O SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

VITOR BRUNO MACEIÓ DE ALMEIDA

RESENHA CRÍTICA

ISO 14001 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

ISO 45001 – SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Lauro de Freitas

2019

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VITOR BRUNO MACEIÓ DE ALMEIDA

RESENHA CRÍTICA

ISO 14001:2015 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

ISO 45001:2018 – SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

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Lauro de Freitas

2019

"A persistência é o caminho do êxito”

Charles Chaplim

CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO        

Disciplina: Monitoramento de ações em saúde e segurança             Data: 02/12/2019                                Turma: 58371

Docente: Clemilton Lima                

Aluno: Vítor Bruno Maceió de Almeida

ISO 14001: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E ISSO 45001: SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE

A certificação ISSO 14001 define a estruturação do sistema de gestão ambiental e admite a certificação em SGA. A norma se aplica a qualquer organização que deseje estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental, assegurar-se das conformidades de sua política ambiental, se auto-avaliar ou buscar confirmação das suas conformidades para partes que tenham interesse na sua organização.

Definida a política ambiental pela alta direção, poderá se definir a extensão da aplicação da norma, bem como será levado em consideração a natureza das atividades, os produtos e serviços prestados, o local e as condições no qual a organização funciona.

As normas possuem a mesma estrutura, o que facilita a integração do sistema de gestão e otimiza os processos dentro da organização. O objetivo da norma 14001 é prover às organizações uma estrutura para proteção do meio ambiente e possibilitar uma resposta às mudanças das condições ambientais em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas, especificando os requisitos que irão permitir que a organização alcance os resultados pretendidos para seu SGA. Já a 45001 preconiza o fornecimento de uma estrutura para gerenciar os riscos e oportunidades em segurança e saúde ocupacional, com vista a prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho para os trabalhadores e proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis, fazendo o uso de medidas preventivas e de proteção efetivas.

As normas também esclarecem que o da implantação sucesso dependerá do comprometimento de todos os níveis e funções da organização, começando da alta direção, pois somente a adoção das normas não garantirá os resultados ambientais ideais, por existir uma série de fatores que faz com que os resultados possam diferir, em especial o contexto da organização.

Ambas as normas trazem como base da abordagem do sistema o PDCA, que é o ciclo Plan-Do-Check-Act, esse ciclo fornece um processo interativo para alcançar a melhoria continua.

Ambas trazem uma lista de termos que serão uteis para a compreensão da norma e para a implantação do sistema de gestão, e se destacam pela sua abrangência, uma vez que os termos não definem apenas itens específicos determinantes da área, mas trazem definições que esclarecem os componentes da organização como um todo, por exemplo o termo “partes interessadas”.

Os requisitos são listados de forma semelhante, porém abrangendo as especificidades de cada sistema de gestão. No caso do SGA, o contexto da organização trata da determinação de questões internas e externas que irão interferir no desempenho do SGA, já no SGSSO o item traz a mesma base, porem visando a identificação de questões relevantes para o desempenho de SSO.

No âmbito da liderança as normas se assemelham no sentido de enfatizarem a importância do comprometimento da alta direção para o bom funcionamento do sistema de gestão, no entanto se diferem pelo fato do SGSSO trazer como elemento a participação dos trabalhadores, que não é citado no SGA.

No tocante ao planejamento, ambas ressaltam a importância do gerenciamento dos riscos e das oportunidades. Referente ao gerenciamento dos riscos este já corrobora com o processo de melhoria continua, pois gerenciar perigos é algo mais estático uma vez que a fonte traz inerente a si a capacidade de causar dano, esta é de fácil identificação. O gerenciamento dos riscos é um processo continuo, logicamente pela facilidade que um dano tem de acontecer naturalmente e/ou pela alteração de itens no processo, riscos novos surgem e precisam ser avaliados, reconhecidos, identificados e controlados continuamente, tanto os ambientais quanto os ocupacionais.

Referente ao suporte, ou apoio no SGA, são descritos todos os requisitos, financeiros ou não, para o bom funcionamento do sistema. Incluindo itens mais subjetivos como a comunicação, as normas estabelecem como imprescindíveis sua eficiência e eficácia, interna e externamente. Bem como uma boa gestão documental, em especial as que buscam explicitar evidências das ações tomadas, assim como o que está sendo monitorado.

Tratando de operação, esta cláusula trata da execução dos planos e processos que são objeto de cláusulas anteriores. O planejamento operacional e os controles devem ser estabelecidos para atender aos requisitos do sistema de gerenciamento de SSO, incluindo controles para reduzir os riscos de SSO para níveis tão baixos quanto razoáveis. Quanto ao SGA, também se estabelece enquanto item “Do” no PDCA, que é a execução, dando ênfase por exemplo ao plano de respostas a emergências que é uma medida de controle passível de ser implantada, ou seja, se estabelece enquanto ação.

Consecutivamente, aparecem a avaliação do desempenho e a melhoria. A avaliação de desempenho tratando da necessidade de determinar quais as informações de que precisam para avaliar o desempenho e a eficácia do sistema de gestão. Bem como ressaltando a importância do monitoramento, abordando sobre como a frequência de monitoramento e medição deve ser adequada à organização e ressaltando a importância da gestão documental.

Quanto a melhoria, devido a estrutura voltada ao foco na análise de risco, não há requisitos de ação preventiva nesta cláusula da 45001, no entanto, existem alguns novos requisitos de ação corretiva, como por exemplo reagir a incidentes ou não conformidades e agir em tempo hábil. Além de controlar, corrigir e lidar com as consequências. A análise da causa raiz pode ser usada para explorar os fatores possíveis associados a um incidente ou não-conformidade. Na ISSO 14001, quanto a melhoria continua, esta pode atuar sobre o planejamento e, em consequência, sobre outros passos do ciclo. O requisito de melhoria contínua é citado em ambas as normas para melhorar continuamente a adequação do sistema.