Plano Diretor

PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO - PROSANEAR SÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS INTEGRAÇÃO SOCIAL: AÇÕES EDUCATIVAS E MOBILIZADORAS

Marisa de Lourdes Cassola Theobald

Claudete G. Santos Apfelgun

Rute Picussa

Carmen Regina Brito Muller

Resumo

Este trabalho é a coletânea do resultado da implantação do Programa de Saneamento Integrado - Prosanear São Domingos e Adjacências, pela Sanepar no Bairro Cajuru em Curitiba no período de 1998-2000, beneficiando 4.600 famílias, com a execução de 50.150m de rede coletora de esgoto, 2.514m de rede de água e 140 módulos sanitários.

Prosanear é uma modalidade de financiamento gerenciado pela Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade o estabelecimento, de forma integrada, de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, coleta e destinação do lixo urbano, com ações de caráter social, exclusivamente em áreas de concentração de população de baixa renda.

A Sanepar buscou com este empreendimento aliar, além da implantação do sistema de esgotamento sanitário na região, o desenvolvimento comunitário, pela promoção do estímulo à participação dos beneficiários ao Programa, educação sanitária e ambiental e exercício de cidadania.

Ações mobilizadoras e educacionais foram desenvolvidas por uma equipe social interdisciplinar que permaneceu instalada na localidade durante todo o Programa, visando garantir uma melhor interação com a comunidade.

O Prosanear foi coordenado pelo Grupo Específico de Empreendimentos Não- Convencionais (Genco) e executado pela Unidade de Serviço e Operação de Esgoto de Curitiba e RM (Usoe-CT) e Unidade de Serviço de Produção e Obras Sudeste (Uspo-SD) e contou com o apoio do Grupo Específico da Caixa Econômica Federal (Gecef) e a Unidade de Receita Curitiba (URCT).

Os resultados deste trabalho puderam ser mensurados por meio de aplicação de avaliações feitas com os moradores e junto às parcerias internas e externas, levando-se em consideração as transformações ambiental e social ocorridas e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O conjunto destes fatores permitiu a conquista do Prêmio Dignidade Solidária 2001, na modalidade Meio Ambiente, na categoria Empresa Socialmente Responsável, realizado pelo Centro Paranaense da Cidadania.

Outra evidência da repercussão do trabalho foi o fato de o relatório final do Prosanear sob título Integração Social: Ações Educativas e Mobilizadoras, emitido em 2000, ter subsidiado a elaboração da monografia Saneamento Ambiental e Promoção de Saúde em Contexto Periurbano: Caracterização e Análise Geográfica do Bairro Cajuru Vila São Domingos em Curitiba - PR - Abordagem Introdutória, de autoria de Lilian Pérsia de Oliveira Tavares, aluna do curso de especialização em Análise Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), cuja apresentação à banca ocorreu em 11 de maio de 2001.

Palavras-chave: intervenção social, mobilização social, educação ambiental, transformação sócio-ambiental

Abstract

This report contains data resulting from the implantation of the São Domingos and Adjacent Areas Integrated Sanitation Program – PROSANEAR, by Sanepar in the Cajuru neighborhood in Curitiba in the 1998-2000 period, benefiting 4,600 families, with 50,150 meters of sewage collection network, 2,514 meters of drinking water network and 140 sanitation modules.

Prosanear is a funding mode managed by the Caixa Econômica Federal that aims, in an integrated manner, at establishing water supply services, sewage collection, urban drainage, collection and disposal of urban garbage, with actions of a social character, exclusively in low-income population areas.

Sanepar has attempted with this effort, in addition to implementing a system of sewage collection in the region, to foster community development by involving those benefited by the program in sanitary and environmental education, community development and the exercise of citizenship.

Mobilizing and educational actions were developed by an interdisciplinary social team that settled in the area during the entire Program, in order to guarantee better interaction with the community.

Prosanear was coordinated by the "Grupo Específico de Empreendimentos Não Convencionais" (Genco) or Specific Group for Non-Conventional Efforts and carried out by the Sewage Operation and Service Unit of Curitiba and Metropolitan Region (Usoe-CT) and the Southeast Production and Construction Projects Services Unit (Uspo – SD) with the support of the Specific Group of the Caixa Econômica Federal (Gecef) and the IRS Unit for Curitiba – URCT.

The results of this project were measured through evaluations involving the residents as well as internal and external partnerships, taking into account the environmental and social changes that have occurred, as well as the improved quality of life of the population.

For all those efforts, the Program was awarded the 2001 Solidarity Dignity Prize, in the Environment (the Company Most Concerned with Social Issues) category, given by Centro Paranaense de Cidadania (the Citizenship Center of Paraná).

