Planejamento Habitacional no Brasil Panorama histórico e contemporâneo

Planejamento Habitacional no Brasil

Panorama histórico e contemporâneo

RESUMO

O trabalho aborda o desenvolvimento da política de habitação no Brasil, apresenta um breve histórico do início do século XX até os tempos atuais, fazendo uma análise histórica da política habitacional do Brasil, do seu desenvolvimento ao longo desses anos e analisando os programas habitacionais mais recentes desenvolvidos pelo governo brasileiro, o processo de urbanização sem o devido planejamento no Brasil sempre foi um dos maiores problemas das cidades brasileiras, moldando a conformação atual das cidades e impactando suas estruturas, o governo e suas principais políticas públicas tentaram minimizar ao longo dos anos o agravamento da urbanização sem o devido planejamento, após analisar o contexto, percebemos que esses programas que foram implementados ao longo dos anos, trouxeram uma pequena melhora ao acesso da população as primeiras moradias e a retirada de habitações de áreas de risco, mas muitas das vezes esses programas mascaram a realidade da população mais carente e favorece o setor privado e as classes que buscam mais geração de riqueza.

PALAVRAS-CHAVE: População, habitação social, política habitacional.

1 INTRODUÇÃO

O crescente aumento da urbanização sobrecarrega a infraestrutura e funcionalidade das cidades, trazendo problemas para os moradores e afetando sua qualidade de vida. A aceleração da urbanização sem o devido planejamento gera um aumento das moradias inadequadas e ocupação de lugares de risco das cidades, essas habitações trazem impactos na imagem das cidades e no comportamento da população e geram ações específicas no governo. Trazendo a necessidade de investimentos nas cidades, para a diminuição dos problemas ocasionados por esse crescente aumento da urbanização.

O presente artigo faz uma revisão bibliográfica e histórica da política de habitação do Brasil, que tentaram amenizar o problema habitacional brasileiro, dividido em 5 tópicos, no primeiro relata a história da produção rentista da habitação, no segundo trata das origens da habitação social, no terceiro a política habitacional e urbana do regime militar, no quarto o processo de Municipalização e finalmente a política Nacional de Habitação do século XXI.

Assim o artigo relata o desenvolvimento da política de habitação no Brasil, apresentando os principais problemas ocasionados desde a o início do século XX até nos tempos de hoje, tratando das principais políticas de habitação no Brasil que tentaram minimizar os problemas e amenizar o déficit de moradias para pessoas de baixa renda e as tratativas para melhorar a paisagem e imagem das cidades. Pois com a crescente urbanização das cidades pelo país, houve o agravamento das habitações refletindo assim na conformação atual delas.

2 A POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL  

Neste período serão abordados temas como a história das políticas de habitações no Brasil, sendo feita a análise de todo histórico da política de habitações, desde o início do século XX aos dias de hoje, destacando a atuação dos órgãos públicos no setor de habitação.

2.1 A Produção rentista da Habitação 1889 – 1930

O desenvolvimento econômico no Brasil durante a República Velha girou-se em torno da exportação de café, e com isso deu-se o início da industrialização no país e uma imigração intensiva, trazendo os moradores da área rural para as cidades urbanas devido à falta de condições de subsistência, acarretando uma série de problemas sociais, estruturais e econômicos. 

Com a proclamação da República (1889), ocorreram algumas políticas de expulsão das classes pobres das áreas centrais da cidade, o Estado privilegiava a construção de moradias privadas e intervia no âmbito de construção de casas para os trabalhadores, mas esses investimentos não se destinavam a população pobre, e com isso o Estado delimitava-se a reprimir as situações mais graves de insalubridade através de ações sanitárias, beneficiando assim os proprietários das casas e ampliando a sua rentabilidade.

A política urbana dessa época visava o embelezamento das cidades para atrair investimentos estrangeiros para a industrialização brasileira, com isso as moradias foram retiradas dos centros das cidades para abertura de avenidas, comércios e com essa valorização dos centros, os terrenos foram valorizados e ficaram mais caros, sendo então privilégio apenas de quem tinha condições para adquiri-los. Com essas mudanças, a divisão entre centro e periferia ficou muito clara e como resultado disso, a população de baixa renda começou a ocupar terrenos vazios, encostas de morros e os cortiços, onde as situações eram precárias, as privadas e tanques eram coletivos, utilizados por dezenas de famílias.

Segundo Bonduki (1998a), as características da economia agroexportadora, com o predomínio do liberalismo, favoreceram o investimento privado na produção de moradia de aluguel, que prevaleceu em todo o país. A forte demanda por moradia nas principais cidades, alta rentabilidade do investimento e baixo risco, foram fatores que estimularam a produção rentista. Na década de 1920, o poder público tinha como discurso que a construção de habitações higiênicas resolveria o problema habitacional, substituindo os cortiços e casebres construídos pela população de baixa renda, e assim resolvendo os problemas habitacionais. Com isso, foi bem forte o investimento feito para ampliações de redes de água e esgoto.

Pode-se citar a Vila Operária da Gamboa (FIGURA 1), como uma das primeiras experiências no campo da habitação, as casas destinadas para a classe média, um exemplo de moradia para os trabalhadores. Pode-se dizer que as vilas foram construídas como estratégia para atrair os trabalhadores ao mercado de trabalho, submetendo-os a ordens de seus superiores, disciplinando o seu tempo livre e mantendo-os sob total controle.

As empresas construíam e sustentavam escolas, igrejas, pequenos comércios ao redor das vilas, como forma de controlar, moldar seus trabalhadores e até mesmo suas famílias. E diante disso, os empresários conseguiam algumas vantagens, como o pagamento do aluguel que era descontado da própria folha, salários mais baixos, e a fidelidade dos operários, pois sua demissão acarretaria na perda de sua casa.

Figura 1: Vila Operária da Gamboa, 1933 – Rio de Janeiro

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Fonte: Revista Vitruvius, 2002.

Considera-se precursora a proposta de uma Vila Operária, que ganhará forças mediante ao Governo de Getúlio Vargas.

2.2 Origens da Habitação Social - 1930-1964

Período marcado principalmente pelo governo Vargas (1930-1945), onde o problema da habitação passou a ser vista de outra forma. O acordo de todos era que a iniciativa privada não era capaz de enfrentar todo esse problema e que o Estado teria que intervir. O setor rentista recebia regalias fiscais e as relações com seus inquilinos não eram regulamentadas, portanto esse setor foi marginalizado.