PENA DE MORTE

A Pena de Morte

O assunto sobre Pena de Morte está em alta nos últimos dias, já que a mídia transmitiu uma das execuções mais discutidas, em ser ou não uma bárbara. Até porque se tratou de um brasileiro, Marco Archer que era instrutor de vôo livre e foi preso ao tentar entrar na Indonésia, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. O brasileiro conseguiu fugir, mas foi preso duas semanas depois.

Archer cometeu um grave erro. Por 10 mil dólares, jogou sua vida fora. Provavelmente achou que poderia pagar a viagem à Indonésia fazendo um carregamento para algum traficante.

Desde o governo Lula o Brasil vinha trabalhando na tentativa de mudar a pena de Archer de execução para prisão perpétua. As tratativas continuaram ao longo do governo Dilma, mas foram inúteis. O governo indonésio matou Archer a tiros e uma parte do Planeta se chocou. Digo que a população encontra-se chocada porque nem todos acreditam ser, a pena de morte o melhor meio para encontrar a solução para o fim da marginalização.

Diante de todo esse acontecimento, através de pesquisas realizadas na internet segue um demonstrativo para um melhor entendimento do tema.

SOBRE A PENA DE MORTE PODEMOS OBSERVAR...

ERRO QUEM QUANDO CONSEQUÊNCIAS

Apostar na eficiência da sentença capital para a redução dos índices de criminalidade.

China, EUA, Arábia Saudita e pelo menos outros 18 países que vêm executando condenados nos últimos anos.

Em alguns países, como o Iêmen, desde os tempos mais remotos.

Só no ano passado, mais de 500 execuções confirmadas, sem que se tenha notícia de que a criminalidade recuou por causa delas.

Sem volta...

No dia 21 de setembro, o americano Troy Davis, de 42 anos, foi executado no estado da Geórgia, com uma injeção letal. Ele aguardava no corredor da morte já havia 20 anos. Foi condenado por supostamente ter assassinado um policial e um veterano de guerra em 1989. Pesaram na condenação nove depoimentos de testemunhas que disseram ter visto Davis cometer os crimes. Anos mais tarde, porém, sete dessas testemunhas se retrataram. A defesa tentou de tudo, alegando que um inocente seria executado. Mas não adiantou. Às 23h08 de uma quarta-feira, Troy Davis recebeu a injeção e morreu, jurando até seu último momento que não havia matado aquelas pessoas.

E se, depois da execução, alguém descobrir que Troy Davis era realmente inocente?

Essa é uma das perguntas preferidas de quem defende a extinção das penas capitais. Sentença de morte é irreversível, ao contrário de outras punições severas como a prisão perpétua. E erros judiciais ou de investigação acontecem.

O principal argumento pelo fim da pena de morte, no entanto, é o fato de que ela simplesmente não funciona. Pelo menos na redução da criminalidade vemos como exemplo: nos 36 estados americanos que adotam a pena, o índice de assassinatos por 100 mil habitantes é maior que o registrado nos outros 14 estados que não condenam à morte. Pesquisando é possível comprovar que na França, especialistas em segurança pública garantem que a violência não explodiu depois que a guilhotina foi aposentada, em 1977. No Irã, o exemplo é inverso: a pena de morte foi reintroduzida em 1979, com a revolução islâmica, mas não significou nenhuma redução das taxas de criminalidade.

Também há de se falar que ela é muito mais cara que o encarceramento. Um dos estudos sobre o tema, feito no estado americano do Kansas em 2003, revelou que o custo de uma sentença capital era até 70% mais caro que uma condenação no cárcere.

Embora tenham sido registradas execuções no mundo todo em 2010, a pena de morte vem sendo cada vez menos imputada. No ano passado, 521 sentenças foram executadas, contra 714 em 2009 - sem contar as execuções na China, que ninguém sabe ao certo quantas foram. Trinta e um países aboliram a pena na última década. Mesmo assim, ela continua matando em quantidade, principalmente chineses, iranianos, norte-coreanos, iemenitas e norte-americanos. Uma pesquisa recente do instituto Gallup aponta que, apesar de todas as evidências contrárias à sentença capital, 64% da população dos EUA ainda a aprovam. Mas eles já foram muitos mais. "A pena de morte é a mais cruel, desumana e degradante forma de punição", resume Irene Khan, ex-secretária geral da Anistia Internacional. "Decapitação, eletrocussão, enforcamento, injeção letal, fuzilamento e apedrejamento não têm mais lugar no século 21."

Vejamos o quadro abaixo:

Execução em 2010

China ?

Irã