OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

Valdecir cipriano de paula

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

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CASCAVEL

2014

Valdecir Cipriano de Paula

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina  Serviço Social.

Prof. Luciana Domingues

Cascavel

2014

Sumário

-Politicas sociais

-A trajetória no Brasil

-Constituição de 1988

-Marcos importantes para as politicas

-Processos das politicas sociais

- Considerações Finais

Politicas sociais

As políticas sociais se definem como linha de ação em grupo, sociedade, um processo coletivo que gera os direitos sociais que são garantidos pelas leis.

As políticas sociais ou publica são responsabilidade do Estado, mas isso não significa que somente o Estado tem que tomar as decisões, são através delas que os bens e serviços sociais são distribuídos na sociedade.

Em resumo as politicas são definidas, entendidas como a ação do Estado, mas não podem ser reduzidas as politicas estatais, pois há muitos envolvimentos de diferentes meios sociais.

A trajetória no Brasil

Foi de forma gradual e diferenciada entre muitos países que surgiu a política social, iniciando-se no capitalismo, com objetivo destinado a classe trabalhadora e seus direitos reconhecidos.

Temos em vista duas teorias na argumentação da política; uma baseada na teoria dos interesses e das necessidades, de acordo com o que pedem os trabalhadores, e a outra geram a partir do processo capitalista, de seus imperativos e exigências de produção.

Com o tempo houve muitos avanços na área tecnológica, mas mesmo assim não foi possível superar a grande desigualdade social, a concentração de riqueza tem aumentado no mundo atual, e assim cada vez mais aumentando à desigualdade social, incluindo assim desigualdade no acesso a informação, o conhecimento se torna cada vez menor.

E nessa desigualdade a maioria das pessoas mora em favelas, vendo isso lembramos que a colonização teve suas bases na escravidão, a servidão e exploração subhumana em minas, plantações, e foi aqui no Brasil que ocorreu a ultima abolição da escravidão, exatamente em 13 de maio de 1988.

Foram nas economias dos países desenvolvidos onde foram construídas complementares as economias nas grandes cidades e dessa forma começam a se desenvolver.

Constituição de 1988

Em 1988 ficou marcada pela Constituição Federal Brasileira

A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania.

A preocupação com os direitos do cidadão é claramente uma resposta ao período histórico diretamente anterior ao da promulgação da constituição, a chamada “ditadura militar”. 

A Constituição de 1988 passou por muitas lutas e tudo que ficou estabelecido naquela carta esta em vigor nos dias atuais dentre elas;

• Direito de voto para os analfabetos;
• Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
• Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
• Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);
• Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
• Direito a greve;
• Liberdade sindical;
• Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
• Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
• Licença paternidade de 5 dias;
• Abono de férias;
• Décimo terceiro salário para os aposentados;
• Seguro desemprego;
• Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

Marcos importantes para as politicas

-à construção e à consolidação de sistema de proteção e promoção social de alcance não desprezível

-a ideia de seguridade social para promover a articulação dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

-Igualmente relevante foi a fixação do salário mínimo (SM) como referência para os benefícios previdenciários e assistenciais;

- a constitucionalização do conjunto dos direitos dos trabalhadores assalariados e a sua extensão aos trabalhadores rurais e àqueles com vínculo não permanente.

Processos das politicas sociais

As políticas públicas são gestadas e os discursos políticos são construídos; é nesse contexto que grupos de interesses diversos procuram influenciar na definição das propostas políticas, as políticas estão sempre em processo de construção, de vir a ser, pois são estudados dia-a-dia mundialmente, realizadas por diferentes atores sociais que estão inseridos num contexto contínuo de interpretações e reinterpretações de mundo. A maior parte das políticas é frágeis, produto de acordos, algo que pode ou não funcionar; elas são retrabalhadas, aperfeiçoadas, ensaiadas, crivadas de nuances e moduladas através de complexos processos de influência, produção e disseminação de textos e, em última análise, recriadas nos contextos da prática. A educação, nos diferentes momentos históricos, manteve-se intimamente ligada a uma visão social, ou seja, foi usada para se ganhar espaço e projeção na sociedade.