Os objetivos do padrão para a determinação do reconhecimento contábil de contratos de seguro

OBJETIVO:

O objetivo deste Pronunciamento é especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer entidade que emite tais contratos. Em particular, este Pronunciamento determina:

(a) limitadas melhorias na contabilização de contratos de seguro pelas seguradoras;

(b) divulgação que identifique e explique os valores resultantes de contratos de seguro nas demonstrações contábeis da seguradora e que ajude os usuários dessas demonstrações a compreender o valor, a tempestividade e a incerteza de fluxos de caixa futuros originados de contratos de seguro.

ALCANCE

2. A entidade deve aplicar este Pronunciamento para:

(a) contratos de seguro emitidos por ela e contratos de resseguro mantidos por ela; e

(b) instrumentos financeiros que ela emita com característica de participação discricionária

3. Este Pronunciamento não trata de outros aspectos da contabilidade de seguradoras, como a contabilização de ativos financeiros mantidos pelas seguradoras e de passivos financeiros emitidos pelas seguradoras, com exceção das disposições transitórias do item 45.

4. A entidade não deve aplicar este Pronunciamento para:

(a) garantia de produtos emitida diretamente pelo fabricante, comerciante ou varejista;

(b) ativos e passivos de empregador relativos a planos de benefícios de seus empregados e obrigações de benefícios de aposentadoria reportados como planos de aposentadoria de benefícios definidos;

(c) direitos ou obrigações contratuais que dependem do uso, ou do direito de uso, de um item não financeiro valor residual embutido em um arrendamento financeiro;

(d) contratos com garantia financeira,

(e) recompensas contingentes a pagar ou a receber em uma combinação de negócios;

(f) contratos de seguro diretos que a entidade

5. Como referência, este Pronunciamento considera qualquer entidade que emita contrato de seguro como seguradora

6. O contrato de resseguro é um tipo de contrato de seguro. Desse modo, todas as referências neste Pronunciamento para contratos de seguro também se aplicam aos contratos de resseguro.

DERIVATIVO EMBUTIDO

7. Um derivativo embutido é um componente de um instrumento híbrido que

também inclui um contrato principal não derivativo

7A. Este Pronunciamento requer que a entidade separe os derivativos embutidos em um contrato principal apenas se:

(a) as características econômicas e os riscos do derivativo embutido não estiverem diretamente relacionados com as características econômicas e os riscos do contrato principal;

(b) um instrumento separado com os mesmos termos que