Piscologia nas Instituiçoes Juridicas

Professor: Ana Maria Pereira Lopes

Disciplina/turma: Psicologia nas Instituições Jurídicas

Semestre: 2016-2

Aluno:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Serviços Penais IV, V

DATA: 19/09/2016

AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA (AD)

Leia o trecho a seguir, extraído do Livro Didático.

“A consciência humana é o resultado das relações sociais, e não o contrário. Fica solapada a ideia de o homem possuir uma natureza, ou seja, uma essência, a priori, que lhe determina o ser. Nessa perspectiva, o homem será aquilo que sua condição (social, histórica, cultural etc.) no mundo lhe possibilitar” (p. 26).

1. Utilizando-se, sobretudo dos conteúdos do Livro Didático, sobretudo, Capítulo 1, desenvolva um texto de 15 linhas, que de modo dissertativo, amplie a afirmação anterior.

 

R:      Após a análise do trecho apresentado, vislumbra-se duas perspectivas que devem ser levadas em consideração, tendo como base a análise de senso comum e da psicologia cientifica.

Aduz que o censo comum e uma reprodução cotidiana das pessoas que mesmo empírico, desordenado e perturbado, se demonstra a longo prazo, como um método influente e contundente na relações dos indivíduos à determinar aspectos sociais de convivência e relacionamento entre os indivíduos, partindo do ponto que aquilo que e determinado ao longo do tempo pelo senso comum e tido como comportamento correto a ser seguido, influenciando diretamente na construção dos indivíduos, de determinada comunidade.

     A psicologia cientifica demonstra que as relações entre indivíduos, e determinada sobre aspectos que leva em consideração o tempo, o meio social e cultural, agindo como ferramentas que constroem gradativamente o modo de agir e pensar e atuarmos no mundo de maneira a influenciar na criação cotidiana dos aspectos elementares que concretizam a construção do homem.

                                                                                      REF: LIVRO DIDATICO.

1. Depois, em mais 30 linhas, apresente brevemente um caso que envolva algum tipo de infração/crime. Depois, disserte sobre os desafios que estas situações colocam para o Sistema de Justiça. Tais desafios podem ser relacionados, por exemplo, ao papel do Sistema de Justiça ser o de encaminhar processos jurídicos, mas também o de fazer proposição de relações sociais mais “justas”.

R:       Em analise aos casos de violência doméstica que incorre na contravenção penal prevista no art. 21 da Lei 3.688/41         Na forma da Lei 11.340/06 (Le MARIA DA PENHA) verifica-se que o caso deste crime, contém vários aspectos que devem ser observados, principalmente a comprovação da ação delituosa.

Primeiramente, o artigo 21 tipifica a agressão que em regra não demostra a materialidade do fato, ou apenas mera presunção da pratica através de algum hematoma que desaparece rapidamente.

     Observa-se que segundo a lei 11.340/06 tem como valor probante e de grande relevância a palavra da vítima, tendo em vista que na maioria dos casos, à alguma coação por parte do autor para que a vítima negue a conduta praticada devido a relação afetiva envolvida.

     Fica claro que a dificuldade de se averiguar a conduta, não existindo prova cabal da agressão sofrida, por ser um leso superficial, e que em outra vertente encontra dificuldade pela complexidade da relações amorosas (vítima /autor) que as vezes e conturbada as relações domesticas, o que dificulta a identificação do que realmente houve foi somente uma discussão ou uma agressão.

Nessas condições o Estado deve ponderar os fatos demonstrados em cada caso, para que não se faça injustiças a uma das partes na tentativa de aproximar uma relação social mais justa e coerente na aplicação da norma jurídica ao caso concreto.

     O Estado como garantidor dos direitos individuais e coletivos, deve aplicar no que couber, meios alternativos para solução de conflitos nas relações domesticas, tendo em vista que em regra autor/vítima, ainda terão algum contato seja afetivo ou decorrente da relação por ter filhos em comum, assim fica demostrado a importância de se aplicar meios alternativos que seja menos danoso para futura relação da vítima e do autor, para que prevaleça nesta relação uma convivência harmônica.

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