O Modelo Contrato Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, celebram o presente contrato de prestação de serviços, sob as condições a seguir, as partes:

RAZÃO SOCIAL, Pessoa Jurídica inscrita sob o CNPJ Nº ____________, com sede na ___________________________________ neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, pelo NOME REPRESENTANTE, nacionalidade, estado civil, Profissão, inscrito sob o CPF n.º ____________________, RG n.º ____________________________, doravante denominada CONTRATANTE.

NOME CONTRATADA, , nacionalidade, estado civil, Profissão, inscrito sob o CPF n.º ____________________, RG n.º ____________________________, residente à ___________________________________, doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

A CONTRATANTE neste ato, contrata os serviços profissionais da CONTRATADA, que se compromete a prestar os seguintes serviços _____________________________________________________________________________________________________________.

§ 1°. A CONTRATADA prestará os serviços descritos nesta cláusula sem qualquer exclusividade, podendo desempenhar atividades para terceiros, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.

§ 2°. Os serviços descritos acima serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação à CONTRATANTE.

CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO

Os serviços ora contratados serão prestados por um prazo indeterminado, com termo inicial correspondente à data de assinatura do presente instrumento

Parágrafo único. Caso haja rescisão do contrato por qualquer das partes, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor correspondente ao tempo de serviço efetivamente prestado.

CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADA a ___________________________________________________________________________________________.

CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da CONTRATADA:

§ 1°. Prestar os serviços contratados na forma e modo ajustados, dentro das normas, dando plena e total garantia dos mesmos;

§ 2°. Executar os serviços contratados utilizando a melhor didática e aplicabilidade, visando sempre atingir o melhor resultado, sob sua exclusiva responsabilidade, sendo-lhe vedada a transferência dos mesmos a terceiros, sem prévia e expressa concordância da CONTRATANTE;

§ 3°. Respeitar a inviolabilidade das informações e o sigilo da comunicação do CONTRATANTE;

§ 4°. Fornecer a Nota Fiscal de Serviços referentes aos pagamentos efetuados pela CONTRATANTE;

§ 5°. Arcar devidamente, nos termos da legislação trabalhista, com a remuneração e demais verbas laborais, devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciários referentes às relações de trabalho;

CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da CONTRATANTE:

§ 1°. Fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita execução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue;

CLÁUSULA 6ª - DO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

A CONTRATADA se compromete a manter sigilo sobre toda e qualquer informação, conforme abaixo definido, que venha a ser, a partir desta data, trocadas e geradas durante a execução das atividades do presente contrato e ainda, não revelar nem transmitir direta ou indiretamente as informações trocadas a terceiros que não estejam envolvidos no desenvolvimento do objeto deste contrato.

§ 1º. Deverá ser considerada como informação confidencial, toda e qualquer informação escrita ou oral revelada à CONTRATADA, contendo ela a expressão "CONFIDENCIAL".

§ 2º. O termo “Informação” abrangerá toda a informação escrita, verbal ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: know-how, técnicas, designs, especificações, modelos, amostras, fluxogramas, fotografias, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros, doravante denominados "INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS", a que, diretamente ou através de seus diretores, empregados e/ou prepostos, venha a CONTRATADA ter acesso, conhecimento ou que venha a lhe ser confiadas durante e em razão da tentativas realizadas com o CONTRATANTE.

§ 3º. O descumprimento da obrigação de sigilo e confidencialidade importará:

I. na extinção do presente instrumento, se ainda vigente, dentro das formas nele permitida;

II. em qualquer hipótese, na responsabilidade por perdas e danos;

III.