PROTEÇAO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Universidade Federal da Paraíba

RESUMO

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, a partir da relação entre universidade e comunidade, como agentes formuladores e sujeitos da ação, constituiu-se num grande desafio para a Universidade Federal da Paraíba e nove municípios paraibanos. Além da transmissão de conhecimentos e promoção de debates, durante todas as etapas do projeto, produziu-se uma análise da situação da criança e do adolescente a partir das referências locais e das informações oficiais, com a participação efetiva das pessoas da comunidade na produção do conhecimento sobre essa realidade.

I. INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é refletir sobre o desenvolvimento e a metodologia utilizada no projeto “Apoio à Organização Local nos Municípios Amigos da Criança do Estado da Paraíba”, no período de setembro de 1999 a dezembro de 2001, sob a coordenação da Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba, com financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e parceria com nove municípios paraibanos - Cuité, Barra de Santa Rosa, Esperança, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Soledade, Sumé e Alcantil.

O grande desafio, para a Universidade Federal da Paraíba e os nove municípios paraibanos, foi buscar formas de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, a partir da relação entre a equipe da universidade e os representantes da comunidade, como agentes formuladores e sujeitos da ação. Além da transmissão de conhecimentos e promoção de debates, durante todas as etapas do projeto, produziu-se uma análise da situação da criança e do adolescente a partir das referências locais e das informações oficiais, com a participação efetiva das pessoas da comunidade na produção do conhecimento sobre essa realidade.

Nesse processo, foram identificados os problemas que interferem na sobrevivência, no desenvolvimento e na proteção da criança e do adolescente e seus determinantes, bem como a priorização para ações transformadoras da realidade, com a responsabilização coletiva pelas ações, considerando os recursos e capacidades locais, perpassando o poder público e a sociedade civil.

Vale ressaltar que as linhas mestras do projeto foram a mobilização da comunidade e a identificação das potencialidades locais para o desenvolvimento de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da criança e do adolescente nos municípios envolvidos, numa visão de desenvolvimento local auto-sustentável.

O embasamento teórico-metodológico constituiu-se em grande diferencial no desenvolvimento deste projeto, com discussões iniciais, preliminares à implementação do projeto, sistemáticas, acompanhando todo o desenrolar das ações. Embora a idéia de acompanhamento processual de projetos não seja recente, a sua utilização em projetos de extensão ainda é recente. Como afirma Buvinich,

No caso particular do Brasil, a análise de indicadores para a definição de padrões de qualidade e parâmetros de custos, desempenho, coberturas e avaliação da qualidade de atendimento de serviços, eficiência, eficácia e efetividade das políticas sociais são uma prática incipiente. (1999, p. 5)

Nesta experiência, a cada ação desenvolvida realizava-se a análise dos resultados em função dos objetivos e metas previstos, as razões dos sucessos ou insucessos, e as possíveis correções na rota de desenvolvimento do projeto.

2. PROPOSIÇÕES E AÇÔES

O propósito deste projeto foi sensibilizar, mobilizar e instrumentalizar a comunidade e os poderes públicos locais para o exercício da cidadania, através da gestão e monitoramento participativos de políticas e ações nas áreas de cidadania, educação, saúde e meio ambiente voltados para crianças e adolescentes.

Os produtos esperados eram uma análise da situação das crianças e dos adolescentes, realizada de forma participativa em cada município; discussão e conscientização da comunidade sobre sua problemática nas áreas de cidadania, saúde, educação e meio ambiente; habilitação da comunidade para o trato com fitoterápicos e resíduos sólidos; elaboração de projetos locais voltados para crianças e adolescentes. Na verdade, o maior impacto esperado estava no fortalecimento da organização popular através da constituição de fóruns locais e da formação de uma rede de relações locais, para a formulação e implementação de políticas e ações que visassem a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

O desenvolvimento do projeto contou com uma equipe multidisciplinar, envolvendo 19 profissionais entre técnicos e professores de Departamentos e Centros diferentes (Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Centro de Educação, Centro Ciências da Saúde, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais) que se agrupavam nas quatro áreas vitais do projeto Saúde, Educação, Direito e Meio Ambiente, além de 14 estudantes dos cursos de graduação em Psicologia, Serviço Social, Direito, Geografia, Pedagogia, Economia, Ciências Biológicas e Farmácia.

A essa equipe incorporaram-se equipes locais, em cada município, formadas por representantes das associações comunitárias e produtivas, das igrejas católica e protestante, dos grupos de jovens, além de técnicos da administração municipal, especialmente das secretarias de Educação, Saúde, Ação Social, e das escolas.

Os princípios metodológicos que nortearam o desenvolvimento desse projeto foram de caráter participativo tanto na relação intra-equipe da universidade como na relação equipe e comunidade, com o objetivo de construir uma rede de cooperação e comprometimento de todos. Acostando-se às considerações de Buvinich, tomou-se por base a metodologia do marco lógico – MML, tendo em vista a sua eficácia como principal instrumento para:

Facilitar o desenho, a gestão e a avaliação de programas e projetos de desenvolvimento;

Favorecer mecanismos de discussão e trabalho transparentes, participativos, estruturados e flexíveis;

Facilitar a análise, o intercâmbio de experiências, a reflexão, a eleição entre diferentes opções e relacionar a análise com a ação. (1999, 65)

Nesse sentido, a construção da “árvore de problemas”, da “árvore de objetivos”