O Plano Formação

Curso Técnico Superior de Segurança no Trabalho

Plano de Formação

Construção Civil

Trabalhos em Alturas

Índice

Enquadramento 3

Análise das Necessidades de Formação 3

Análise das Necessidades de Formação 4

Duração, Estrutura e Calendarização 4

Modalidade de Formação: 5

Organização da Formação: 5

Objetivos Gerais: 5

Objetivos Específicos: 5

Destinatários: 6

Pré-requisitos: 6

Metodologia: 6

Recursos Humanos, Materiais e Financeiros: 7

Avaliação 8

Certificação 9

Anexos: 9

Enquadramento

Na indústria da construção, a causa mais comum de lesões e mortes, são as quedas em alturas. Os trabalhos em alturas colocam os trabalhos a riscos elevados, principalmente quedas, que podem conduzir a consequências graves para os sinistrados.

Entre as principais causas de acidentes estão os andaimes ou plataformas sem guardas de segurança, ausência de um arnês ou a má colocação do mesmo, telhados frágeis e escadas que não estão adequadamente fixas, posicionadas ou apoiadas ao solo.

O recurso a trabalhos em alturas no ramo da construção civil é bastante recorrente, não só para a construção de edifícios como também para a manutenção do mesmo.

Análise das Necessidades de Formação

Quando falamos de trabalhos em alturas, falamos de trabalhos que envolvem inúmeros riscos para os trabalhadores, muitos desses riscos podemos contabilizá-los como riscos específicos para a segurança e saúde dos trabalhadores. Para tentar que o número de lesões e mortes nesses trabalhos diminua, o empregador deve garantir que é concedida informação e formação necessária sobre os riscos deste mesmo trabalho aos seus funcionários.

Como podemos verificar, de acordo com a Lei 102/2009-Regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e saúde no trabalho no seu art.º 20º, o trabalhador deve receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado. Assim, e tendo em consideração o art.º 79º. Da Lei 102/2009 de 10 de setembro, que considera os trabalhos de construção civil de risco elevado, aos trabalhadores designados para se ocuparem de todas ou algumas das atividades de segurança e de saúde no trabalho deve ver assegurada, pelo empregador, a formação permanente para o exercício das respetivas funções. Deve ser igualmente facilitado o seu acesso a material adequado para a prevenção de riscos e primeiros socorros.

Posto isto, realizar-se-á uma formação adaptada ao domínio da segurança e saúde no trabalho, assim como os conceitos básicos de primeiros socorros, a realizar no Estaleiro da Obra – Évora, destinado a todos os funcionários/trabalhadores que realizam tarefas de construção ou manutenção em edifícios e instalações que necessitem trabalho em alturas.

Análise das Necessidades de Formação

Pretende-se com esta importante ação de formação “Construção Civil – Trabalhos em Alturas”, que todos os funcionários/trabalhadores da empresa que trabalhem especificamente nesta área, consigam elevar todos os seus conhecimentos, quanto às regras e cuidados a ter, quando com trabalhos em alturas.

Reduzindo assim os riscos associados à prestação destes serviços, cumprindo assim todas as regras necessárias e fazendo com que a legislação relativamente à obrigatoriedade de proporcionar aos seus colaboradores um nº de horas de formação seja cumprida.

Duração, Estrutura e Calendarização

Será uma ação de formação com uma duração de 40 horas, e dividir-se-á em 5 módulos.

 Dia 03 de Março de 2021 – Módulo 1 – 5 horas

o Conceitos base e legislação

 Dia 10 de Março de 2021 – Módulo 2 – 6 horas

o Deveres do empregador e do trabalhador

 Dia 17 de Março de 2021 – Módulo 3 – 11 horas

o Riscos associados ao trabalho em alturas e acidentes

 Dia 24 de Março de 2021 – Módulo 4 – 7 horas

o Regras e práticas de Segurança

o Noções básicas de primeiros socorros

 Dia 31 de Março de 2021 – Módulo 5 – 11 horas

o Proteção: equipamentos e dispositivos

Modalidade de Formação:

Será uma formação contínua, dando capacidades aos formandos que participarem, para trabalhos de construção ou manutenção em alturas.

Organização da Formação:

Será uma formação de presença obrigatória, com o objetivo de interação entre os formandos e entre o formador e formando.

Objetivos Gerais:

Pretende-se que no final da ação de formação, os formandos adquiram conhecimentos que lhes permitam adotar as posturas adequadas na realização de trabalhos em altura, bem como a seleção de medidas de proteção e prevenção de acidentes. Segurança de trabalhos em alturas, andaimes e equipamentos.

Objetivos Específicos:

Como objetivos específicos, no final da ação de formação pretende-se que os formandos estejam aptos para:

o Reconhecer