Os códigos Modernos E Os Direitos Sociais

Os códigos modernos e os direitos sociais

Foi no séc XVII / XIV que o poder executivo, legislativo e judiciário conquistaram autonomia, sendo assim o rei não tinha mais o poder em suas mãos, os países também promulgaram o código de direitos, antes os juízes avaliavam de acordo com os costumes, valores morais, muitas vezes não se sabia como julgar a decisão final, mas com a promulgação deveria julgar com base na lei registrada no documento.

Hans Kelsen no sec XX propôs que uma norma pode ser válida , já que a justiça é um valor relativo, pois muda no tempo, espaço, não podendo ser usado como critério para uma decisão.

Os códigos modernos e os direitos sociais

Os ideais anarquistas, comunistas e socialistas foram implementados na Europa no séc XIV que criticavam os ideais liberais. A liberdade burguesa só era possível à custa da miséria da classe operaria que era submetida a condições desumanas de trabalho.

As novidades afirmavam que os Estado tinha obrigação aos direitos econômicos, educação, saúde etc. Vários direitos foram incorporados como, limitação das horas de trabalho, garantia contra o desemprego etc...

A comunidade internacional

Durante as guerras do passado, muitas pessoas tiveram seus direitos suspensos, mas foi em 1948 que obteve a aprovação a Declaração dos Direitos Humanos que era apenas um consenso sobre os valores defendidos.A partir de 1948 os direitos humanos tiveram conhecimento internacional, com algumas modificações como a universalização, onde os direitos sempre estão num processo de (re)construção, mas podem ser universalizáveis em algumas épocas. A individualização, que são os direitos geral os seres humanos, e não de um individuo especifico. E a participação, seria o aperfeiçoamento da proteção aos direitos humanos, onde a sociedade pode participar da politica internacional.

"Direitos de bandido"

Muitos ainda vem os direitos humanos como defesa apenas à criminosos, mas bandidos independentemente de seu ato tem os seus direitos permanecidos e são julgados de acordo com as leis, como diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos que os humanos tem seus direitos independentemente da condição racial, social, econômica e criminal.

O resultados das reflexões filosóficas é a evolução dos direitos humanos, obteve muitas mudanças , principalmente em épocas remotas onde os direitos fundavam-se em ordem cósmica ou divina, e para os filosóficos gregos que era realçado o justo e o injusto, já hoje em dia prevalece as teses dos positivismo jurídico a fim de garantir a dignidade das pessoas.

Direitos sociais

são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito . Os direitos sociais foram conquistados principalmente ao longo dos séculos, sendo a maioria deles no século XX por meio da pressão de movimentos sociais e de trabalhadores. Caracterizam-se