PROCESSO CIVIL I

AULA 4

1ª QUESTÃO.

João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José.

Indaga-se:

a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique.

R: SIM, O MUNICIPIO AGIU CORRETAMENTE EM DEMANDAR EM CONJUNTO JOÃO E JOSÉ, NO MESMO PROCESSO, POIS ESTÃO PRESENTES AS QUATRO CONDIÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 46 CPC PARA FORMAR UM LITISCONSÓCIO.

b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? Justifique.

R: NÃO, TRATA-SE DE LITISCONSORCIO FACULTATIVO, É FACULTADO ENTRE AS PARTES. COMO FOI O AUTOR DA AÇÃO QUE O REQUEREU DEMANDA-LOS JUDICIALMENTE EM CONJUNTO, FORMOU-SE UM LITISCONSORCIO FACULTATIVO IRRECUSÁVEL. ASSIM, OS DEMANDADOS JOÃO E JOSÉ NÃO PODERÃO RECUSA-LO, PEDINDO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO INDIVIDUAL DO MUNICIPIO PARA CADA UM.

2ª QUESTÃO Objetiva.

Considere as seguintes afirmações:

I ? havendo litisconsórcio necessário o juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes no prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo;

II ? será unitário o litisconsórcio necessário quando o Juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes;

III ? não pode o juiz limitar o litisconsórcio facultativo quando ao número de litigantes;

IV ? os litisconsortes só poderão promover o andamento do processo em conjunto, sendo vedados atos isolados;

V ? saldo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados em suas relações com a parte adversa como litigantes distintos, de modo que o reconhecimento da prescrição ou da decadência em relação a um não impõe a mesma solução em relação aos demais.

Sobre litisconsórcio são corretas as assertivas:

a) I, II e V;

b) II, IV e V;

c) III, IV e V;

d) I, III e IV;

e) II, IV e V