POLITICAS PUBLICAS

Universidade do PIAUI

Campus Virtual

Atividade de avaliação a distância (AD)

Disciplina: Políticas Públicas

Curso: GESTÃO PÚBLICA

Professora: ANA PAULA CARIDOSA

Nome do aluno: ANTONIO DA SILVA FRESCO

Data: 02 DE MAIO DE 2009

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

ACOMPANHAMENTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA

A proposta desta atividade é que você com o domínio dos conhecimentos adquiridos em nossa disciplina possa se aproximar da realidade de seu município e conhecer o processo de construção de políticas públicas municipais. Para realização desta atividade siga os passos propostos a seguir:

1º passo: Selecione uma Política Pública de seu interesse (saúde, educação, assistência, segurança pública, habitação, urbana, trabalho e renda, meio ambiente, agrária, ou por segmento: criança e adolescente, idoso, mulher, dentre outras).

2º passo: Faça um levantamento através de pesquisa bibliográfica, internet, documentos legais e site do governo federal para melhor compreender a organização da Política Pública selecionada.

3º passo: Agende um horário em seu município com o gestor responsável pela Secretaria que contempla a Política Pública que você escolheu para estudar ou com um técnico da área.

Conheça a dinâmica de trabalho, infra-estrutura e processo de gestão da política. Para se orientar você poderá estabelecer o seguinte diálogo:

- Existe uma Secretaria ou órgão responsável pelo gerenciamento da Política Pública que você selecionou?

- Como é organizado o Plano de Ação Plurianual (PPA) da Política Pública selecionada? Solicite o documento PPA para estudar.

- Qual é o orçamento previsto para a política pública selecionada (visualizar o valor previsto pela esfera municipal, estadual e federal).

- Quais os programas e projetos priorizados?

- Existe Conselho específico da Política Pública selecionada? Como é a relação do Conselho com a Secretaria, quem escolhe os representantes que compõem o Conselho, existe reconhecimento da importância da participação da representação da sociedade civil?

- Se for possível participe de uma reunião do Conselho e converse com o presidente ou um representante da sociedade civil que está na reunião para perceber o que ele acha de sua função de conselheiro.

4º passo: Com todo conhecimento, informações e experiência adquiridos através desta atividade produza um texto dissertativo de 1 (uma) a 2 (duas) laudas conforme orientações a seguir:

Elabore um texto dissertativo com sete parágrafos contendo: título, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências.

1. No primeiro e segundo parágrafos apresente a introdução (descreva neste item a política pública que você selecionou e de que maneira realizou o estudo: levantamento em livros, artigos, internet, legislação, sites de governo, entrevista no município, observação participante). (2,5 pontos)

2. No terceiro e quarto parágrafos, apresente os resultados do levantamento realizado (destaque informações sobre: o que é a política pública selecionada e como ela se organiza, qual a legislação que a define como política pública, a importância desta política pública para a sociedade, porque ela deve ser bem gerenciada – que resultados devem gerar para a sociedade). (2,5 pontos)

3. No quinto e sexto parágrafos você poderá destacar os resultados de seu aprendizado construído através do contato direto com a realidade de seu município (o que percebeu em relação a organização do trabalho ligado a política pública selecionada? existe estrutura, plano, recursos, conselho estruturado? São priorizados recursos, de exemplos de ações previstas no plano de ação,) Como percebeu a participação da sociedade civil no planejamento e controle da política pública selecionada? (2,5 pontos)

4. No sétimo parágrafo, apresente a conclusão abordando suas considerações sobre a experiência realizada. (2,5 pontos)

A linguagem utilizada deverá estar ortograficamente e gramaticalmente correta. Cite as fontes da pesquisa (acesse o PDF do livro didático: Trabalhos acadêmicos na Unisul: http://aplicacoes.unisul.br/pergamum/pdf/tau_2012.pdf e veja como realizar citações e referências.

ASSISTENCIALISMO AO IDOSO EM PAULINIA

Assim discriminados nesse trabalho de pesquisa. Com base nessa informação, nota-se a importância de estudos sobre a Política Pública que aborda o assistencialismo ao idoso desenvolvido pela Prefeitura Municipal de PAULICÉIA. Atividades de integração e valorização da pessoa idosa desenvolvidas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e nos Centros de Convivência de Idosos, visando o fortalecimento dos laços afetivos e familiares, facilitando o convívio entre as gerações.

Em pesquisas diversas realizadas no desenvolvimento desse trabalho, foram utilizados o Site da Prefeitura Municipal de PAULICÉIA realizou-se uma pesquisa bibliográfica e para coleta de dados utilizou-se os meios online e outras fontes de pesquisa que apontam a relevância do tema exposto. Este trabalho objetiva refletir sobre as políticas públicas e o assistencialismo aplicado ao idoso na capital Sul-mato-grossense.

A nova institucionalidade de proteção ao idoso começou a ser composta como Assistência Social, embasada na Constituição Federal de 1988, a qual se destaca como importante fonte de melhoria das condições de vida e de cidadania desse extrato populacional em irreversível crescimento. Isso porque, com a Constituição vigente, promulgada em 1988, a Assistência Social também ganhou nova formatação, que a fez ambientada no paradigma da cidadania ampliada e a funcionar como política pública concretizadora de direitos sociais básicos