One more evidence of the study’s repercussion was that Prosanear’s final report, "Social Integration: Educational and Mobilizing Actions, issued in 2000 was the basis for the monograph "Environmental Sanitation and Health Promotion in a Periurban Context: Characterization and Geographical Analysis of the Cajuru District, Vila São Domingos, Curitiba, PR – Initial Approach" by Lilian Pérsia de Oliveira Tavares, a student of the specialization course on Analysis of the Environment, at the Federal University of Paraná (UFPR), presented to the board on May 11, 2001.

Key words: social action, social mobilization, education on the environment, socio-environmental change

Histórico

O projeto teve origem na comunidade de São Domingos por iniciativa de estudantes alemães que vieram a Curitiba por meio de intercâmbio da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Associação Internacional de Estudantes em Ciências Econômicas e Comerciais (Aisec-Curitiba) para realizar trabalho de cunho social.

O grupo estabeleceu junto com a comunidade algumas metas de trabalho com base em diagnóstico por eles realizado. O resultado deste diagnóstico demonstrou que a maior preocupação da comunidade era o esgoto a céu aberto e as inundações constantes. A partir disto, o grupo elaborou um anteprojeto de rede de esgotos, apenas para a comunidade de São Domingos, no total de 500 famílias assistidas. Previa-se que a rede seria assentada em regime de mutirão.

A maior dificuldade consistia em obter os materiais para iniciar a obra. A comunidade entrou em contato com a Sanepar para obter os recursos necessários.

A Sanepar optou por estender o projeto por toda a região porque estava, na época, construindo a Estação de Tratamento de Esgoto Atuba-Sul, a maior estação do Paraná e cujos emissores coletores margeariam os bairros da região. Com as obras já em andamento, o custo para atender aquela população seriam menores do que se fosse executado um projeto para atendimento exclusivo.

Para viabilizar a execução das ligações domiciliares e a expansão da rede coletora, a Sanepar buscou recursos junto à Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com as características do local (região com infra-estrutura precária, com famílias de baixa renda), os recursos da linha de crédito Prosanear mostraram-se mais adequados, pois destinam-se a este perfil de moradores.

Para liberar os recursos, a CEF exigiu a apresentação de dois projetos. Um de engenharia que contemplasse o uso de alternativas mais econômicas. O segundo deveria prever a participação comunitária e educação sanitária e ambiental.

Por não possuir experiência nesta área, a Sanepar contratou consultoria externa, por meio de uma socióloga e de um arquiteto. Ambos já haviam desenvolvido projetos semelhantes em Mato Grosso e Rio de Janeiro. A execução dos projetos ficou sob responsabilidade da equipe técnica da Sanepar.

Após aprovação dos projetos na CEF, a Sanepar formou equipe para operacionalizar o Prosanear.

Área de atuação

A área de abrangência está situada na Região Leste de Curitiba, no Bairro Cajuru, tendo como limites: ao norte o Autódromo Internacional de Curitiba, ao sul a BR 277, a leste o Rio Atuba e a oeste a Linha Férrea.

No diagnóstico preliminar identificou-se que essas comunidades apresentavam situações de carência e insalubridade quanto às condições de moradia e, principalmente, de saneamento, tendo em vista ser áreas de invasões (em processo de regularização pela Prefeitura Municipal) lindeiras ao Rio Atuba e sujeitas a constantes alagamentos.

A região apresentava um quadro de insalubridade acentuado que se agravava durante os períodos de chuvas, quando as valas de drenagem, cheias de esgoto e lixo, transbordavam para os quintais, invadindo as moradias.

Tais características atenderam aos requisitos exigidos pelo Prosanear.

Inicialmente o sistema de saneamento, operado pela Sanepar na região, compunha-se exclusivamente do fornecimento parcial de água tratada. Quanto ao esgotamento sanitário em quase toda região, inexistia qualquer sistema de coleta e destino adequado dos dejetos.

Decorrente da pouca permeabilidade do solo da região, os sistemas individuais de tratamento (fossa séptica) não eram eficazes. Assim a disposição dos esgotos sanitários era feita nos canais e valetas de drenagem existentes, que desaguavam no Rio Atuba.

Importância do Programa para a Sanepar

É de fundamental importância haver, nos programas de implantação de sistema de esgotamento sanitário, a participação dos beneficiários em todas as etapas do empreendimento de forma a garantir, além da qualidade de vida da população, a preservação do meio ambiente, a adesão ao serviço, e a sua sustentabilidade por meio do pagamento de tarifas e do uso adequado dos benefícios implantados.

O projeto social

Reunião Comunitária

Visando comprometer e consolidar o sis-tema de esgotamento sanitário foi desenvolvido o Projeto de Participação Comunitária e Educação Sanitária e Ambiental, que compreendeu 4 etapas distintas:

Preparação da equipe para atuação na área;

Mobilização comunitária para adesão ao Prosanear

Processo de educação sanitária e ambiental permanente; e

d) Consolidação das ações, sistematização e avaliação final.

