POLÍTICAS PÚBLICAS RESIDUAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS RESIDUAIS

NEO-ASSISTENCIALISMO E CLIENTELISMO

INTRODUÇÃO

A preocupação em promover políticas públicas necessárias deve ser responsabilidade do Estado. A direção destas ações precisam ter um caráter democrático, humano e responsável.

Não há dúvidas de que programas de políticas públicas precisam existir, o que não precisa e nem deve existir é o assistencialismo desregrado. É preciso acabar com a cultura de que políticas públicas sejam programas concebidos como uma dádiva de algum governante, para qualquer governante “bonzinho”.

Elas precisam ser pensadas como responsabilidade de qualquer governante, para qualquer cidadão que num momento ou noutro precisem deste ou daquele. Programa Social, sem serem administrados por interesses eleitoreiros. Paralelo as estes Programas, são necessárias políticas de reintegração e resgate da cidadania para evitar o assistencialismo ou pior o clientelismo, devendo ambas partirem da premissa simples: “democracia, miséria e exclusão social não combinam”.

POLÍTICAS PÚBLICAS RESIDUAIS NEO-ASSISTENCIALISMO E CLIENTELISMO

Esse é sem dúvida um dos assuntos que nos últimos tempos tem merecido mais espaço em revistas, livros, jornais e televisão, mas, de maneira espetacular especialmente por parte de governantes que visam auto-promoção através de seus Programas Sociais.

É uma epidemia grave e contagiosa que pegou carona na globalização e disseminou-se entre os países mais pobres.

Se por um lado, as modernas teorias globalizantes buscam a melhoria das condições de vida. Mas, o que vemos são pessoas cada vez mais pobres, mais inclinadas para valores materiais e desejo de posse – cultura do fácil, oriundos de uma classe média pressionada pela insegurança e que precisa reafirmar-se e reorganizar-se. Assim, promovem a pobreza e que em meio a um emaranhado de problemas de ordem social e econômicos, surgem os de ordem política.

Os líderes políticos vêm desenvolvendo inúmeras ações que se somam, segundo eles, em prol da melhoria da qualidade de vida das classes marginalizadas ou menos favorecidas. Neste contexto implementam políticas públicas – os Programas Sócias como forma de sanar a questão do desemprego, da falta de oportunidade, da precariedade das relações de trabalho, tornando-se um problema conjuntural e estrutural para a sociedade, para a economia e por que não dizer para a política.

Como pude analisar este é um fato que ocorre em países cujo perfil de miséria é acentuado, em cujo parâmetro pode-se tomar o caso do Brasil e do México, onde se verifica a aplicação de altos recursos nestes programas que demonstram pouca eficácia, isto é, não garantem o objetivo dos mesmos, a exclusão e miséria apenas crescem, porque não são ações curativas, são paleativas. Elas servem na verdade para aliciar eleitores, normalmente, pouco esclarecidos. Elas tornam-se uma arena atraente e fértil para o exercício deliberado de ações políticas de caráter pouco democrática e muito oligarca.

É certo que o combate à fome e a miséria precisam ser enfrentados, e, são de responsabilidade pública: governo e sociedade. Mas, é imprescindível políticas que realmente venham garantir qualidade de vida. O povo não precisa protecionismo ou esmolas, precisam sim, de trabalho, de condições dignas para gerarem seu próprio sustento. Precisa de fato ser uma ação de cidadania, onde ninguém precise ficar atrelado a pressões de políticos inescrupulosos que fazem uso destes Programas como plataforma política, como se fossem deuses benevolentes e, que enquanto você se mantiver fiel... bonzinho... terá garantindo a sua benevolência, caracterizando a prática do clientelismo político que abalam gradativamente os princípios democráticos de qualquer nação, especialmente a do Brasil, porque alimentam as desigualdades sociais e explicam as dificuldades de participação popular na condução dos destinos do país, porque norteiam a aplicação das políticas públicas cuja herança está impregnada de falsos valores que distorcem a real função dos programas e da política do Estado enquanto responsável por gerar as condições básicas de vida, cidadania, saúde, trabalho, educação, etc.