PSICOLOGIA JURIDICA

GÊNESE DA DELINQUÊNCIA JUVENIL

Resumo do livro – Delinquência Juvenil Compêndio Transdisciplinar

Autor – Jorge Trindade

Livraria do Advogado

“É preciso mostrar ao homem como ele é igual aos animais, sem mostrar-lhe sua grandeza. Mas também é perigoso mostrar-lhe a sua grandeza sem mostrar-lhe a sua fraqueza. Mas perigoso ainda é deixá-lo ignorante de ambos. Ao invés, é muito importante mostrar-lhe as duas coisas juntas.” (Blaise Pascal)

1 - Paradigma Sociológico breves considerações.

Sucede que o problema relativo à explicação da delinquência juvenil, num primeiro momento ao menos, coloca-se do mesmo modo como se propõe a questão geral da criminogênese, aliás, mantido ainda num plano muito mais especulativo do que prático.

Os partidários do modelo sociológico atribuem importância às circunstâncias ambientais, ressaltando o elemento situacional da conduta, pois, as relações humanas se analisam considerando o contexto onde se entretecem.

Enrico Ferri foi quem inaugurou a sociologia criminal, colocou seu pensamento na afirmação de que, se numa rua escura se cometem mais crimes do que em uma rua clara, bastará iluminá-la, e isto se mostrará mais eficaz do que construir prisões. Apesar de seu determinismo observa-se que seu conceito não se prende a fatores estritamente sociais, abarca uma vasta e heterogenia gama de fatores que influenciam o crime, até porque nem todos que passem por uma rua escura cometem delitos. Deve-se pensar nas características peculiares de qualquer sociedade e considerar também os fatores biológicos e psicológicos. Com efeito, Ferri assinalou que em todo delito há três tipos de influência: as individuais (orgânicas e psicológicas), as sociais (meio), e as físicas em função

das quais elaborou uma classificação, no aspecto nominativo não muito diferente de Lombroso: a) delinquente nato, b) louco, c) habitual, d) ocasional, e) passional.

O delito é um fenômeno exclusivo da sociedade humana, isto é, da vida do homem -em –relação, cabendo assim à sociologia criminal não só a investigação das causas da delinquência, mas também a tarefa de fazer sua prevenção e repressão.

Outro que muito contribuiu foi Durkheim que atribuiu o suicídio à desintegração da social, ou seja, a ineficiência dos controles sociais. Essa desorganização segundo o autor também explicaria a delinquência em geral. Afirmou que o delito é um fenômeno social normal, que se encontra em toda e qualquer sociedade, e tem a função propulsora das transformações sociais. A maior contribuição de Durkheim foi o conceito de anomia enquanto ausência de coesão social que impele o sujeito não só para o suicídio, mas também para a delinquência. A anomia em seu conceito retrata uma propriedade social que conduz a uma desintegração, como resultado da perda dos valores que governam a conduta.

Mais tarde Merton retomou esse conceito da anomia e apontou a existência de situações em que a estrutura social estimula certas aspirações comuns (bem-estar, segurança, posse, prestígio), ao mesmo tempo que limita os meios legítimos para alcançá-las. Argumentou que os membros de nossa sociedade estão organizados para o êxito pecuniário, porém essa aspiração, face aos escassos recursos da sociedade, possui poucas saídas legítimas. A inteligência e a astúcia são características fundamentais para o êxito, que o indivíduo desequipado não pode alcançar. Ao perceber-se impotente, sua reação é a hostilidade aos códigos sociais e a instalação da anomia e da delinquência.

Hirschi especifica os elementos que compõem o vínculo entre a pessoa e a sociedade e designa as unidades mais significativas de controle. Os componentes do vínculo são apego, empenho, envolvimento e convicção. As unidades significativas de controle são: a família, a escola e a lei. A conduta delinquente, então, torna-se possível quando o indivíduo não se sente comprometido com os outros , especialmente com os pais e com a escola, quando não deseja conseguir êxito educacional ou laboral, ou quando não crê na legitimidade da lei. Uma evolução adequada começaria com a vinculação aos pais, continuaria no compromisso com as aspirações educacionais e de trabalho inculcadas pela escola, e terminaria no convencimento de que as normas sociais merecem obediência e respeito. A conduta delinquêncial é produto de um controle social ineficiente, de socialização frustrada por pais desinteressados, fracasso escolar, falta de perspectivas profissionais e um sistema legal duvidoso. Ainda sob a ótica de Merton, os vínculos de afeto do adolescente com os pais, professores e amigos, atuam como um forte detentor da delinquência. O acatamento aos pais é o mais importante dos vínculos sociais.

Além dos autores citados a cima, muitos outros atribuíram como elementos fundamentais do contexto social outros preditores para o desenvolvimento da conduta delinquente.

“A sabedoria humana e o próprio sentido da ciência não é a ciência que nos pode dar” ( Bellino)

2 – P0aradigma Biológico breves considerações.

Um grande expositor desse paradigma foi Lombroso que mantinha a convicção de que o homem criminoso não se faz, mas nasce, criou assim a Antropologia Criminal. Em vez de estudar o delito em abstrato, analisou o homem delinquente em sua morfologia e em suas funções. Identificou no delinquente uma série de características anatômicas, morfológicas, motoras , sensoriais e psíquicas, que reconheceu como anormais, algumas de conotação atávica.

É na corrente biológica que se situam as investigações que ressaltam os fatores fisiológicos e orgânicos.

Hipócrates, o pai da medicina, ficou conhecido por considerar os indivíduos em razão dos humores: sangue, bílis e fleuma, aos quais acrescentou a bílis negra, para não romper a ordem dos elementos fundamentais do universo: ar, terra água e fogo. Classificou os tipos em sanguíneo, colérico, fleumático e melancólico.

Foi a descoberta da glicogenia hepática pó Bernard e as contribuições de Brown-Séquard sobre os efeitos da extirpação das glândulas supra-renais, que fundaram a endocrinologia. A ideia central, colocada de modo bastante simples, consiste no fato de existirem no organismo humano glândulas que produzem substancias chamadas hormônios ( que quer dizer por em movimento, excitar um impulso), os quais têm a propriedade de operar processos vitais de síntese (anabólicos) e de desintegração ( catabólicos) das