O desenvolvimento do trabalho sócio-educativo foi norteado, seguindo três linhas de atuação:

Estímulo à Participação Comunitária

As ações desenvolvidas foram embasadas em uma metodologia dialética, buscando a efetiva participação e organização dos grupos envolvidos, promovendo a consciência dos direitos e responsabilidades de cada morador frente aos problemas sociais.

Educação Sanitária

e Ambiental

Além de repassar informações, esclarecer e orientar, buscou-se estimular a "ação-reflexão-ação" em conjunto com a comunidade, de modo a contribuir para sua organização, entendimento e transformação da realidade que cercava a comunidade. Para a equipe o grande mote era "educar é criar valores, desenvolver a capacidade crítica, a iniciativa e o senso de responsabilidade."

Desenvolvimento Comunitário

e Exercício da Cidadania

Incentivo à participação da própria comunidade de forma efetiva, por meio da integração social na busca de soluções para seus problemas cotidianos e voltadas para a realidade de seu ambiente.

O trabalho traduziu-se num exercício de cidadania, onde as pessoas tornaram-se gestores de seus próprios destinos e atores de uma nova etapa de suas histórias. "O valor da cidadania está no seu povo e a cidadania é o sentido moral que vincula o indivíduo aos interesses e às responsabilidades de um grupo social, de uma nação ou da própria humanidade." (Toro)

Metodologia

1.º Momento: Aproximação

Ao iniciar-se o trabalho sócio-educativo na área de abrangência do Prosanear, procedeu-se primeiramente ao reconhecimento e percepção da área e estabeleceram-se contatos com lideranças locais.

Neste momento realizava-se a etapa inicial de aproximação e caracterização da área a ser trabalhada.

Após a identificação dos líderes comunitários e dos grupos sociais, que atuariam como agentes facilitadores do processo, foram realizadas reuniões com essas lideranças, com o objetivo de apresentar o Programa e também sensibilizar e estimular a participação comunitária.

Foram estabelecidos contatos com os presidentes das associações de moradores, agentes comunitários, representantes de ruas, professores, diretores de escolas e líderes religiosos Em algumas regiões foi preciso a companhia de um líder comunitário para facilitar o vínculo com determinadas comunidades.

Análise

A implantação da rede de esgoto foi recebida pelos líderes locais como uma oportunidade de desenvolvimento da região. Houve boa receptividade ao programa. Tanto que muitos deles se colocaram à disposição para auxiliar no reconhecimento e mapeamento das ruas.

Desde o início do programa uma das características que chamava a atenção da equipe social era a realidade contrastante, representada por algumas moradias dentro dos padrões urbanos, a grande maioria de população carente e sem infra-estrutura adequada, e algumas em condição de pobreza absoluta.

Foi encontrado um ambiente físico bastante insalubre, tendo sido verificadas doenças relacionadas à falta de saneamento básico, considerável ausência de hábitos de higiene, mau cheiro, enchentes, vandalismo, tráfico de drogas etc.

Abordagem Domiciliar

2.º Momento:

Caracterização da Área

Aplicação do Diagnóstico. A caracterização da área deu-se com a aplicação de um formulário em cada domicílio. Pretendia-se estabelecer o Diagnóstico Sócio-Econômico-Sanitário e Adesão.

As residências foram visitadas de forma individualizada (abordagem domiciliar). Na abordagem era feita, inicialmente, a identificação do agente social, seguida da apresentação do Prosanear, esclarecimentos de questões relativas à implantação da rede coletora de esgoto, a aplicação do diagnóstico e adesão do morador ao Programa. O objetivo do diagnóstico foi coletar informações relevantes das famílias, que posteriormente seriam utilizadas para embasar as atividades sócio-educativas, econômicas e técnicas considerando, assim, a efetiva prática social sob uma ótica dialética.

Análise

Os resultados permitiram o conhecimento da realidade das famílias, por meio de dados fundamentais para o desenvolvimento do Programa.

Durante as abordagens domiciliares verificou-se a falta de infra-estrutura local como a necessidade de extensão de rede de água, tendo em vista que em ruas inteiras existiam ligações clandestinas, os "rabichos". Foi detectada a precariedade também de outros serviços públicos como o fornecimento de energia elétrica, acondicionamento e coleta de lixo, arruamentos precários, falta de banheiros, esgoto a céu aberto, mau cheiro, proliferação de ratos e insetos transmissores de doenças. Os moradores consideravam muito grave a falta de policiamento, pois a violência advinda do tráfico de drogas aumentava assustadoramente.

De um modo geral a comunidade foi bastante receptiva ao Programa durante as visitas domiciliares. Referiam-se ao trabalho social do Prosanear com entusiasmo, por acreditarem na possibilidade real de melhorias significativas da qualidade de vida dos moradores.

