Plano De Metas

PLANO DE METAS (1956-1960)

O Plano de Metas adotado no governo Juscelino Kubitschek pode ser consideradoo auge desse períododa industrialização brasileira. Por um lado, dentro dalógica de substituição de importações, o rápido crescimento do produto e da industrialização no período acentuou as contradições mencionadas. Po outro, a lógica do Plano de Metas já vai além do processo desubstituição de importações, já que eles não se constitui apenas em uma resposta tópicaa um estrangulamento externo, mas busca promover a montagem de uma estrutura industrial integrada. O principal objetivo do Plano era estabelecer as bases de uma economia industrial madura no país, especialmente aprofundando o setor produtor de bens de consumo duráveis, por exemplo a indústria automobilística.

A racionalidade do Plano estava baseada nos estudos do grupo BNDE-CEPAL, que identificara a existência de uma demanda reprimida por bens de consumo duráveis, e via nesse setor importante fonte de crescimento pelosefeitos interindustriais que gera sobre a demanda por bens intermediáriose , por meio da geração de emprego, sobreos bensde consumo leves. Além disso, estimularia o desenvolvimento de novos setores na economia, principalmente os fornecedores de componentes para o setor de bens de consumo duráveis, por exemploo setor de autopeças.

A demanda por esses bens vinha da própria concentração de renda anterior, que elevara os padrões de consumo de determinadas categorias sociais. Para viabilizar o projeto, dever-se-ia readequar a infra-estrutura e eliminar pontos de estrangulamento existentes,os quais já haviamsido identificados nos estudos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), além de criar incentivos para a vinda do capital estrangeiro nos setores que se pretendia implementar (este era uma necessidade tanto financeira como tecnológica).

O Plano pode ser divididoem três pontos principais:

1-Investimentos Estatais em Infra-estrutura, com destaque para os setores de transporte e energica elétrica. No que diz respeito aos transportes, cabe destacar a mudança de prioridades, que,até o governo Vargas, centrava-se no Setor ferroviário, e passou para o rodoviário, que estava em consonância com o objetivo de introduzir o setor automobilístico no país;

2- Estímulo ao aumento da produçãode bens intermediários, como o aço, o carvão, o cimento, o zinco etc., que foram objeto de planos específicos;

3- Incentivos á introdução dossetores de consumo duráveis e de capital.

O Plano foi implementado por meio da criação de uma série de comissões setoriais que administravam e criavam osincentivos necessários para atingir as metas setoriais. Um exemplo desse tipo de atuação é o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (Geia). Os principais instrumentos de ação do governo para realizar as metas foram, além dos investimentos das empresas estatais, o crédito com juros baixos(ou mesmo negativos) e a carência longa por meio do Banco do Brasil e do BNDE, uma Política de reserva de mercado e a concessão de avais para a obtenção de empréstimos externos. Os incentivos dados ao capital estrangeiro iam desde a Instrução nº 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito