PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

1. INTRODUÇÃO

1.1 Tema

Planejamento Tributário

1.2 Delimitação do Tema

Elisão Fiscal

1.3 Objetivo

O objetivo desde trabalho é entender,e esmiuçar a ELISÃO FISCAL como uma das melhores Ferramentas para o Planejamento Tributário, sendo uma forma licita e legal nos tramites, e termos da Lei.

1.4 Justificativa

Devido há enorme complexidade da Legislação Brasileira, e sua vasta extenção com todos seus Impostos, Taxas e Contribuições, O Planejamento Tributário tem como principal objetivo a diminuição legal e licita dos encargos tributários. Baseado neste contexto um estudo mais aprofundado, e esclarecedor de duvidas sobre Elisão Fiscal, poderá auxiliar, contadores, empresários ou quaisquer pessoa que neecessite de auxilio em casos de diminuição de encargos tributários.

1.5 Metodologia do Trabalho

A metodologia deste trabalho será feita através de livros, sites de extrema confiança e profissionais altamente capacitados e gabaritados para tais informações.

2. Desenvolvimento

2.1 Empresa Cedente

2.1.1 Nome da Empresa

Braspress Transportes Urgentes LTDA

2.1.2 Endereço e Região

Rua Coronel Marques Ribeiro, 225 B Cep: 02068050 Vila Guilherme-SP.

2.1.3 Ramo Atividade

Transportesrodoviário e de carga intermunicipal, interestadual e internacional. Exceto produtos perigosos e mudanças

2.1.4 Filiais

A empresa possui 109 filiais distribuidas e espalhadas por todo o território nacional.

2.1.5 Missão

Ser a maior e a melhor provedora em soluções logísticas no âmbito nacional.

2.1.6 Visão

Ser o meio mais eficaz de integração do mercado brasileiro, facilitando a circulação de bens, com segurança e com a melhor relação custo/beneficio, preservando a geração de lucros permanentes.

2.1.7 Valores

Satisfação ao cliente, inovação, competitividade, responsabilidade social e qualidade.

2.1.8 Quadro Societário

Urubatan Helou 80% e Milton Domingues Petri 20%.

2.1.9 História da Empresa

Em 1ª de julho de 1977 Hurubatan Helou e Milton Domingues Petri deram inicio a um dos mais bens sucedido empresas do ramo de transportes do Brasil, a BRASPRESS. Antes de completar um ano de sua inauguração deu-se inicio a sua expansão com filiais em Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Com os bons resultados da empresa em 1985 a BRASPRESS inaugura a AEROPRESS sua divisão de encomendas aéreas.

2.1.10 Produtos Fabricados e Comercializados

Serviços detransportes de encomendas.

2.1.11 Setor estágio

Contabilidade.

2.2 Revisão literatura especifica

2.2.1 Introdução à Contabilidade

A história ou inicio da Contabilidade se confunde com a história da civilização, pois as duas são ligadas diretamente à uma necessidade social de proteger e mensurar todo e qualquer patrimônio.

Logo depois da caça, com a chegada da agricultura o homem passou a ser bem mais organizado. Agricultura que por sua vez era vasta em solo e matéria-prima, porém carecia em organização. Esse tipo de organização faria com que cada homem pudesse criar suas riquezas, ou seja, fazer assim seu próprio patrimônio deixando para suas gerações futuras.

Com esses patrimônios em constante crescente o homem viu-se obrigado a registrar tais bens, principalmente quando do comercio de quaisquer objeto que fosse. Esse comércio (troca ou venda) fazia com que houvesse variações nos patrimônios, variações que de uma forma ou de outra tinha que ser registrada, muitas das vezes para simples controle de quanto cada individuo possuía, ou então, para se ter de base o valor de troca da mercadoria em questão.

Diz-se que os primeiros registros contábeis provem data de 2.000 a.C com o povo da Suméria. Porém a Contabilidade só tem seu inicio em meados do século XV com Leonardo Fibonacci, e em seguida sacramentada por Luca Pacioli que veio divulgar o Método das Partidas Dobradas (para todo Débito existe um Crédito corespondente de igual valor).

Com a Contabilidade crescendo em importância surge então 3 escolas com pensamento Contábil: ministrada por Francisco Villa a Escola Lombarda foi a primeira. A segunda Escola Toscana chefiada por Giusepe Cerboni, e terceira e não menos importante Escola Veneziana chefiada por Fábio Bésta.

Francisco Villa fez seu trabalho para participar de um concurso de Contabilidade na Austria. Ganhando o prêmio do evento, se tornou também professor universitário. Com isso tem-se inicio a fase Cientifica da Contabilidade.

Fábio Bésta discipulo de Francisico Villa, talvez tenha superado o mestre no que se diz respeito a ensinamento, chegou bem próximo de definir o patrimonio como objetivo principal da Contabilidade. Porém foi em 1923 que Vicenzo Mazi seguidor asciduo de Fábio Bésta definiu o Patrimonio com objetivo da Contabilidade, afirmando que a Contabilidade não serve apenas como registro dos fatos, e sim como instrumento de gestão em todo e qualquer segmento.

2.2.2 Conceitos de Tributo

Para entendermos melhor esse mundo, vamos conceituar o tributo de uma forma geral.

De acordo com o art. 3ª do Código Tributário Nacional:

“Tributo é toda prestação