O TRABALHO INFANTIL

Introdução

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los e sim aos que os contrata.

O trabalho infantil no Brasil.

No Brasil o trabalho infantil entre crianças de 5 a 13 anos continua sendo ilegal, mas essa não é nossa realidade. Mesmo com a evolução dos tempos o trabalho infantil ainda é um problema social muito grande principalmente no Brasil. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde pequenas idades nas lavouras, campos, fábricas ou casas de família sendo explorada, quase uma escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007.

O trabalho infantil é muito mais comum do que pode parecer e está presente, diariamente, diante de nossos olhos, em suas diversas formas, tanto em ambientes privados quanto públicos. Em áreas urbanas é possível encontrar crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento, fábricas e depósitos, misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o trabalho infantil doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a obrigação de ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais novos. São casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem dentro da própria casa onde a criança mora. Também comum é ver crianças e adolescentes no tráfico ou para exploração sexual.

Tipos exploração infantil.

• Trabalho Informal Urbano

• Trabalho Infantil Doméstico

• Exploração Sexual Comercial

• Tráfico e Plantio de Entorpecentes

• Economia Agrícola Familiar

Perfil do trabalho infantil no Brasil

Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14.

A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater