O Mercador De Veneza

I – Introdução

Durante um longo período, Gênova e Veneza estabeleceram um verdadeiro monopólio sobre as especiarias vindas do oriente. Esse comércio trouxe o retorno das transações financeiras e o reaparecimento da moeda. Veneza torna-se o lugar mais cosmopolita, mais ostentador, o mostruário da variedade e da estranheza do mundo. Os tribunais foram virando trevas. A jurisdição eclesiástica defendia os interesses da Igreja e dos clérigos. É a partir deste contexto que William Shakespeare escreve O Mercador de Veneza, uma obra que consegue envolver-nos pelo embate entre a lei moral e a justiça.

Quando o autor se refere ao direito de Veneza, está a dizer, em verdade, as leis de Veneza, isto é, uso da palavra direito em sinonímia com a palavra norma, conjunto de leis. Conceituamos direito como sendo o conjunto de regras e princípios que visam a conceber a justiça, concedendo a cada qual o que é seu, na medida em que busca e protege a paz social. Os judeus, desde tempos imemoriais, são um povo que vem lutando pelo direito. Quer pelo direito ao território – e a história nos mostra quantas vezes foram expulsos deste, ou invadidos –, quer pelo direito de liberdade, constantemente violado pelos povos dominadores, que levavam cativa, muitas vezes, grande parte da população.

Este artigo acadêmico, baseado no filme O Mercador de Veneza, será iniciado com o contexto histórico da cidade de Veneza, na Itália, no século XVI, destacando sua economia, a sua atividade comercial, as condições geográficas, seu modo de produção, o aparecimento de um novo grupo social, os mercadores. Nesse século, foi observada a presença do mercantilismo e seus princípios básicos e o aparecimento do renascimento. Será colocada a jurisdição e o direito na época, destacando alguns aspectos importantes. O direito como luta, baseado em conflito de interesses, como felicidade, como poder, como justo, como norma em busca de proteger a paz social. Dentro deste contexto, faremos uma breve análise crítica do filme, confrontando a moral e o amor, a lei moral e a justiça para tutelar à integridade física da pessoa humana, o conceito de contrato, a liberdade de contratar, os direitos e manifestações humanas, as decisões judiciais e a sentença.

O Mercador de Veneza (no original em inglês, The Merchant of Venice) é um filme norte-americano de 2004, um drama dirigido por Michael Radfort baseado na obra homônima de William Shakespeare, (1564-1616), classificada como comédia, que se passa na Veneza do século XVI, mas que no desenrolar da história acaba trazendo questões sobre discriminação, práticas religiosas, conflitos da época e de como estes eram resolvidos pela lei. Enfim, dos costumes atrelados a uma discussão em torno do que seria o mais justo para o tema abordado.

Relata a história do jovem Bassânio, nobre que envolve o melhor amigo numa dívida da qual o valor da penhora é de uma fatia da carne do corpo do mesmo.

O fato por trás do filme, que trás a relação entre cristãos e judeus, não era novo na época em outras cidades-estado ou países cristãos, não ocorriam apenas com judeus e por religião. Em pleno Brasil colônia houve discriminação e expulsão de judeus que haviam se instalado em Pernambuco no século XVII. Outros destes fatos ocorreram na Europa até chegar ao Holocausto (segunda guerra). Portanto, já se havia a “tradição” de perseguir os que eram diferentes (estrangeiros).

O Mercador de Veneza confronta o que há de melhor e que há de pior na alma humana: tolerância , intolerância, usura, benemerência, amizade, vingança, interesse, paixão, romance e sublime poesia. Envolve um drama romântico em questões sócio-jurídicas de uma época marcada pela ascensão do comércio e da burguesia, no contexto do Renascimento. O filme, de mesmo nome, diz respeito a um empréstimo contraído por Antônio a um judeu, Shylock, que era acostumado à prática da usura, que é o empréstimo de dinheiro a juros. Pelos maus tratamentos oriundos da perseguição aos judeus e por baixar os juros emprestando dinheiro gratuitamente, Shylock poderia se vingar de Antônio com a sanção pactuada, caso houvesse o inadimplemento do estabelecido. A sanção para tanto seria ter uma libra de carne arrancada de qualquer parte do corpo, o que não preocupava Antônio, uma vez que possuía barcos mercantes que garantiriam o pagamento e, por conseguinte, sua integridade física.

Finalmente, são apresentadas as conclusões sobre as colocações desta pesquisa, na esperança de que elas, por mínimas que sejam, possam ser consideradas úteis e/ou de interesse, na busca por uma resposta adequada aos casos sabidos de violações de direitos.

II – Análise Crítica do Filme

O Mercador de Veneza (The Merchant of Venice), de William Shakespeare, foi uma comédia escrita em 1596, que se desenvolve de modo à dramaticidade sobrepor-se ao gracejo e desvelar o sentido tragicômico. Dão vida à representação da Europa no século XVI, de uma história de amor os seguintes personagens: Bassânio (Joseph Fiennes), um nobre veneziano que perdeu toda sua herança e planeja casar-se com Pórcia (Lynn Collins), uma bela e rica herdeira; o seu amigo Antônio (Jeremy Irons), que concorda em lhe emprestar o capital necessário para que ele viaje até Belmonte, no continente, onde vive Pórcia. Como Antônio é um mercador, toda a sua fortuna está investida numa frota de navios mercantes que navegam em águas estrangeiras. Ele então faz um empréstimo junto a Shylock (Al Pacino), um agiota que concorda em emprestar o dinheiro, desde que Antônio empenhe uma libra de sua própria carne como garantia, vendo na dívida a chance de se vingar de quem o despreza.

Quando Bassânio chega a Belmonte, descobre que para ganhar a mão de Pórcia terá que se submeter a um teste envolvendo três cofres, deixados pelo pai da moça antes de morrer e ainda recebe a notícia de que os barcos de Antônio naufragaram e ele perdeu toda sua fortuna, estando sua vida, agora, nas mãos de Shylock. No dia estipulado, ele não tem a quantia em dinheiro para devolver a Shylock, que resolve recorrer à justiça para ter seu contrato executado. Com o caso sendo levado ao tribunal de Veneza para que defina se a condição será mesmo executada, Pórcia, já casada com Bassânio, resolve ajudá-los secretamente e, disfarçando-se de advogado, defende o amigo de seu amado. Ela entra no tribunal vestida de homem, apresentando-se como Baltasar, um jovem advogado, e oferece o pagamento em dinheiro para o judeu. Porém, munido de má-fé e com uma grande vontade de vingar-se de Antônio, Shylock recusa a oferta, afirmando que quer que o contrato seja executado, ou seja, quer a libra de carne de Antônio.