Os Direitos Educacionais Dos Adolescentes Em Liberdade Assistida

OS DIREITOS EDUCACIONAIS DOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUIS

OS DIREITOS EDUCACIONAIS DOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO

Trabalho de Conclusão de Curso apre¬sentado à Faculdade de Educação São Luís, como exigência parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUIS

2013

Dedico

a todos que fizeram parte do desenvolvimento deste trabalho, em especial, a minha família, incentivando e colaborando em todos os momentos.

AGRADECIMENTOS

Para a realização deste trabalho contei com a ajuda de pessoas fundamentais que merecem serem lembradas. Como esse é um trabalho de conclusão de curso (TCC), entendemos que foi gerado muitos dias e centena de horas e muitos esforços para a realização deste trabalho.

Em primeiro lugar agradeço a Deus pelo dom da vida e pelas oportunidades de lutar que Ele me dá, pois são nesses momentos que conquistamos as nossas vitórias. E principalmente por ter me guiado e dando forças para conquista-las, mesmo quando nem eu mesmo acreditava que seria possível. Agradeço a Ele também, por ter posto em minha vida todas essas pessoas que aqui serão citadas e todas aquelas guardada no coração, pois foram elas que me ajudaram a crescer e acreditar que sonhos podem ser realizados.

Agradeço, também à minha família que me ensinou que com honestidade, humildade, temor a Deus e luta podemos crescer sempre mais, sem jamais perder a nossa essência, pois é ela que nos diz quem somos e principalmente para onde vamos. Obrigado aos meus pais pelo incentivo e amor oferecidos gratuitamente, as minhas irmãs por dividir as dificuldades da vida, mas principalmente por mostrar que vale a pena passar por tudo isso.

Agradeço aos professores que teve durante essa empreitada, e também ao secretário de educação do município, Daniel Joaquim Rodrigues, por fornecer o transporte.

E a todos os amigos, professores que participaram desse curso.

EPÍGRAFE

“Eduquem os meninos... e não precisará castigar os homens”

(Pitagoras apud SOARES, 1983, p.130).

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi analisar – CT, Conselho Tutelar e as Instituições de Ensino que visam garantir os direitos educacionais dos adolescentes em Liberdade Assistida – LA. Para realizar este trabalho vou partir dos expostos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como foco nos capítulos que tangem as medidas sócio-educativas, em especial L.A., e naqueles que se referem ao CTs e as escolas, considerando o controle democrático das políticas públicas. No âmbito de análise empírica, realizarei um trabalho de campo conversando com conselheiros tutelares, administradores escolares e assistentes sociais, que possam acrescentar nessa análise tudo sobre os critérios da LA.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................... 08

1 O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE............................................................... 10

1.1 As Medidas Socioeducativas..................................................................................... 14

1.2 Liberdade Assistida......................................................................................................... 16

2 POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI............... 19

CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................... 24

REFERÊNCIAS........................................................................................................................ 26

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Síntese de Datas Importantes.................................................................23