POLITICAS SOCIAIS E O PLANEJAMENTO NO BRASIL

1-INTRODUÇÃO

O planejamento social e as politicas sociais é um instrumento de fundamental importância para o desenvolvimento de açoes do profissional de Serviço Social, já que há a necessidades de conhecer e compreender a realidade do quem esta sendo planejamento para que consiga realizar intervenções com qualidade.

O planejamento é um importante procedimento para todos os profissionais no entanto para o profissional de serviço social ele se torna um instrumento essencial para compreender a profissão no trabalho com a realidade, levando sempre em consideração a necessidade de atender as mais diversas realidades e expressões da questão social que surgem no cotidiano profissional. Segundo (BARBOSA, 1998, p.14). Aprofunda-se a práxis e reelaboram-se os conhecimentos, sempre numa perspectiva de intervenção planejada,ou pelo Assistente Social, ou com a participação direta e indireta do povo com o Assistente Social. (BARBOSA, 1998, p.14).

As políticas sociais no Brasil estão relacionadas diretamente às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político e social. São vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, em alguns momentos, em outras como conquistas dos trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, eainda como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão.

Desta forma o presente trabalho tem por objetivo aprofundar o conhecimento no conteudo de forma a ampliar a visão a respeito do assunto.

2- DESENVOLVIMENTO

O Planejamento a principio era a busca de um instrumento de gestão para atender aos interesses das empresas e organizações que nasciam e se estruturavam na perspectiva do sistema capitalista e começou a ser alvo de atenção em decorrência do desenvolvimento cientifico e da acentuada industrialização ocorrida no final do século XVlll e no século XlX,

Em seu histórico nos países de economia capitalista, o planejamento público foi assumido como instrumento a ser utilizado, pelo governo para intervir na economia e em conseqüência da crise do liberalismo, voltado para o desenvolvimento econômico, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. Assim o planejamento, se configurou historicamente como instrumento básico para o desenvolvimento, entendido este como crescimento econômico. Tendo sua ênfase dada ao planejamento econômico, partindo-se da idéia de que o desenvolvimento seria decorrência dele.

Os objetivos do planejamento foram conclamados como fundamentalmente sociais, enquanto as metas econômicas se constituiriam em meios com relação àqueles fins, a atividade econômica apareceu, portanto, como sendo essencialmente um meio para se conseguir fins sociais.

O planejamento foi entendido, como sendo instrumento de intervenção na realidade, conduzindo-a a um determinado objetivo, o da acumulação capitalista.

Após a Segunda Guerra Mundial, o planejamento ganhou mais força e aceitação devido às diferenças acentuadas entre os países centrais e periféricos. O planejamento econômico passou a ser considerado um instrumento básico para o desenvolvimento, sendo este entendido enquanto crescimento econômico, A idéia era que o desenvolvimento social seria decorrência do econômico.

Assim, o planejamento social passou a ser utilizado como um instrumento para pensar e elaborar políticas sociais amenizadoras de conflitos, uma vez que intervém nas mazelas sociais para atender as demandas ai geradas nos seus efeitos e não em suas causas.

Como resultado dos movimentos dos movimentos sociais e populares, muito fortes na década de 80, surgiu uma nova concepção de planejamento ; o planejamento como processo de mudança social e não mais como forma de controle estatal sobre as conseqüências advindas da exploração capitalista.

Sendo assim o processo de planejamento passou a ser um importante instrumentodas classes populares para a mobilização, organização, conscientização e participação de camadas cada vez mais significativas da população nos processos decisórios relacionados às políticas públicas.

O planejamento tecnocratico consiste em ser realizado por um tecnico vinculados a uma instituiçao publica ou privada, para a realizaçao de açoes voltadas a uma problematica especifica. Não tem carater socializador das discussões e decisões; é centralizador. Com base em indicadores quantitativos e objetivos, intenciona operar sobre a estrutura social, economica e politica ou na estrutura institucional com ações puramente racionais e sob a perpectiva funcionalista de sociedade; isto é, estruturada e na qual todos tem que se ajustar e os conflitos existentes devem ser amenizados e trabalhados de tal forma que não ofereçam ameaças à estrutura instituida. Seguem um modelo autoritario, concentrador de decisões e excludente das maiorias, pois, os tecnicos sabem o que é certo e bom; pensam e projetam as decisões que devem ser obdecidas e executadas pelos animais que não participam do processo decisório. Esse modelo de planejamento é verticalista e descendente, visto que, parte do principio de que as decisões sobre a forma de organizar a sociedade ou uma instituiçao é de alçada e teor dostecnocratas e não de todos os sujeitosenvolvidos. Apesar de considerar-se politicamente neutro, o planejamento tecnocratico tem uma politica bem evidenciada de concentração de poder e manutençao do social ou institucional.

No contexto das instituições governamentais e não governamentais que atuam com politicas sociais, não raras vezes esse tipo de planejamento foi e vem sendo usado. Um grupo tecnico pensa plano de trabalho da instituição baseado em suas observações e consepções sobre o que deve ser realizado e conquistado. Quando optamos por esse tipo de planejamento, esta assumindo a postura verticalista e não particitativa do publico alvo das ações que serão implementadase implantadas. Essa questão se torna preocupante quando, no contexto das instituições do terceiro setor, por exemplo, o processo de planejamento é utilizado tão somente para formatar os famosos projetos de captação de recursos, e não como um plano para gestor de codução da instituiçao para um possivel historico almejado e construido pelos sujeitos institucionais.

Já o planejamento participativo, é uma postura mais inovadora do planejamento, nascido no seio dos movimentos sociais e populares dos anos 70 e 80 que ocorriam no contexto da ditadura militar brasileira e também em varios países da America Latina. As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), forte movimento ligado a Igreja Católica