Peticao Inicial

Direito das Coisas - Exercícios de Revisão

Acadêmico(a): __________________________________________________________

1) Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem;

2) Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu?

3) O que vem a ser “jus possidendi” e “jus possessiones”

4) O que se entende por desapropriação judicial indireta?

5) No tocante à desapropriação judicial indireta, quem deverá pagar a indenização mencionada no artigo 1.228, § 5.º?

6) Como exercitar o direito assegurado aos possuidores no § 4º, do artigo 5º?

7) Caso uma pessoa, falsifique uma procuração do proprietário e, por meio desse documento, efetue a venda de seu imóvel, o ato é nulo ou anulável?

8) Qual o traço característico da teoria de Ihering?

9) Qual a natureza jurídica da posse?

10) O que significa desdobramento da posse?

11) O que se entende por fâmulo da posse?

12) A relação jurídica que dá suporte ao desdobramento da posse deve ser formal por meio de contrato escrito?

13) O que vem a ser composse?

14) A ocupação irregular de áreas públicas pode gerar direitos possessórios?

15) O detentor poderá valer-se das ações possessórias para defender a sua posse?

16) A posse injusta pode levar à usucapião?

17) Quais são as ações que a doutrina classicamente denomina de interditos possessórios:

18) A ação de imissão na posse é considerada uma ação possessória?

19) O que diferencia as chamadas ações possessórias por força velha e força nova?

20) Quem pode ser parte passiva na ação de reintegração de posse?

21) É possível ação possessória contra a Fazenda Pública?

22) É possível a alegação de usucapião em demanda reivindicatória?

23) João havia dado a José, imóvel urbano, localizado em Porto Alegre, pelo prazo de dois anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Transcorrido um ano, João faleceu, deixando Joãozinho como único herdeiro. Findo o prazo do contrato, Joãozinho notificou José, com o intuito de receber o imóvel de volta. José, contudo negou-se a fazê-lo sob o argumento de que Joãozinho nunca tivera posse do imóvel. Como advogado de Joãozinho, aja em juízo. Considere, para tanto, que o prazo contratual expirou há três meses.

24) José invade determinada propriedade, nela edificando sua casa e realizando plantações. Pedro, dono do imóvel, entra com uma ação possessória e obtém ganho de causa. Após a sentença, ainda na posse do bem, José indaga a seu advogado se poderá reter o imóvel até ser ressarcido pelo valor das acessões. Quais