Planejamento Tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ RESULTA EM BOM RESULTADO

PARA A EMPRESA

ADILSON ALVES DA SILVA

Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO

[e-mail]

Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça

RESUMO

Um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, e Simples

Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a tributação

empresarial. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário

algumas empresas acabam por pagar um valor elevado de impostos, pois o planejamento

tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma questão de sobrevivência para as

empresas. O estudo foi realizado em uma empresa de porte médio que atua no comércio

atacadista de produtos de informática na cidade de Goiânia estado de Goiás, e sua forma de

tributação em 2009 foi pelo Lucro Real onde evidenciamos que houve um planejamento eficaz.

Palavras-chave: 1. Regimes de Tributação 2. Impostos 3. Planejamento Tributário

INTRODUÇÃO

Para desenvolvimento do projeto utilizou-se a pesquisas em referencias, de livros,

artigos, publicações, sites e revistas.

Para analise dos regimes e escolha de melhor tributação foi feita uma pesquisa de

dados maquiados e observação direta de uma empresa com atividade de comercio atacadista

de produtos de informática, cuja tributação atual é pelo Lucro Real, localizada na cidade de

Goiânia-Goiás. A pesquisa foi efetuada no escritório da própria empresa, onde tivemos acesso

às demonstrações contábeis, demais documentos e informações que foram fornecidas pelo

contador responsável pela empresa.

O Brasil sofre com a alta carga tributária, visto que é uma das mais altas do mundo.

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento

de tributos e surgiu como ferramenta para que o contribuinte possa diminuir o exorbitante

valor pago de tributos e aumentar seu lucro. Sabemos que os tributos (impostos, taxas e

contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a

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globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta

administração do ônus tributário.

A evolução tecnológica e econômica vem exigindo cada vez mais de seus

profissionais a minimização de custos e despesas e consequentemente a maximização dos

lucros. O planejamento tributário caracteriza-se como um dos principais agentes para o

sucesso ou não de uma empresa, pois a complexa e elevada carga tributária no Brasil, dificulta

e interpretação dos empresários e contadores assim como as inúmeras alterações dificultam

também de se atualizarem. Aos profissionais da Contabilidade cabe contribuir com sua

participação na geração de informações que possam dar suporte aos administradores nas

tomadas de decisões, na continuidade dos empreendimentos, pois conhecendo a legislação

tributária, o cenário fiscal e a natureza do negócio, deve promover ações que permitam

licitamente reduzir ou até eliminar tributos, e dessa forma proteger e desencaixe das empresas.

A elisão fiscal é um meio lícito podendo se aproveitado encontrar brechas da

legislação para tornar a carga tributária menos onerosa e menos confusa no que se refere à

evasão fiscal que é um ato ilegal (sonegação).

O objetivo do estudo é avaliar qual a melhor forma de diminuir, postergar ou evitar a

alta carga tributária no âmbito federal. Avaliando os três regimes tributários: Simples Nacional,

Lucro Presumido e Lucro Real mostrando a importância nos resultados da empresa e como

proceder a uma economia de impostos por meios lícitos.

O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da lei, o contribuinte pode

agir de acordo com o seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar

o fluxo de caixa e fazer investimentos.

1 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O Planejamento Tributário trata de uma maneira de se planejar a redução de impostos

em uma empresa, o que deverá refletir positivamente ou negativamente nos resultados. É uma

ferramenta muito importante e que se faz necessária em nossos dias devida à extrema

competitividade que atinge nossos empreendimentos.

A atividade preventiva estuda o planejamento tributário, inicialmente, a prioridade

dos atos e negócios jurídicos que o agente econômico (empresa, instituição financeira,

cooperativa, associação e outros.) pretende realizar.

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