3.º Momento: Definição

do Processo Produtivo

Foi estabelecida a estratégia de reuniões comunitárias, afim de reforçar a importância da leitura crítica da realidade, na qual, a Equipe Prosanear e a comunidade encontravam-se inseridas. Destacou-se, ainda uma atuação voltada para a educação popular, oferecendo à comunidade espaço para a discussão e ações relativas ao saneamento básico, saúde e meio ambiente. Foram trabalhadas com ênfase as informações sobre a implantação da rede coletora de esgoto, tendo como tema Integração Social, Ações Educativas e Mobilização, com os seguintes direcionamentos:

a) Histórico do Prosanear;

b) Objetivos do Prosanear;

c) Quadro de degradação local;

d) Transformação ambiental;

e) Comprometimento e participação da comunidade;

f) Água;

g) Esgoto;

h) Rede coletora de esgoto;

i) Lixo (orgânico,tóxico e reciclável);

j) Tabela de parcelas/ valores da ligação e taxa de esgoto.

Grupo de teatro

Análise

Atingiu-se nas reuniões uma média de participação de 50% dos moradores convidados, os 50% restantes eram orientados em casa, sempre no dia seguinte às reuniões e, no caso dos imóveis fechados, aos sábados. Realizou-se ação conscientizadora dos moradores, em torno da importância do saneamento básico na região, sendo possível constatar a receptividade positiva dos mesmos, por meio da concordância ao Programa. Assegurou-se a compreensão aos presentes interessados, adultos e crianças, com a utilização de uma linguagem simples e adequada, abordando informações sobre água, esgoto e lixo. Havia nestas reuniões uma riquíssima troca de experiências Prosanear/comunidade. Orientou-se, de forma clara, a correta interligação dos imóveis à rede coletora de esgoto, evitando com isso, futuros problemas gerados pelo mau uso da mesma.

Questões sobre o uso moderado da água foram amplamente discutidas, por ser este fator a base para tarifação do esgoto. Fez-se necessária ação educadora sobre como economizar água, encaminhamento à tarifa social e de intermediações para regularização do consumo.

4.º Momento: Contextualização

Por meio da educação popular, buscou-se formas de transformar a realidade local insalubre, fazendo com que as pessoas percebessem a importância de participar do Programa, considerando o potencial de ajuda de cada um. A Equipe Prosanear trabalhou em conformidade com o processo de educação sanitária e ambiental, utilizando-se de reuniões, eventos educativos, seminários, palestras, teatros, oficina de maquetes, encontros escolares, visitas domiciliares, plantões, feiras e treinamentos profissionais, como curso de encanador.

Para tanto, fez-se necessária a internalização dos conceitos ambientais e a aplicação destes às questões sociais, o que propiciou uma melhor compreensão das relações entre saneamento básico, saúde, meio ambiente e qualidade de vida dos moradores que foram atendidos pelo Programa.

Buscou-se levantar todas as considerações norteadoras pelo tema meio ambiente, dentro de uma perspectiva social, demonstrando a relação entre as questões sociais e ambientais, uma vez que estas englobam diversos problemas identifi cados no dia-a-dia dos moradores, advindos principalmente da falta de infra-estrutura básica.

Buscou-se também desenvolver multiplicadores, para envolver os moradores em ações de caráter contínuo e permanente iniciadas pelo Programa, fazendo com que eles fomentassem o interesse pelo bem-estar de sua comunidade.

Por meio de seminários capacitou-se os educadores da região para tornarem-se multiplicadores das ações de educação ambiental, saúde e saneamento junto aos alunos das escolas locais.

5.º Momento: Implantação

do Processo Produtivo

A implantação do Prosanear ocorreu como ação educativa e mobilizadora, que propiciou, além da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, o desenvolvimento comunitário proporcionando efetivas condições para a melhoria da qualidade de vida das populações envolvidas. Para tanto fez-se necessário adotar uma metodologia que levasse a comunidade a despertar sobre a importância da participação, da organização da comunitária, da adesão ao sistema, da correta utilização do benefício, e também, promovendo a consciência das atribuições e responsabilidades entre o sujeito e o processo. A participação comunitária e a educação sanitária e ambiental são processos estratégicos para a implantação de programas de saneamento básico, pois o efetivo êxito de tais programas, vincula-se às alterações concretas de hábitos e valores da população usuária destes serviços.

Nesta etapa foram implantados 50.150,18 metros de rede coletora de esgoto e 2.544 metros de rede de água, foram executadas 3.318 ligações prediais de esgoto e 255 ligações prediais de água. Foram construídos 140 módulos sanitários e realizadas atividades sócio-educativas.

Palestras nas escolas

Desenvolvimento de técnicas participativas adequadas à prática comunitária

Durante todo o processo de implantação do Programa foram desenvolvidas técnicas participativas aplicadas junto à comunidade. Este trabalho tinha por finalidade facilitar a compreensão das pessoas em relação ao Programa e seus objetivos.

Metodologias

- Observar a comunidade para identificar os fatores que contribuíam para a degradação ambiental, tais como hábitos, atividades, tradições, nível de escolaridade e outros;

Realizar pesquisas de opinião para verificar a necessidade do material a ser confeccionado e avaliar após aplicações. O material impresso distribuído à comunidade foi produzido pela Unidade de Comunicação Social da Sanepar.

Teatro de fantoches

Recursos didáticos utilizados

Comunicados, cartilhas, informativos, álbum seriado, vídeos, folhetos, textos, planilhas, peças teatrais, maquetes, cartazes, faixas, transparências, paródias, painéis fotográficos.

Eventos Educativos

Foram realizados oito eventos educativos, envolvendo 5.483 pessoas da região, entre crianças e adultos, em comemoração ao Dia da Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, Dia do Rio (dois eventos), Dia Mundial do Meio Ambiente, Dia Mundial da Água, Comunidade em Ação: Do Sonho à Conquista e I Encontro Escolar. Os eventos ocorreram sempre em parceria com as Unidades de Saúde locais, escolas, Fundação de Ação Social (FAS), Projeto Piá, Igrejas e outras instituições.

Buscou-se a integração, mobilização e sensibilização da comunidade para que, por meio de uma proposta educativa e de orientação, houvesse o despertar da atenção dos participantes em relação aos temas saneamento básico: água, esgoto e lixo, saúde e preservação do meio ambiente.

A experimentação fez com que os moradores, principalmente as crianças, se reconhecessem como agentes transformadores e propagadores de preser vação ambiental, visando a melhoria da qualidade de vida no bairro e como um todo.

Destaca-se de uma maneira especial o envolvimento das crianças que sempre participaram dos eventos, por convite ou por iniciativa própria.

Seminários educativos - Educar para Transformar

O objetivo dos seminários educativos foi buscar multiplica dores para as propostas ambientais do Prosanear, considerando-se a melhoria da qualidade de vida e as preocupações em torno do meio ambiente, as quais entende-se ser da sociedade como um todo.

Ressalta-se a importância do trabalho, pois é necessário criar processos educativos em relação aos hábitos e valores da comunidade, visando reverter as situa ções de degradação ambiental, bem como trazer propostas de melhoria da qualidade de vida para os moradores.

As palestras sobre educação ambiental nas escolas tinham por objetivo desencadear um processo que, a médio e a longo prazos, resultasse em uma nova consciência ecológica individual e coletiva que promovesse o uso racional, e a preservação dos recursos hídricos e sanitários, que a curto prazo possibilitasse a implantação do processo de saneamento na comunidade, diminuindo assim o grau de poluição dos recursos hídricos verificados na região. As palestras foram feitas para 2.577 alunos de 1.ª a 8.ª séries do Ensino Fundamental e de 5.ª a 8.ª séries do Supletivo, com pessoas da faixa etária de 14 a 70 anos. to na comunidade, diminuindo assim o grau de poluição dos recursos hídricos verificados na região. As palestras foram feitas para 2.577 alunos de 1.ª a 8.ª séries do Ensino Fundamental e de 5.ª a 8.ª séries do Supletivo, com pessoas da faixa etária de 14 a 70 anos.

Atividades com as crianças

Os trabalhos foram desenvolvidos por meio de recursos lúdicos (palestras, vídeos, slides e teatros) com o intuito de despertar os alunos e professores para a reflexão sobre a necessidade de reequilibrar o ecossistema, incentivando-os a desenvolverem, enquanto cidadãos conscientes, um relacionamento harmonioso de troca com o meio.

Importa-se portanto, destacar algumas valiosas considerações feitas no decorrer dos seminários, de fundamental importância para o embasamento da prática social e de educação ambiental, as quais sejam:

• As questões ambientais e de saúde não se referem apenas às noções básicas de higiene, como: lavar as mãos, tomar banho, escovar os dentes, etc, e sim ao entendimento dos reais fatores que adoecem uma comunidade, pela falta de saneamento básico: rede de esgoto, água tratada e lixo coletado.

• Saúde é o bem-estar geral da população. Bem-estar é ter saúde. Doença, entretanto é um quadro específico de sintomas. O meio prolifera e facilita o surgimento de doenças. O ambiente favorável à morbidade com a presença de água contaminada, lixo e restos de comida e falta de rede coletora de esgoto, atrai os transmissores de graves doenças, como: tifo, cólera, leptospirose, peste bubônica, micoses, diarréias, etc.

• Alimentação adequada, boas condições de trabalho e de vida provocam as mudanças ambientais e, conseqüentemente a diminuição das doenças e dos males físicos. O que efetivamente irá melhorar as condições de saúde das pessoas é o entendimento da necessi dade de transformação ambiental e não somente aumentando a oferta de médicos e de medicamentos à população.

Um dos conceitos utilizados pelo Programa foi o de que educação sem reflexão não é possível. Educar não significa adestrar, e sim levar as pessoas à conscientização. A escola é uma das instâncias responsáveis pelas mudanças ambientais. A educação ambiental deve ser vista de forma integral, sem fragmentação.

