Sociologia Juridica

RESUMO

O presente trabalho alvitra-se a ilustrar o Pluralismo Jurídico, enquanto novo referencial

político e jurídico para a concretização de uma sociedade mais justa, o que se justifica em

razão da crise contemporânea do Positivismo Jurídico. Para tanto, a investigação aborda

dois pontos principais, quais sejam, a crise do Positivismo Jurídico no Brasil e o Pluralismo

Jurídico. O Estado brasileiro sofre diante de crises que refletem o resultado de um processo

histórico de desrespeito, causado pela usurpação de seus recursos humanos e naturais,

desde seu descobrimento. Ele foi e permanece mal administrado explorado e manipulado, a

serviço inicialmente dos interesses da Coroa Portuguesa e posteriormente aos desmandos

das grandes potencias mundiais e dos detentores do capital. O modelo do Estado de

direitos, precursor do bem estar social entrou em colapso diante das necessidades da

coletividade, gerando conflitos, os quais ligados ao Positivismo Jurídico exacerbado,

enfraquecem as bases estatais, que não mantêm o monopólio nem a legitimidade exclusiva

da produção do fenômeno jurídico, de modo que se rompe com o monismo jurídico estatal.

Neste contexto o Pluralismo Jurídico apresenta-se vivo na sociedade brasileira, enquanto

norma jurídica não estatal, que coexiste e interage no interior desta sociedade, que impõem

um sistema estatal, jurídico e econômico único dominado pelo capitalismo, que por sua vez

sufoca e marginaliza o ser humano.