Passivos E Suas Mensurações

1 – INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar qual metodologia, dentre as diversas alternativas de mensuração de ativos e passivos exigíveis apresentadas pela Teoria da Contabilidade, proporcionaria um valor mais aproximado da realidade do patrimônio líquido de uma empresa, sob a ótica do proprietário.

Entende-se que a importância desse trabalho, em primeiro lugar se deve ao fato da necessidade de estimular a pesquisa acadêmica na busca de metodologias de mensuração de ativos e passivos, que pudessem fornecer um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade. E em segundo lugar, numa economia globalizada, a necessidade de informações tempestivas, atuais e precisas sobre a situação econômico-financeira das organizações, principalmente quando suportam tomadas de decisões financeiras, que exigem o conhecimento do valor de mercado das empresas, é cada vez mais demandada pelos usuários da Contabilidade.

Não se pode ignorar que, à luz da Teoria Contábil, existem três grandes problemas, que são: 1) quando reconhecer o evento econômico na organização; 2) como mensurar em algoritmos econômicos os ativos e passivos exigíveis de uma entidade; 3) como divulgar ou comunicar aos usuários da Contabilidade, as informações econômico-financeiras que suportam as tomadas de decisões no curto e longo prazo.

Analisa-se, inicialmente, a seguinte definição: “patrimônio é uma combinação de valores econômicos amealhados, formando um conjunto de riqueza destinada a conseguir resultado” (D’Áuria, Contabilidade Geral, 1956).

Tal resultado, mencionado, anteriormente, ocorre no sistema patrimonial e é obtido pelo acréscimo de riqueza que se consegue, quando se trabalha com elementos positivos e adequados. Assim, os fins patrimoniais serão alcançados por meio da utilização de recursos econômicos aptos para essa finalidade, como os bens atuais disponíveis e os futuros bens econômicos esperados, os quais representam o ativo. Dessa forma, pode-se entender que o ativo é um conjunto de forças positivas que pode conter também uma parte negativa representada pelo passivo exigível de curto ou longo prazo.

Por isso, o resultado obtido mediante utilização de ativos, será mensurado ao comparar-se o patrimônio líquido inicial, com aquele apresentado ao final do período. Nessa diferença apurada estarão refletidos os critérios adotados na mensuração dos ativos e passivos exigíveis, bem como a metodologia utilizada para reconhecer as receitas e despesas.

Esse trabalho foi segmentado em cinco seções. A seção 1 introduz o tema e justifica a sua importância no atual contexto econômico, além de trazer uma rápida revisão de conceitos chaves utilizados no desenvolvimento do trabalho. A seção 2 apresenta as diversas alternativas de metodologias de mensuração do ativo, suas vantagens, desvantagens e os prováveis usuários. A seção 3 apresenta a forma de reconhecimento e mensuração do passivo. Na seção 4 apresenta-se a conclusão do trabalho e na 5 a bibliografia.

1.1 - REVISÃO DE CONCEITOS

Para o desenvolvimento do trabalho proposto é muito importante a revisão dos conceitos de ativo, passivo, patrimônio líquido e de mensuração, a seguir.

1.1.1 - ATIVO

1.1.2 “... são benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma dada entidade em conseqüência de transações ou eventos passados”.(Hendriksen, SFAC 6, parágrafo 25)

“... os ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada...” (Sprouse e Moonitz, no ARS no. 3, do AICPA, de 1962)

Ampliando-se um pouco mais os conceitos acima, pode-se, então, concluir que o ativo representa os futuros resultados econômicos, expressos monetariamente ao valor presente, que uma entidade espera obter, mediante a aplicação de recursos tangíveis ou intangíveis, cuja posse ou controle ela detém, com o objetivo de dar continuidade à entidade.

1.1.2 - PASSIVO

O passivo representa as obrigações que uma entidade assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços e essas obrigações, normalmente, são resultantes de transações que ocorreram no passados ou no presente, no entanto, devem ser liquidadas no futuro. (Sprouse e Moonitz, 1962)

O passivo de uma entidade encerra os sacrifícios futuros, prováveis de benefícios econômicos que resultaram de obrigações presentes. (Hendriksen, Teoria da Contabilidade, 1999)

Assim, o passivo representa prováveis sacrifícios econômicos que ocorrerão no futuro que são provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferem ativos ou fornecem serviços a outras organizações no futuro, como resultado de transações ou eventos que ocorreram no passado. (Kenneth Most, Accounting Theory, 1986)

1.1.3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Segundo a Teoria da Entidade (Teoria da Contabilidade, Iudícibus, 2000), a organização possui uma personalidade própria, ou seja, tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários de parcelas de seu capital.

Assim, baseando-se nessa teoria tem-se que o ativo é igual a soma do passivo mais o patrimônio líquido. Pode-se então, através da diferença entre o ativo e o passivo exigível, determinar o valor patrimônio líquido, pela expressão algébrica:

Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo

Paton e Littleton caracterizam bem essa teoria quando afirmam que: “A ênfase no ponto de vista da entidade... requer o tratamento dos ganhos e lucros de negócio como lucro da entidade em si até que a transferência para os participantes individuais tenha sido feita por uma declaração de dividendos” (citado por Iudícibus – Teoria da Contabilidade, 2000).

A Teoria do Proprietário (Teoria da Contabilidade, Iudícibus, 2000) dá um enfoque diferenciado da Teoria da Entidade, anteriormente citada, quando define que o patrimônio líquido é dado pela diferença entre o ativo e o passivo exigível e que o valor oriundo dessa expressão algébrica (ativo – passivo exigível) é de propriedade dos donos da entidade, ou seja, o proprietário é o centro de atenção da Contabilidade.

Portanto, baseando-se nas definições apresentadas pelas teorias citadas, pode-se concluir que o patrimônio líquido é simplesmente