Educação ambiental leva à ação transformadora e não possui caráter apenas informativo. Se não servir para a melhoria de vida, não é educação ambiental e sim, informação. Também foi necessário desenvolver habilidades em administrar conflitos, para permitir a ação diferenciada, transformadora e mobilizadora.

Geração de renda

Curso de Habilitação Profissional Comunitário

O curso visou possibilitar aos moradores da área de abrangência do Prosanear, condições de geração e complementação de renda.

Sendo a população alvo composta por pessoas de nível sócio-econômico baixo e desempregados, para alcançar o objetivo do Programa no processo social de organização e promoção com a comunidade, firmou-se parceria com a Fundação de Ação Social (FAS) Unidade do Cajuru, a qual fez os encaminhamentos de pessoas interessadas em participar do curso de encanador, isentando-as da taxa de inscrição.

Os cursos foram uma oportunidade de minimizar os problemas de falta de qualificação profissional, verificada na região. Esta iniciativa procurou aliar a capacitação profissional à necessidade da correta interligação das residências (ramal interno) à rede coletora de esgoto.

Os cursos formaram 42 alunos, em três turmas. Os pré-requisitos ao curso foram conclusão da 1.ª série do Ensino Fundamental e idade mínima de 16 anos.

Reunião de Geração de Renda

Feiras comunitárias

Foram promovidas três feiras comunitárias: Feira de Natal, Feira de Páscoa e Feira do Dia Mundial do Meio Ambiente. As atividades objetivaram a organização das pessoas em torno da proposta de feiras comunitárias, visando a geração de renda para suas famílias. Outro objetivo foi despertar as potencialidades a serem aproveitadas em nível econômico.

As feiras foram promovidas como um espaço aberto a todo morador, com interesse em divulgar o seu trabalho, comercializar o seu produto e interagir com a sua comunidade. Foi a oportunidade para a troca de experiências culturais e aproximação das entidades presentes na região.

Mutirão para Extensão da Rede de Água

O principal problema detectado pela equipe na área do Prosanear, foi a falta de rede de água em 18 ruas da região, o que vinha causando enorme transtorno aos moradores que, muitas vezes, se viam obrigados a fazer ligações clandestinas de água, resultando em prejuízos para a Sanepar.

A alternativa mais viável, devido à situação econômica das famílias, foi aproposta do sistema mutirão. A Sanepar forneceu os tubos e os moradores abriram as valas para a implantação das redes de água, ficando isentos do custo da extensão de rede.

Os mutirões foram realizados em 18 frentes, tendo sido realizados 61 deslocamentos de cavaletes e 194 novas ligações a um custo reduzido de implantação por cavalete. Foram implantados 2.544 metros de rede de água que atenderam 255 famílias.

No decorrer dos mutirões houve o acompanhamento de um fiscal de obras da Sanepar, fornecendo as orientações e o suporte necessário aos moradores que estavam trabalhando nas aberturas de valas.

Para a realização desta etapa foram feitas 12 reuniões, envolvendo 239 moradores e uma reunião geral contando apenas com os representantes das ruas, reunindo nesta, 40 moradores.

Os assuntos debatidos nas reuniões giraram em torno da discussão dos critérios para o funcionamento dos mutirões, ressaltando dentre outros principalmente orientações técnicas, determinação de datas dos mutirões, escolha dos representantes dos trechos, valores diferenciados das ligações de água, idade mínima e máxima para a participação e outros.

Multirões para implantação da rede de água

Módulos sanitários

A partir do levantamento feito pela aplicação dos diagnósticos sócio-econômico, a cada família da área de abrangência do Prosanear, constatou-se haver em torno de 140 residências que não possuíam banheiros, utilizando-se apenas de privadas.

Como o Programa buscava a implantação da rede de esgoto na região, proporcionando aos moradores o benefício da disposição adequada de águas servidas e a descontaminação do solo, foi necessário prover a construção de módulos sanitários nos domicílios sem instalações sanitárias apropriadas.

Cada unidade constituiu-se de estrutura em placas pré-moldadas de concreto armado, contendo os seguintes dispositivos: vaso sanitário; caixa de descarga; pia; instalação para chuveiro; tanque externo. O período de implantação dos módulos sanitários foi de junho a agosto de 2000.

A Equipe Prosanear realizou trabalho de abordagem às famílias que receberam a benfeitoria, buscando junto as mesmas autorizações por escrito para a construção dos módulos sanitários em suas propriedades, sem ônus para o usuário, tendo em vista a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nesta região, como medida sanitária de ordem pública.

6.º Momento: Operacionalização dos Sistemas e Consolidação

da Prática Social

Liberação da Rede Coletora de Esgoto

Neste período de liberação das interligações das residências à rede coletora de esgoto, já disponibilizada ao morador, contou-se com o trabalho da Equipe do Setor de Comercialização - URCT da Sanepar, a qual integrou-se à Equipe Prosanear, para efetuar as comercializações dos valores das ligações.

