O conceito de direito comercial e direito comercial, a empresa e sua evolução, bem como o Empreendedor

Sumário

INTRODUÇÃO 3

ETAPA-1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 4

ETAPA-2 Direito Empresarial e sua função social. 7

Constituição Federal de 1988 8

ETAPA-3 Conceitos de Direito Cambiário e seu princípios 10

Conceitos 11

O código civil 11

Conceito do princípio da cartularidade. 12

Conceito do princípio da literalidade. 13

Conceito do princípio da autonomia e abstração. 14

Analise da empresa. 15

ETAPA-4 “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” 15

Considerações Finais 17

Referências Bibliográficas. 18

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como estudos introdução aos direito empresariais, no intuito de podemos ter base teóricas e consistente de como se desenvolveu as leis do direito do comercio, direitos empresarial, direitos cambiários, direitos contributivas e seus conceitos, bem como e regida pelo código civil brasileiro, nos dando o entendimento de como deveremos nos postar diante de fatos aqui estudados, para que possamos entender e fazer conforme ditas as leis de nosso pais.

ETAPA-1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

O estudo a ser apresentado tem como a finalidade de apresentar as teorias de direito comercial, direito empresarial, empresa e empresário, dentro da estrutura de uma organização ativa.

Para termos um parâmetro iremos mostra os conceitos de:

• Conceito de Direito;

• Conceito de Empresa;

• Empresa;

• Empresário.

A fim de elucidar esses conceitos vamos falar um pouco como foram criados.

Todos os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa é produzida em organizações economicamente especializadas, e negociam em mercado a fim de obter lucros, e que na busca de seus objetivos que não e uma tarefa fácil de alcançar envolve um grau de risco que podem tornar o negocio um sucesso ou fracasso, mesmo que sejam tomadas todas as cautelas. E a fim de normatizá-las ou equalizar esse panorama desenvolveu-se esses conceitos que veremos a seguir.

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que cuida das atividades econômicas de fornecimento de bens ou serviços das denominadas empresas, por meio de leis, doutrinas e jurisprudências e tem como o seu objetivo o estudos dos casos para superação de conflitos que envolvem empresários ou os relacionados às empresas. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante. O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares), consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes), progressivo (evolui ao longo do tempo) e internacionalizado (adapta-se ao fenómeno da globalização).

Por fim, o direito comercial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário, entendendo-se como tal a pessoa que realiza atos de comércio.

Como o direito empresarial e derivado do direito comercial que também chamada de teoria dos atos de comercio na qual englobava quando uma pessoa explorava alguma atividade econômica era considerado ato de comercio e assim era submetida as regras do código de comercio. Ocorre que na lista de atos de comercio não constavam algumas atividades como, bancário, dos seguros, indústria e prestadores de serviços imobiliários, agrícolas e de extrativismo e com isso revelou que a teoria do ato de comercio era insuficiente na abrangência do direito comercial o que fez surgir a teoria da empresa que e o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que cria regras para as atividades das empresas e dos empresários bem como os atos considerados comerciais, ainda que não esteja diretamente relacionados às atividades das empresas, e são considerados na abrangência da teoria das empresa as sociedades empresariais, contratos mercantis, propriedade intelectual, relação jurídica de consumo, relação concorrencial, locação empresarial, falência e recuperação de empresas.

Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II (arts. 966 a 1.195). Este livro, por sua vez, é assim dividido: Título I - Do empresário; Título II - Da Sociedade; Título III - Do Estabelecimento; e Título IV - Dos Institutos Complementares.

Conceito de Empresa e Empresário.

O empreendedor costuma ter boas ideias, não só quando cria uma empresa mas durantes a existência dela e é preciso renovar sempre e deve ter iniciativa. O que diferencia de outras pessoas é saber identificar oportunidades nas situações mais improváveis. Este tipo de negociador sabe montar um projeto e coloca-lo em prática, mesmo que ocorram riscos e que exige tolerância às frustações e motivações diante de desafios.

O empresário segundo o portal da administração, é sinônimo de cautela, ele conseguiu a empresa porque montou, comprou ou herdou a sua atuação e limitar-se a administrar da maneira que ela está montada. Seu estilo e de atuação conservadora, sem representar nenhum tipo de risco, pois não acredita em grandes mudanças. A final o empresário saberá manter tudo como devem estar e não cria instabilidade.

O empresário pode ser entendido em dois sentidos o econômico e o legal:

Sentido econômico