33” O

O município de Pedro Velho, fica distante cerca de 86 km da capital Natal e pode ser acessado pela rodovia BR-101. (Figura 1)

        A área de extração situa-se na Fazenda São Francisco com uma área de 9,00 hectares, no município de Pedro Velho/RN, distando 4,5 km e sudoeste do centro da sede municipal. A via de acesso à fazenda é a RN-269 aproximadamente no km 34, estrada pavimentada de mão dupla.

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Figura 1 – Vias de acesso à Pedro Velho a partir de Natal/RN.

A poligonal é delimitada por 4 lados e 4, ver tabela 1 de coordenadas da poligonal em Coordenadas Geográficas em SIRGAS 2000

Tabela 1 – Pontos de localização da área requerida.

Ponto	Latitude	Longitude
1= P. A.	6°27’10.80” S	35°15’25.33” O
2	6°27’07.25” S	35°14’50.83” O
3	6°27’09.85”S	35°14’51.11” O
4	6°27’13.72” S	35°15’24.68” O

A área desse requerimento está situada na abrangência da poligonal requerida à Agência Nacional de Mineração (ANM) como mostrado no mapa de situação (anexo 1), e tramita no referido órgão através da Registro de Licenciamento no Processo ANM nº: 848.041/2021. Essa área totaliza 48,4 hectares.

1. Objetivos e justificativas do empreendimento

O presente estudo tem por finalidade descrever e explicar as atividades de produção mineral de areia, do leito do Rio Curimataú, a serem realizadas em uma área de 9 hectares, no município de Pedro Velho/RN, sendo o mesmo um requisito técnico legal para obtenção de Registro de Licença junto a ANM (Agência Nacional de Mineração).

O requerente pretende explorar na região requerida areia para uso como matéria-prima, não beneficiada na indústria de construção civil, do município de Pedro Velho e vizinhanças.

A razão da implantação do empreendimento na região da propriedade em questão, encontra-se justificada, tanto na aptidão natural da área para extração da substância, quanto na sua viabilidade técnica e econômica. A implementação da atividade também expandirá o uso e ocupação do solo da fazenda, ao mesmo tempo que amplia o leque de atividades produtivas na região gerando empregos diretos e indiretos.

Além disso, a região apresenta poucos fornecedores legais para a construção civil de obra públicas e privadas. Acrescido o fato que área está situada a margem da RN-269, facilitando assim o escoamento da produção de forma segura e eficiente.

1. Rio Curimataú

O Rio Curimataú, com suas nascentes em terreno cristalinos na Chapada da Borborema na Paraíba adentrando no rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz, cortando ainda os Municípios de Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama e Baia Formosa. Devido às condições climáticas da região e à influência da penetração das águas do mar durante a maré alta, esses rios são perenizados no trecho final dos seus cursos. O restante da rede hidrográfica é formado por riachos e córregos secundários que correm para os leitos dos rios principais, configurando uma rede de drenagem com padrões dendrítico e paralelos.