O DIREITO DA FAMÍLIA

	[pic 1]
PLANO DE CURSO

DISCIPLINA:	DIREITO DE FAMÍLIA	CARGA HORÁRIA:
CURSO:	DIREITO	80h
SEMESTRE:	6º	ANO:
PROFESSOR (ES):	DEIVID LORENZO; CAMILO COLANI	2014.1

EMENTA:

O direito de família. Características, definição e conteúdo. Sua posição topológica no direito privado. Escorço histórico. Os novos rumos do direito de família. O direito de família na perspectiva civil-constitucional. A família. Casamento. A união estável. Concubinato. Relações de parentesco e filiação. A filiação adotiva. Alimentos. Princípios gerais e regras aplicáveis. Tutela e curatela.

OBJETIVOS:

O objetivo da disciplina é propiciar ao discente o estudo da família como instituição pessoal e seus efeitos jurídicos, sendo capaz de refletir a respeito das diferentes formas de entidade familiar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O direito de família. Características, definição e conteúdo. Sua posição topológica no direito privado. Escorço histórico. Os novos rumos do direito de família. A questão do biodireito e das novas descobertas científicas e sua influência no Direito de Família. O direito de família na perspectiva civil-constitucional. A família. Conceito, características e breve escorço histórico. A família contemporânea e os novos fenômenos sociais. A família monoparental e outras formas de entidades parafamiliares. Estrutura lógica da disciplina. O casamento: conceito, natureza jurídica, breve digressão histórica. Pressupostos, impedimentos e causas suspensivas. Formas e provas do casamento. Efeitos civis do casamento religioso. O sistema de ineficácia do casamento: inexistência, invalidade e ineficácia. O casamento putativo. Direitos e deveres dos cônjuges. Efeitos do casamento e regime de bens. Características. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Separação judicial e o divórcio. Espécies e regulamentação legal. Os efeitos da separação de fato. A união estável. Conceito, breve histórico, pressupostos caracterizadores. O estado civil dos companheiros. Características da união estável: o conteúdo mínimo da relação e a estabilidade. A questão da publicidade. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. Efeitos materiais: a sociedade de fato, a assistência material, os direitos sucessórios e previdenciários. O usufruto e a habitação. Dissolução da união estável. Efeitos. Concubinato. Conceito, caracterização e efeitos jurídicos. Relações de parentesco e filiação. Noções gerais e fundamentais. Alterações axiológicas impostas pela Constituição Federal de 1988 e a atividade interpretativa. Guarda de filhos. As ações de estado: ação negatória, ação investigatória de maternidade e paternidade. Aspectos controvertidos. O exame do DNA e sua repercussão jurídica. A verdade biológica. A paternidade sócio-afetiva. O reconhecimento de paternidade voluntário e involuntário. Regras gerais da Lei nº 8.560/92. O poder familiar: conceito, exercício, suspensão e extinção. Alimentos. Princípios gerais e regras aplicáveis. A união homossexual e seus aspectos jurídicos. Bem de família.

METODOLOGIA:

Aulas expositivas; estudos dirigidos; seminários e mesas redondas; discussões e debates temáticos.

AVALIAÇÃO:

Provas subjetivas e/ou objetivas; trabalhos individuais e/ou coletivos; produção de textos, conforme definido em sala de aula pelo professor.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: (3)

1. Diniz, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : volume 5: direito de família. (1997, 1999, 2002, 2004, 2008, 2009) 2. Fachin, Luiz Edson. Direito de família: elementos críticos à luz do novo Código Civil brasileiro. (2003) 3. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro : volume 6: direito de família. (2005, 2006, 2007, 2010, 2011)

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: (1)

1. Dias, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. (2007) 2. Lôbo, Paulo. Direito Civil : Família. (2011) 3. Farias, Cristiano Chaves de. Direito das famílias. (2010, 2011)

...