Plano Diretor

Plano Diretor

O Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. (BRASIL, 2002, p. 40).

Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal. (VILLAÇA, 1999, p. 238). Ou seja: Planejar e implementar benfeitorias a serem realizadas em cada parte da cidade.

A prefeitura em conjunto com a sociedade busca direcionar a forma de crescimento, tendo como principio melhorar a qualidade de vida.

Discutido pela câmara de vereadores e sancionado pelo prefeito deve “preservar os recursos naturais”, o resultado destas decisões e formalizado como lei municipal, um pacto firmado entre os poderes legislativo e executivo, tudo muito bem elaborado.

O Plano Diretor tem como função organizar o crescimento e funcionamento da cidade, tanto na área urbana como na área rural.

Deve contar com a participação da população em todas as etapas.

Qualquer mudança deve ser aprovada pela câmara, como tudo que rege o nosso pais o plano diretor envolve política, o conceito público em que os direitos da coletividade devem ser preservados.

Não a uma receita, ou maneira de elaborar o plano diretor, o mesmo deve ser distribuído com justiça, os benefícios e os ônus, do processo de urbanização.

A cidade sofre mudanças, com o crescimento da população o plano diretor tem que estar sempre sendo revisionada a cada 10 anos.

Tendo como funções acompanhar e adequar à cidade as mudanças garantindo aos cidadãos que suas necessidades sejam supridas, buscando qualidade de vida e justiça social.

Concluindo, o plano diretor tem com função planejar, organizar, dirigir e controlar o crescimento e funcionamento da cidade deve orientar a elaboração dos Planos Plurianuais (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária, porque essas são as leis e regras que vão determinar como cada governo municipal deverá gastar seus recursos e fazer investimentos.

FACULDADE SUL-AMERICANA

LUDIMILA ROCHA DA SILVA

MARCIA MARQUES

VIVIAN SILVA

JÔNATAS

PLANO DIRETOR

Projeto elaborado na disciplina de Administração Pública com orientação