A partir do encaminhamento dos formulários de Adesão Formal, preenchidos e assinados pelos moradores, ao setor competente, procedeu-se então à entrada em campo do Programa de Despoluição Ambiental (PDA), ficando este responsável pelas vistorias aos imóveis, para verificação da correta interligação na rede coletora de esgoto.

A Equipe Prosanear fez solicitações ao PDA em relação à quantidade de situações regulares e irregulares encontradas junto aos imóveis, para servir como parâmetro de análise da consolidação da prática social.

Liberação dos módulos sanitários

A entrega oficial dos módulos sanitários às famílias, ocorreu por meio de reuniões comunitárias. Este procedimento garantiu a participação de pelo menos um representante por família, permitindo a eles o acesso a importantes informações sanitárias, como: saúde, higiene, saneamento, economia de água e outros temas indispensáveis ao correto uso das instalações.

7.º Momento: Avaliação

O processo final de avaliação permitiu a revisão do trabalho sócio-educativo, permeando todos os momentos teórico-práticos propostos e desenvolvidos pelo Programa.

Avaliação dos Moradores

Foram aplicadas 460 avaliações aos moradores, distribuídas de forma aleatória, considerando 10% (dez por cento) de amostragem em cada sub-bacia, organizadas conforme os seguintes itens: escolaridade, renda familiar, sexo, idade, endereço.

Buscou-se, também, avaliar o entendimento do morador em relação ao Prosanear, voltado a qualidade das reuniões comunitárias, sobre as orientações recebidas pelas famílias, o melhoramento das ruas, diminuição do mau cheiro, coleta do lixo, redução da presença de ratos e insetos e das doenças de veiculação hídrica, o grau de satisfação do usuário em relação à implantação da rede de esgoto e sugestões a respeito do que ele e sua comunidade poderiam continuar fazendo para continuar o processo de melhorias da região.

Transformação ambiental

Com o Programa de Saneamento Integrado todos saíram ganhando:

- A Sanepar, porque prestou serviços de saneamento básico com qualidade, cumprindo o seu papel social,

- A comunidade, porque participou do trabalho, resgatando a dignidade humana por meio do reconhecimento social e tendo seus endereços domiciliares identificados perante a sociedade.

Convênio de Cooperação

Obras da Prefeitura Municipal de Curitiba na região:

- drenagem;

- alargamento de canais e do Rio Atuba;

- pavimentação,

- regularização dos terrenos,

- ensaibramento de ruas;

- aplicação de antipó;

- asfalto;

- outras de infra-estrutura.

Transformação social

Impactos Sociais

do Empreendimento

A participação comunitária e a educação sanitária e ambiental foram processos estratégicos para a implantação de um programa de saneamento básico, uma vez que o efetivo êxito vinculou-se às alterações concretas de hábitos e valores da população usuária destes serviços.

Como resultados imediatos, e seus efeitos multiplicadores, na implantação do esgotamento sanitário de São Domingos, conseguiu-se:

- reduzir as doenças de veiculação hídrica em função do destino adequado do esgoto e do lixo; os casos de leptospirose caíram 80% segundo a unidade de saúde Solitude/Cajuru.

- elevar o nível de conscientização dos moradores sobre sua realidadee responsabilidades em relação à saúde e ao meio ambiente;

- organizar e desenvolver a comunidade;

- ampliar a consciência crítica dos moradores, objetivando a perenização dos investimentos;

- estimular o exercício da cidadania pela participação em todas as ações ambientais;

- criar mecanismos e instrumentos de defesa e preservação do entorno ambiental em que vivem;

- alterar atitudes e comportamentos em relação aos hábitos de higiene;

- fortalecer as associações pela efetiva participação no empreendimento;

- gerar renda pela criação de empregos na obra e no credenciamento de encanadores para execução dos ramais internos;

- descontaminar aproximadamente 50 km de terrenos pela eliminação dos focos de doenças provenientes de fossas e sumidouros;

- internalizar alunos e professores sobre conteúdos de educação ambiental como continuidade do processo de transformação sócio-ambiental;

- despoluir valetas, riachos e o Rio Atuba;

- aumentar em 20% a valorização dos imóveis de acordo com a Unidade de Serviços Jurídicos (Usju) da Sanepar, estimulando melhorias;

- resgatar a dignidade humana pelo reconhecimento social;

- possibilitar a intervenção da Prefeitura Municipal de Curitiba com aimplantação de novos benefícios, tais como: antipó, linhas de ônibus, coleta regular de lixo, abertura de canais, instalação de equipamentos comunitários, etc.

Melhoria da qualidade de vida

Após a implantação e funcionamento da rede coletora, o esgoto coletado passou a ser tratado na ETE Atuba Sul. Além da despoluição ambiental, os moradores perceberam melhoria na sua qualidade de vida.

Comentários de moradores

em relação ao Programa

Quanto à implantação

da Rede Coletora de Esgoto

"A obra de esgoto foi excelente para nós, foi uma maravilha. Acabou com ratos, baratas e mau cheiro. Quando ficava 3 a 4 semanas sem chover o mau cheiro era insuportável."

