O SETOR INFORMAL DE ALIMENTOS LIVRO DA FAO

RESUMO: Promessas e desafios do setor informal de alimentos em países em desenvolvimento – FAO 2011

O setor informal de alimentos existe em todos os países do mundo. Ele oferece autonomia e renda a uma grande variedade de famílias em dificuldade econômica além da conveniência da aquisição de alimentos destes vendedores

são apreciadas por muitos consumidores, portanto, é pouco provável que desapareça.

Para que as atividades do setor informal sejam realizadas de modo eficiente, faz-se necessário que as autoridades implementem políticas e programas destinados à criação de condições adequadas. 

O IFS (Setor Informal de Alimentos) pode contribuir para a segurança alimentar ao fornecer produtos alimentícios de preço acessível em locais convenientes a consumidores pobres, proporcionando emprego e renda a lares pobres e levando alimentos aos distritos urbanos marginais distantes do centro da cidade e dos mercados secundários organizados.

O IFS está relacionado com a rápida urbanização e a falta de infraestrutura comercial em novas áreas de cidades de rápido crescimento. Por todo o mundo, habitantes da área rural estão se mudando para as cidades em busca de novo trabalho, estabelecendo-se, com frequência, em favelas com mercados formais de alimentos limitados ou inexistentes. Devido a não poderem contar com a própria produção de alimentos para consumo, os lares urbanos gastam mais 30 porcento em alimentos do que os lares rurais. Os lares urbanos de baixa renda gastam 60 a 80 porcento de suas rendas com alimentos. O setor informal e a opção mais acessível para essas pessoas pois fornece tanto renda para os vendedores quanto comida barata para os consumidores. minimizados os riscos para a sociedade. Este setor cresce em períodos de crise econômica, devido a diminuição das possibilidades de emprego formal além de ser uma opção atrativa para aqueles que aspiram maior autonomia no emprego.

“O termo “setor informal” tem origem na pesquisa realizada na África nos anos 1970 que mostrava que as categorias do censo “empregado”, “desempregado” e “não ativo” mascaravam a capacidade autônoma dos pobres de gerar rendas e fornecer serviços necessários para as comunidades urbanas em rápido crescimento (ILO, 1972; Hart, 1973).”

A informalidade deste setor pode ser confusa, pois muitos indivíduos estão envolvidos tanto em atividades do setor formal quanto informal, por exemplo, quando vendedores informais vendem mercadorias produzidas pelo setor formal, incluindo neste seguimento os pequenos produtores, empreendimentos industriais, comerciantes e prestadores de serviços, envolvidos em atividades legais assim como em atividades não reconhecidas relacionadas com a alimentação.

O IFS e geralmente caracterizado por: falta de especialização; investimento de capital muito baixo; uma combinação de produção e consumo; uma falta de prestação de contas e o não pagamento de todos ou de alguns impostos; a possibilidade de articulação com o setor formal de alimentos para satisfazer diferentes pedidos e a base de clientes; e inovações que são mais sociais do

que técnicas.

Apesar da existência de políticas governamentais contra elas, as atividades do IFS são frequentemente executadas. As mulheres são as principais responsáveis pela venda a varejo de produtos frescos, pequenas operações de fornecimento de refeições e pela venda de comida de rua o que permitem-lhes alimentar suas famílias a baixo custo contribuindo para a segurança alimentar da mesma. Apesar disso, as atividades do IFS não são registradas nos registros financeiros nacionais e raramente são consideradas nos planos de desenvolvimento. As necessidades dos operadores do IFS são, com frequência, negligenciadas pelos governos e pelos sindicatos de trabalhadores que protegem os interesses dos trabalhadores do setor formal.

Os operadores do IFS enfrentam diversas limitações importantes:

• Sao diretamente vulneráveis as variações no mercado do qual adquirem seus Suprimentos;
• Tem uma capacidade de armazenamento limitada;
•  Possuem acesso limitado aos serviços básicos, como água potável;
•  A saúde dos vendedores pode contribuir para criar problemas de higiene e segurança dos alimentos;
• A qualidade nutricional de comida de rua fresca e cozida pode ser baixa.
• As suas atividades podem aumentar os problemas de congestionamento de trânsito, segurança e poluição ambiental.

Desta forma as autoridades veem o setor como parte remanescente das atividades econômicas tradicionais e como um sinal de que suas cidades ainda não se desenvolveram adequadamente e o setor formal, com custos operacionais mais elevados e cargas tributarias mais pesadas, desejam eliminá-los pois a concorrência influencia seus lucros.

Ao entendo o papel do setor informal de alimentos, as autoridades poderiam ajudá-los a lidar com questões relacionadas com a saúde, saneamento e crédito.

O ISF tem papel importante na contribuição para a segurança alimentar e suas necessidades e limitações devem ser integradas no planejamento urbano e seu conhecimento e capacidade de gerenciamento dos negócios deveriam ser fortalecidos, com as regulamentações sobre ocupação e uso da terra, padrões de qualidade dos alimentos, normas de higiene, circulação no trânsito e poluição.

Ha indícios de que o IFS contribui para a economia em termos de produto interno bruto (PIB) e emprego. A contribuição do setor informal para o PIB.

Ha muitos tipos diferentes de vendedores de rua, eles podem ser indivíduos, membros de famílias, ou mesmo trabalhadores de empreendimentos já estabelecidos buscando novos mercados. A atividade de venda varia muito de acordo com o gênero, a etnia e a idade. A cooperação municipal com o setor pode criar empregos para vendedores e ao mesmo tempo fornecer alimentos e um ambiente urbano atrativo para consumidores locais e turistas.

Os vendedores de rua geralmente são acusados de evadirem impostos e fornecerem produtos de baixa qualidade, ao mesmo tempo em que criam deterioração urbana, riscos de saúde e segurança e congestionamento em áreas de tráfego intenso (Bromley 2000: 10). A polícia e outras autoridades atormentam os vendedores, criando uma desconfiança por parte desses em relação ao estado (Tinker, 1987: 64). No entanto, a comida de rua, e importante para os pobres por razoes nutricionais, econômicas e socioculturais.