Plano Diretor E Gestão Urbana

MAILSON SOARES VANDERLEI

ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA COM O OBJETIVO DE IMPLEMENAR O ESTATUTO DA CIDADE.

OU

REVISÃO (COM ATÉ 10 ANOS DE REALIZADO ) DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA.

COM O OBJETIVO DE IMPLEMENAR O ESTATUTO DA CIDADE.

Projeto de proposta de Elaboração e Implementação do Plano Diretor Participativo elaborado como requisito parcial da disciplina Plano Diretor e Gestão Urbana do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal ministrado pela Professora Regina Coeli Marques.

Santana do Ipanema, Setembro 2014

1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

O Plano Diretor da cidade de Santana do Ipanema foi feito em 2006, com a atualização o mesmo poderá melhorar a organização Urbana da cidade.

2. O problema

Mesmo tendo um Plano Diretor a cidade de Santana do Ipanema tem alguns pontos que precisa ser melhorado em relação a urbanização.

3. Justificativa

O processo de construção do Plano Diretor Participativo surge, portanto, como uma oportunidade da comunidade, urbana e rural, debater seus problemas, identificar potencialidades e propor soluções.

4. Objetivos

Para que o Município pudesse coordenar o processo do Plano Diretor foi necessária a capacitação dos técnicos do poder público, da equipe de trabalho e colaboradores. A gestão participativa requer uma nova postura, uma nova forma de agir e compartilhar responsabilidades, além do necessário conhecimento, não só dos instrumentos do Estatuto da Cidade, mas principalmente de seus princípios e objetivos, de forma que possam proporcionar mudanças de paradigmas e de conceitos, resultando em ações no planejamento urbano e rural.

5. METODOLOGIA

Para a estruturação da metodologia, planejamento dos trabalhos e integração da equipe solicitar ao SEBRAE, que realize curso de Planejamento Estratégico. Uma das primeiras tarefas a ser feitas é avaliar as experiências anteriores e conhecer o encaminhamento dado em outros Municípios na elaboração de planos diretores, concluindo que as dinâmicas que vêm sendo adotadas, apesar de atenderem às exigências legais de participação popular, nem sempre atingem a população como um todo, que, por vezes, não se sente representada pelas lideranças institucionais.

6. RESULTADOS ESPERADOS

Planejar participativa mente um município significa, antes de tudo, mudar paradigmas, e isso exige vontade e decisão política, assim como mudanças de comportamento da sociedade,