(Luiz - Jd. Acrópole)

"Mesmo sem ter sido liberado o uso da rede, quero antecipar a minha comercialização, porque recebi um benefício muito importante. Agora o meu esgoto vai receber tratamento."

(Edson - Autódromo)

"Depois que liguei meu esgoto na rede da Sanepar, o mau cheiro do banheiro acabou, e agora economizo em desinfetante."

(Maria Aparecida - Solitude)

"Fiquei feliz porque percebi que as mudanças estão acontecendo no bairro."

(Daniel - Jd. Acrópole)

"Não ocorrem mais enchentes no bairro. Eu sei quem está fazendo esse trabalho e não são os políticos."

(Leonice - São Domingos)

"É bom a turma do Prosanear participar de tudo com a gente. Dá um incentivo para continuar lutando para melhorar o nosso bairro."

(Erondina - São João Del Rey)

Quanto ao Parque Linear Atuba

"Esse parque está sendo bom. Antes a gente ficava em casa assistindo televisão, hoje a galera vem aqui para o campinho e se reúne para jogar uma pelada."

(Gilson - Trindade)

"Para nós foi muito importante. Antes o pessoal ficava em casa ou no bar. Agora tem esse campinho, que é um lazer para nós. Antes nesse local só tinha lixo, agora temos até uma churrasqueira para reunir os amigos e fazer um churrasco. Esse negócio que foi feito aqui, foi muito bem feito."

(Israel - Trindade)

Quanto à extensão

da rede de água

"Agora a conta d’água vem na minha casa. Quando deixavam lá na rua e era extraviada, precisava ir na Rua do Rosário, agora não. É preciso agora batalhar pela luz na rua!"

(Ademilton - Trindade)

Conclusão

O trabalho não pára por aqui. Após a conclusão do Prosanear, na Região de São Domingos e Adjacências, e mesmo durante sua implantação, várias demandas sociais foram surgindo dentro e fora da área de atuação do Programa. Isto demonstra o quanto é possível integrar o trabalho social com o de engenharia.

A ação continuada do Programa dar-se-á mediante a atuação dos multiplicadores na própria comunidade, sendo estes professores, alunos, agentes e líderes comunitários, grupos religiosos, e todos aqueles que assimilaram os conhecimentos disseminados durante todo o processo. E que, de forma simples ou elaborada, irão repassá-los a outros.

Outra forma de continuidade, ocorre quando da possibilidade de visitação e busca de informações e de materiais na Estação de Tratamento de Esgoto Atuba-Sul, local onde permanece uma equipe da Sanepar responsável pelo monitoramento e atendimento aos visitantes.

O Prosanear São Domingos e Adjacências consagrou-se como modelo de saneamento integrado, referencial para outros Programas, outras cidades e países. Pelas suas características e resultados obtidos, o Programa foi escolhido para representar a Sanepar no Fórum Regional da América Latina sobre Desenvolvimento Sustentável, em Curitiba. O Fórum foi um dos eventos preparatórios para a conferência Rio+10 sobre o Meio Ambiente, previsto para setembro de 2002 em Johannesburgo, África do Sul.

Portanto, as solicitações que já ocorreram e que ocorrerão para demonstração do trabalho, representam sucessivamente um resgate de toda a ação.

Referências

BARRETO, V. A. Atuação do serviço social no projeto de mobilização para a educação sanitária e ambiental de São Domingos e Adjacências no Bairro Cajuru. Curitiba, 2000. Trabalho de Graduação (Bacharelado em Serviço Social) – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

CORREIA, A.; Oliveira, C. A.; Santos, G. L. S. A.; et al. Educação ambiental comunitária. Curitiba : Sanepar, 1996.

PICUSSA, R. Configuração do processo de trabalho do serviço social no prosanear. Curitiba, 2000. 85f. Trabalho de Graduação (Bacharelado em Serviço Social) – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PROSANEAR, São Domingos e Adjacências. Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário. Curitiba, 1997.

PROSANEAR. Relatórios sociais mensais : projeto de participação comunitária e educação sanitária e ambiental. Curitiba, 1998-2000.

SANTOS, G. L. S. A. Projeto de participação comunitária e educação ambiental: programa de saneamento cinturão norte - RMC. Curitiba, 1996.

TORO, J. B.; Duarte, N. M.; Werneck. Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação. Brasília, 1996.

Agradecimentos

A todos os integrantes da equipe efetivos, terceirizados e estagiários que atuaram com profissionalismo e comprometimento tornando possível a efetivação do Programa. Também a Adauto Correia (Grupo Específico Meio Ambiente), e Vanda Raquel Deckert (assistente social).

Autores

Marisa de Lourdes Cassola Theobald,

contabilista, cursando pós-graduação em Gestão pela Qualidade-PUC

Claudete G. Santos Apfelgun,