Plano Diretor SP

MEC-Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Arquitetura e Urbanismo – ARQ 15 – Planejamento Urbano II

Professora: Ana Paula

Acadêmicos: Djessica L. Martins – Jessica Odara - Marcio A. Wres

29/09/2014

O Plano Diretor Estratégico de São Paulo

Durante duas décadas no Brasil a democracia da America latina teve um dos mais interessantes processos de transição do Regime Militar, Houve uma longa e lenta sequencia de redemocratização das instituições políticas entre 1979 e 2002 que tirou o pais do regime Autoritário implantado em 1964. Em direção à democracia e a construção de um novo cenário institucional, tiveram como marcos fundamentais a Anistia, o afastamento dos militares do poder, a constituição de 1988 e o impedimento por corrupção sem interrupção da ordem institucional, com base neste processo houve um avanço na concepção da política , debatida de forma democrática. Após isso ocorreram diferentes manifestações, como a reconstrução das organizações sindicais e a criação da CUT(1083); Luta pelo direito das minorias.

E para esta nova concepção política houve a participação de instituições como as universidades, entidades profissionais e ONG`s, surgindo então pensamentos críticos e elaboração de propostas alternativas de políticas publicas.

Um dos paradigmas desse processo da construção de novas políticas urbanas e habitacionais foi o principio a função social; o direito a habitação; acesso ao saneamento básico e ao transporte publico de qualidade, e a gestão democrática da cidade.

Com a iniciativa popular para a reforma urbana se deu inicio a introdução à constituição de 1988, desenvolvendo o meio urbano, introduzindo os princípios da função social da propriedade e a habitação, com esses processos em pratica para a reforma urbana em 2001 foi aprovado pelo Congresso Nacional o Estatuto Da Cidade, e houve a formulação do projeto A Moradia para equacionar o Déficit habitacional no pais, e com a criação do Ministério das Cidades (2002, governo LULA) o mesmo ficou encarregado de coordenar a política urbana em nível nacional envolvendo as principais políticas setoriais, como a habitação, saneamento ambiental e transporte urbano. Com Isso houve o processo que levou a aprovação do plano diretor estratégico da cidade de São Paulo em 2002, que teve como responsabilidade atribuir e definir quando a propriedade urbana cumpre ou deixa de cumprir a função social, o plano diretor colocou a frente primeiramente o plano para a redução das desigualdades urbanas.

O plano diretor de São Paulo pode ser considerado um exemplo da nova etapa de planejamento urbano no Brasil, entretanto nos anos de 1980 e 1990, período de dez anos houve quatro tentativas para elaboração e aprovação do plano diretor de são Paulo, Todas mal sucedidas pela falta de prioridade que o governo deu a questão, e a falta de apoio da cãmara municipal. Para apresentar e discutir o projeto original proposto pelo SEMPLA foram promovidas 26 audiências ou debates públicos, alem de centenas de reuniões especificas onde mais de 230 organizações participaram deste processo, assim como os mais importantes urbanistas e alguns eminentes juristas com a atuação do município, após isso foi analisado o PL290/2002 e foi proposto uma nova redação ao plano diretor estratégico, formalizado em um Substitutivo, mas mantendo os mesmo objetivos e diretrizes de políticas publicas setoriais, as estratégias de política urbana e os instrumentos urbanísticos presentes na proposta do executivo a substitutivo do plano diretor estratégico foi aperfeiçoado e a proposta reorganizada, sintetizando um amplo processos de debates apresentados pela sociedade, buscando pactuar uma proposta coerente, clara ,progressista e atualizada com o que de mais moderno existisse em política Urbana no Brasil, colocando em pratica os princípios da reforma urbana. Assim os objetivos do plano diretor foram explicitados de forma mais clara, partindo da leitura da cidade, debatida com mais variados setores da sociedade, estabelecendo um destino especifico que se queria dar as diferentes regiões do município, tendo como objetivo embasado um prazo previsto para por na pratica o plano diretor. A cartografia das diretrizes do plano corresponde a uma divisão do território em grandes áreas territoriais com características urbanas e sociais homogêneas.

Assim o plano