Pena De Morte

Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Hildebrando Westphalen

PENA DE MORTE

Trabalho de artes, filosofia e sociologia.

Alexia Hoefling

Fernanda Hoefling

Lia Dornelles

Roberta Brezolin

Maddalena Laghezza

Cruz Alta

2013

Alexia Luiza Hauck Hoefling

Fernanda Hauck Hoefling

Lia Dornelles Ribas

Roberta Brezolin Dutra

Maddalena Laghezza

PENA DE MORTE:

Desde a Idade Média até os dias de hoje

Trabalho apresentado à professora Rita Macagnan,

da disciplina de artes, filosofia e sociologia,

do 2º ano 3 do ensino médio.

Cruz Alta,

Agosto de 2013

SUMÁRIO

• Introdução: página 3

• Desenvolvimento: Pena de morte

o O que é a pena de morte/pena capital: página 4;

o Como tudo começou: página 4;

o Pena de morte na Era Medieval: páginas 4, 5 e 6;

o Instrumentos de tortura: páginas 4, 5 e 6;

o Pena de morte no Brasil: página 6;

o Países que ainda implantam a pena capital: página 7;

o Lista dos países com pena de morte: página 7;

o Execução de menores: página 8;

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INTRODUÇÃO

Existem diversas opiniões sobre a pena de morte, algumas pessoas são a favor, outras não. Este é um tema a ser discutido com cuidado, já que cada pessoa tem uma visão diferente sobre o assunto, mesmo não sabendo como a pena de morte é usada ou até mesmo do que ela se trata. Nosso objetivo não é mudar essas opiniões, mas sim informar as pessoas sobre o assunto, que começou há anos na Idade Média e vai até os dias de hoje.

Aqui mostraremos como começou e quais eram os métodos usados para a execução e tortura. Mostraremos também como ela é hoje em dia e em quais países a pena de morte é aplicada.

PENA DE MORTE

 O que é a pena de morte/pena capital:

É uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em tirar a vida, legalmente, de alguém que cometeu um crime considerado suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.

Esta pena foi aplicada em praticamente todas as civilizações e hoje em dia quase todas as democracias, como a Franca, Alemanha e Portugal, aboliram a pena de morte. Grande parte dos estados federados dos EUA, principalmente no sul, retomou essa prática após alguns anos de interrupção, durante os anos de 1970. Os EUA, juntamente com o Japão, são uma das raras democracias a continuar com a aplicação da penalidade.

 Como tudo começou:

A pena de morte existe desde que surgiu o homem na Terra. É uma característica da Lei de Talião (lei que consiste em reciprocidade do crime e a pena, “olho por olho e dente por dente”), que está no Código de Hamurabi (cerca de 1700 a. C.), mas se faz presente em quase todas as leis das antigas civilizações. A lei mais antiga que existe até hoje e quem tem a pena de morte prevista é a Lei de Manú, uma lei hinduísta.

Na Bíblia, o Pentateuco diz “não matarás”, mas, logo depois, Moisés mandou massacrar 23.000 adoradores do bezerro de ouro, Elias condenou 800 sacerdotes e adoradores de Baal.

Há também casos no mundo greco-romano, como a história de Sócrates e a de Júlio César. O Império Romano foi responsável pela morte de milhares de cristãos, até o século IV, quando a Igreja Católica criou estabilidade. E depois disso, começaram as caçadas aos “bruxos” e aos opositores da Igreja.

 Pena de morte na Era Medieval:

O Direito Penal Medieval foi caracterizado pela crueldade. Todos naquela época viviam inseguros, pois o juiz tinha plenos poderes, podendo aplicar penas que não tivessem previstas em lei. As penas não devem ser confundidas com a prática de tortura, que tinha como objetivo fazer o acusado confessar a autoria do crime que tinha, ou não, cometido.

Não havia uma pena específica para cada ato criminal, ou seja, o juiz podia aplicar, por exemplo, a mesma pena para alguém que roubou um alimento e para outra que cometeu assassinato a várias pessoas.

O Direito Penal na Idade Média servia para privilegiar a nobreza. Um exemplo era o fato de que a primeira relação sexual da mulher de um camponês tinha de ser com o senhor feudal, senão o casal sofreria a pena de morte.

“Não havia na época nenhuma garantia ao respeito da integridade física do condenado ou mesmo daquele que era investigado; o arbítrio do julgador criminal não tinha nenhum limite”. (BRANDÃO, Cláudio. Idem, p. 24).

Alguns instrumentos de tortura usados na época:

1. Empalador: está entre os suplícios mais ferozes e bárbaros. Era uma punição geralmente imposta aos prisioneiros capturados com armas nas mãos. As vítimas eram, primeiramente, desnudadas e, então, literalmente enfiadas de baixo para cima numa estaca pontiaguda. Em similar posição, eram deixadas sobre