PLANO MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MODELO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS.

Este projeto destina-se a fornecer subsídios para que os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos possam elaborar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, de acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Considerando que as unidades geradoras de resíduos sólidos não estarão gerando resíduos no momento do encaminhamento deste plano, preencher os dados relativos à unidade a ser construída, mantendo os verbos dos demais itens todos no FUTURO (Ex. Os resíduos serão dispostos em contentores de cor marrom, os resíduos serão encaminhados para o aterro sanitário XYZ).

Colocar observação que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será encaminhado com os dados completos em até 30 dias após a inauguração da unidade, com todos os dados exigidos neste modelo de Plano de Gerenciamento.

IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO:

Razão Social:

Ex. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

CNPJ:

Nome da Instituição Geradora:

CRAS OU CRES OU CENTRO DIA DO BAIRRO XYZ

Endereço:

Município: UF:

CEP:

Telefone: e-mail:

Nº de Funcionários: Nº de Usuários (clientes):

Responsável pelo PGRS:

Responsável legal:

Descrição da Atividade:

1 - Apresentação e Objetivos:

O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, é baseado na Legislação vigente, que estabelece os princípios básicos da minimização da geração de resíduos, identificando e descrevendo as ações relativas ao seu manejo adequado, levando em consideração os aspectos referentes à todas as etapas, compreendidas pela geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento interno, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tratamento externo e disposição final devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente.

2 – Tipos e Classificação de resíduos:

Os Resíduos produzidos nesta Unidade Geradora, serão dispostos em contentores de acordo com a Resolução 275/01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama;

(Obs.: Especificar quais são os resíduos produzidos pela empresa e sua disposição nos contentores cujas cores são definidas pela Resolução Conama nº 275/01).

exemplo:

Orgânicos (Restos de Comida, Casca de Frutas e Verduras, Grama, Galhos Pequenos...);

Rejeitos; (Papel Higiênico, Absorventes Íntimos, Palitos de Dentes, Filtros de Cigarro...);

Rejeitos Perigosos; (Lâmpadas Fluorescentes, Filtros de Ar Condicionados, Baterias, Pilhas...).

Recicláveis: (Papel, Papelão, Plásticos em geral, Metais...);

3 – Quantidade de Resíduos:

A produção diária de Resíduos Sólidos desta Unidade Geradora, é de:

Tipo Quantidade (Dia)

Orgânicos ? Quilos

Rejeitos ? Quilos

Rejeitos Perigosos ? Quilos

Recicláveis ? Quilos

(Obs.: Especificar qual o cálculo efetuado para conclusão da Quantidade de Resíduos Produzidos pela instituição)dfd

Exemplo:

Nº. de usuários/clientes (média) x produção individual diária = média diária x 7 = média semanal x 4 = média mensal...

15 usuários x 0,900 kg = 13,5 kg x 7 = 94,5 kg (semanal) x 4 = 2835 kg (mensal).

{Caso o nº. de pessoas seja flutuante, estabelecer média diária: ex.: nº. de clientes/produção diária geral = ? kg (nº. estimado de pessoas [média] x ? kg dia x 7...}.

4 – Educação Ambiental:

Esta Unidade Geradora de Resíduos Sólidos estará realizando entre seus funcionários e clientes, palestras/debates/campanhas visando à conscientização dos mesmos em relação ao procedimento que deverá ser adotado para a efetivação do processo de coleta seletiva que será implantado pelo presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Estas palestras/debates/campanhas, obedecerão as seguintes datas e etapas:

a) Dia ___/___/___, palestras com Educadores Ambientais, buscando a conscientização dos condôminos/funcionários/hóspedes/clientes, e esclarecendo dúvidas decorrentes da implantação deste Processo de Coleta Seletiva;

b) Dia ___/___/___, os debates se darão nas reuniões que obedecem o calendário desta Unidade Geradora, e serviram para deliberar em relação a implantação dos procedimentos a serem adotados;

c) Dia ___/___/___, campanha com Panfletos/Cartazes/Folders/Comunicações Internas/etc indicando os vários tipos de resíduos que são produzidos por esta Unidade Geradora, bem como indicando o procedimento de coleta e armazenamento a serem adotados, (conforme esclarecimentos abaixo).

5 – Coleta, Transporte e Acondicionamento:

Visando implantar procedimentos adequados para efetivação do Programa de Coleta Seletiva previsto no presente Plano de Gerenciamento de Resíduos e obedecem as seguintes etapas:

a) Coleta – Será efetuada por funcionários devidamente treinados e equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados, que diariamente, nos seguintes horários: _____ às _____h, farão o recolhimento dos Resíduos previamente selecionados nos apartamentos/departamentos/etc e acondicionados em sacos plásticos de ____litros;

b) Transporte – Após o recolhimento, será efetuado o transporte destes Resíduos, por meio de carrinhos/manualmente até o local de Armazenamento dos Resíduos existente nesta Unidade Geradora.

c) Acondicionamento – Será feito no Local de Armazenamento, que fica na (especificar área [pátio interno/pátio externo/etc], com as seguintes características físicas: céu aberto, acimentado, etc), onde os sacos plásticos recolhidos e previamente selecionados serão dispostos dentro de containers/galões/lixeiras, com ____litros, seguindo a seguinte padronização:

Orgânicos – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Marrom, seguindo resolução do 275/01 do Conama;

Rejeitos – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Cinza, seguindo resolução do 275/01 do Conama;

Rejeitos Perigosos – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Laranja, seguindo resolução do 275/01 do Conama;

Recicláveis – Serão depositados em containers/galões/lixeiras, com ____litros, com identificação padronizada, na cor Verde/Azul/Amarelo/Vermelho, seguindo resolução do 275/01 do Conama;

PADRÃO DE CORES DOS CONTENTORES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO CONAMA nº 275/01:

AZUL: papel/papelão;

VERMELHO: plástico;

VERDE: vidro;

AMARELO: metal;

PRETO: madeira;

LARANJA: resíduos perigosos;

BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;

ROXO: resíduos radioativos;

MARROM: resíduos orgânicos;

CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.

6 – Destinação Final:

O gerador devera apresentar a declaração de contratação de empresa ou serviço para transporte e destinação final dos resíduos, recicláveis, incluindo as respectivas licenças ambientais.

Tipo de material Período de recolhimento Responsável pelo recolhimento Dados do Responsável

Exemplos Destinação Final

Exemplos

Orgânico Determinado pela empresa Concessionária Pública XT Engenharia Ambiental Usina de Compostagem

Rejeitos Determinado pela empresa Concessionária Pública YZ Engenharia Ambiental Aterro Sanitário

Rejeitos Perigosos Determinado pela empresa Fabrica Produtora (Ex) Indústria X, São Paulo – SP Unidade Produtora (fabrica)

Recicláveis Determinado pela Empresa geradora. Determinado pela Empresa geradora. Dados da Empresa coletora a ser contratada pela Empresa geradora do resíduo. Centro de triagem licenciados

Município .........., de fevereiro de 2013.

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Assinatura do Responsável pela Instituição